Seção 3 — 20/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 926722

Comunicamos a anulação do Pregão: Nº Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP).

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 926722

Nº Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) torna pública a presente retificação ao Edital de Licitação nº 2/2026 - Pregão Eletrônico nº 90001/2026, vinculado ao Processo SEI nº 26.3.000000021-4, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a realização presencial dos cursos ATLS, PALS e ACLS/SAVC, no âmbito do Programa de Educação Médica Continuada 2026 do CRM-AP. O referido Edital, originalmente publicado no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2026, Edição 82, Seção 3, página 302, foi retificado em razão de impugnação apresentada ao certame. Comunica-se, ainda, que a nova data de realização da sessão pública será em 09/06/2026, às 10h. O teor do novo edital e demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis na plataforma Compras.gov.br, podendo também ser consultados no sítio eletrônico do CRM-AP, por meio do endereço eletrônico https://www.crmap.org.br/licitacao. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Macapá - AP, 19 de maio de 2026.

EDUARDO MONTEIRO DE JESUS

Presidente do Conselho

Objeto: Aquisição de canetas e pastas para distribuição em jornadas, fóruns, cursos e eventos externos e institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 08/06/2026 às 14:00h (Horário de Brasília).

Lívia Pinheiro de Azevedo

Pregoeira

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO 41/2023 - 4TA - CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de seleção, contratação e acompanhamento de adolescentes aprendizes por mais 16 (dezesseis) meses, do período de 29/05/2026 a 28/09/2027. Valor global: R$ 97.866,60 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). PROCEDIMENTO: PE 21/2023. Lívia Pinheiro de Azevedo Pregoeira.

PROCESSO DISP 06/2022 - 4TA - CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços, relativos à emissão e administração do cartão de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. PROCEDIMENTO: DISP 06/2022. Lívia Pinheiro de Azevedo Pregoeira

Objeto: Contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (03/2026) CNPJ: 00.000.000/0001- 91. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2026 a 14/01/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Tarifas de Serviços Bancários. Fiscal: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Limeira/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Limeira. O valor do aluguel será de R$ 1.776,91 (um mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos) e o valor de condomínio será de R$ 338,60 (trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Data da assinatura: 13/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

PROCESSO Nº 262/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e fornecimento de vale transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano. Contratada: BENEFÍCIOS UPS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Data da assinatura: 19/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

Objeto: Locação de sala comercial que fica localizada na cidade de Araraquara - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Araraquara. O valor do aluguel será de R$ 1.675,45 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura: 20/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

PROCESSO Nº 251/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de sala comercial que fica localizada na cidade de Ribeirão Preto - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Ribeirão Preto. O valor do aluguel será de R$ 2.711,25 (dois mil setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura: 20/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Contratada: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Data da assinatura: 25/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

PROCESSO Nº 239/2022 - Objeto: Locação de área correspondente a duas salas comerciais de 30,26m² com dois banheiros de uso exclusivo das unidades, perfazendo o total de 60,52m², situada à Rua Voluntários de São Paulo, nº 3169 - CJ. 42 e 43 - Edifícios Hopase - Centro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15015-200, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Nestor Formigoni. O valor mensal do aluguel será de R$ 976,05 (novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 508,63 (quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Data da assinatura: 07/04/2026.São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Piracicaba - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Piracicaba. O valor do aluguel será de R$ 2.868,45 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 606,53 (seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura: 17/03/2026. São Paulo, 28 de abril de 2026. Karina M. P. Ferrão de Azevedo Presidente

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRP-01, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede no Ed. Brasília Rádio Center Ala A SRTVN, 4024 - Asa Norte, Brasília - DF, 70719-900, inscrito no CNPJ Nº. 37.115.532/0001-84, neste ato representado por sua Conselheira-Presidente JULIANA SANGOI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO de excepcional interesse público, de acordo com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, dos seguintes profissionais: 1 (uma) Psicóloga(o) Fiscal, no Setor de Orientação e Fiscalização; 1 (uma) Psicóloga(o) Fiscal, na Comissão de Ética; e 1 (uma) Analista em Recursos Humanos. O edital completo, contendo requisitos, atribuições, etapas de seleção, cronograma e demais informações pertinentes do Processo Seletivo Simplificado será divulgado amplamente no site (www.crp-01.org.br), pelo Portal da Transparência (https://transparencia.cfp.org.br/crp01/concurso/) e Instagram (https://www.instagram.com/crp01df). A inscrição será feita, exclusivamente, através de correio eletrônico, do dia 21/05/2026 ao dia 31/05/2026.

Brasília, 20 de maio de 2026

JULIANA SANGOI

Conselheira Presidenta

PROCESSO Nº 570400097.000056/2021-34

O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional De Psicologia 4ª Região (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Lais Pacheco Rodrigues, inscrita(o) neste Regional sob o nº 54511, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi citada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000056/2021-34, instaurado mediante requerimento apresentado pelo senhor Carlos Renato Faria. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CRP04-MG, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do CRP04-MG encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico <https://crp04.org.br>. Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG)

Belo Horizonte-MG, 13 de maio de 2026.

Tobias de Medeiros Chaves Ferreira

CONVOCAÇÃO de candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em FOZ DO IGUAÇU-PR - ICARO DE SOUSA MARINHEIRO - classificado em 23º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro.

O candidato relacionado a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação.

O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO.

Gilberto Gaertner