Seção 3 — 20/05/2026

Contrato nº 004/2026. PAe nº P2025/051696-3. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025. PARTES: Crea-MS e FLEX OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: aquisição e montagem de cadeiras fixas e giratórias de uso corporativo. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 326.300,00 (trezentos e vinte e seis mil e trezentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Projeto/Atividade: Mobiliário em Geral. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcio Reis Cordeiro.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2022

PAe N° P2021/213371-8. PARTES: Crea-MS e Implanta Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, bem como, o reajuste do valor contratual. DATA ASINATURA: 28/04/2026. VALOR: O valor global passa a ser de R$ 88.204,80 (oitenta e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal de, R$ 7.350,40 (sete mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ARGILEU FRANCISCO DA SILVA e VÂNIA ABREU DE MELLO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2023

PAE N° P2022/183499- 5. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 002/2023. PARTES: Crea-MS e VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, bem como, o reajuste do valor contratual. Vigência: Passa a ser de 1/6/2026 a 31/5/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026. VALOR: O valor global passa a ser de R$ 77.490,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) e o mensal de R$ 6.457,50 (seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ari Francisco Machado.

Censura pública

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEMM nº 6282/2024, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO JOSE LORENZO LOPO JUNIOR, (Crea-MG nº 13814D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: Art. 8º inciso III , IV e VII. Art. 9º inciso I, alínea C; Inciso II, alínea A e C; inciso III, alínea F. Art. 10. Inciso I alínea A, da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 11 de março de 2026.

Processos Éticos Disciplinares protocolados sob os nºs 1734598/2023 - 1734575/2023 - 1734591/2023 - 1734601/2023 - 1734605/2023 - 1734587/2023 -

... Tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 29745/2025, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1833192/2023, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CIVIL BRENER BERNARDES CIRINO, (Crea-MG nº 218516D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: 8º, III e IV, 9º, II, "a" e "c", III, "f", 10º, I, "a" e "b", e 13º da Resolução 1.002/2002 do CONFEA., pelo prazo de 01 (um) ano. Belo Horizonte, 11 de março de 2026.

... Tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 5890/2025, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1565225/2022, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO JOSE RIBEIRO NETO, (Crea-MG nº 183481D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: Artigo 8º - inciso III; Artigo 9º - incisos II, alíneas a e c; artigo 10º - inciso I, alínea a e Inciso III, alínea f da Resolução 1.002/2002 do CONFEA., pelo prazo de 02 (dois) anos. Belo Horizonte, 30 de março de 2026.

Marcos Venícius Torres Gervásio

Presidente do CREA-MG

Extratos de ConvÊnios

Chamamento Público: 001/2025

Termo de Colaboração:041/2026 . Colaborador 1: CREA-MG - Colaborador 2: ASSEAL - Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Lavras e Região. Projeto: Valorizando o associado. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 13/05/2026

Termo de Colaboração:046/2026. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SINGEO-MG - Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais. Projeto: Ciclo de atualização profissional em geotecnia, mineração e avanços tecnológicos. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Ass.: 13/05/2026

Termo de Colaboração:048/2026. Colaborador 1: CREA-MG - Colaborador 2: SEAMG - Sociedade dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais . Projeto: Cursos da área tecnológica online ao vivo. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 14/05/2026

Termo de Colaboração:049/2026. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AGROTAP - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Projeto: Programa de aperfeiçoamento para profissionais do sistema Confea/Crea/Mútua . Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 12/05/2026

Processo nº 661127/2026. Espécie: Contrato nº 07/2026. Locatária: CREA-PA. Locador: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da inspetoria do CREA-PA no município de Breves-PA, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Localizado na Av. Rio Branco, Nº 2068, Bairro Aeroporto, Breves-PA que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria. Valor: O valor do aluguel mensal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 14/04/2031 a 15/04/2030, prorrogável por até 10 anos, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

Processo nº 644010/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ: 04.895.728/0001-80. Objeto: Contratação de serviços técnicos de remanejamento de poste com rede de média e baixa tensão de forma a permitir o acesso de veículos às vagas de estacionamento na inspetoria do Crea/PA no município de Paragominas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: R$ 9.789,78 (nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 25/02/2026. Ratificação em 25/02/2025. Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

Processo nº 661127/2026. Locatário: CREA-PA. Locador: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Breves-PA, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Localizado na Av. Rio Branco, Nº 2068, Bairro Aeroporto, Breves - PA que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria. Valor: O valor do aluguel mensal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 24/03/2026. Ratificação em 24/03/2025. Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: AELTON EUGENIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - THE- 01000261/2019; CONSTRUTORA RODRIGUES E SOUSA LTDA ¬¬- SRN-01000062/2020 ; CECILIA DE ARAUJO SILVA - PAR-01000209/2021 ; FC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - THE-0100799/2025 ; FRANCISCO SELDEN DE FARIAS CHAVES - THE-01001106/2017 ; FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA - THE-00091925/2024 ; JESUALDO GOMES DOS ANJOS - THE-00078859/2016 ; JOAQUIM FRANCISCO SILVA SOBRINHO - SRN-01000014/2017 ; MATEUS MACEDO DE OLIVEIRA - THE-01000766/2024 ; MARCELO TOLEDO LAURINI - SRN-01000039/2021 ; ZANNARD CONSTRUTORA EIRELI - PAR-01000126/2021.

Teresina/PI, 18 de maio de 2026

Edilson Rocha de Sousa

Presidente Em Exercício do CREA-PI

Contratada: RAUPP & FERNANDES LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da Inspetoria do Crea-RS em Torres/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica 90004/2026. Contrato: PS013/2026. Processo: 2026.000000734-5. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor global: R$ 223.990,00 (materiais R$ 161.990,00; mão de obra R$ 62.000,00). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Braulio dos Santos Raupp pela RAUPP & FERNANDES LTDA.