Seção 3 — 20/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2026

Objeto: Contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada para gerenciamento e execução de serviços profissionais especializados de saúde, para atender a demanda das Unidades de Saúde deste Município de Gentio do Ouro/Ba. Sessão de Lances: 03/06/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Gentio do Ouro - BA, 19 de maio de 2026

Leonardo Magalhaes de Oliveira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 002/2026, Processo nº 081/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na área urbana do município de Governador Mangabeira/BA com recursos provenientes do Governo Federal por meio de emenda especial, Plano de Ação nº 09032025-076202/2025 (LOTE 01) e nº 09032025-076731/2025 (LOTE 02), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Edital e seus anexos. Data de abertura da Concorrência: 03/06/2026 às 09:00 Horas. Disponibilização do edital e seus anexos a partir de 20/05/2026 às 08h, endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: Iicitacaomangabeira©gmail.com.

Governador Mangabeira - BA, 19 de maio de 2026

Raul Pinho Sales

Agente de Contratação

RESUMO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.358.607.0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 1.584.097,67 (Um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, em vias urbanas da sede do Município de Iaçu-BA, compreendendo a Avenida Beira Rio, Rua Osvaldo César Rios, Travessa do Cemitério, Avenida José Gonçalves da Costa, 2ª Travessa Pacífico Teixeira Ramos, Avenida Pacífico Teixeira Ramos, Travessa Mestre André, 3ª Travessa Lourival Reis, Rua Juventino Medrado, Rua Mandacaru, Rua Manoel Pinto Santana e Rua Paulo Coelho, com recursos oriundos do Convênio nº 066/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Iaçu-Ba, em conformidade com o edital e seus anexos.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 1.070 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 15000000 Recursos não Vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 18 de maio 2026 à 18 de maio de 2027. Iaçu-Ba, 19 de maio de 2026.

Errata - Concorrência Eletrônica nº 004/2026.

Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº FME116/2026, publicado no DOU de 30/04/2026, Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 80, quinta-feira, 30 de abril de 2026, Onde se lê: CONTRATO Nº FME116/2026, Leia-se: CONTRATO PMI Nº 116/2026, Onde se lê: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação, Leia-se: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba. Igor Roberto Alves Santana Agente de Contratação, Decreto nº 159-2025. Itaberaba, 19 de Maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR em favor da empresa: MT PRODUCOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ: 04.904.128/0001-30, considerada vencedora do LOTE ÚNICO por maior oferta no valor de R$ 2.829.640,15(dois milhões oitocentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e quinze centavos), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Itaberaba-BA, 19 de maio de 2026.

ADSON CARLOS BRÁS SILVA

Secretário de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Itaberaba, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do município de Itaberaba/BA, descrito em edital pelo tipo de licitação maior oferta e HOMOLOGA o objeto licitado a empresa: MT PRODUCOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ: 04.904.128/0001-30, considerada vencedora do LOTE ÚNICO por maior oferta no valor de R$ 2.829.640,15(dois milhões oitocentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e quinze centavos), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Itaberaba-BA, 19 de maio de 2026.

ADSON CARLOS BRÁS SILVA

Secretário de Cultura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - FMS

OBJETO - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção do Hospital Materno Infantil no Município de Itaberaba/BA, em conformidade com os projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Convênio Nº.083/2026, celebrado com a SESAB, e demais instrumentos vinculados. Data: 03/06/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo email: [email protected].

LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026- FME

OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis para atendimento da política municipal de combate à pobreza menstrual, instituída pela Lei municipal Nº.1.664, de 09 de novembro de 2021, destinados ao fornecimento gratuito a estudantes da rede pública municipal de ensino, visando atender às demandas do fundo municipal de educação do município de Itaberaba - BA. Data: 02/06/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA (FICC) NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas a partir de 20/05/2026; Início da sessão de disputa: 09/06/2026, às 9h. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/05/2026, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema Licitanet (https://licitanet.com.br/). Informações através do telefone (73) 98123-0781 ou do e-mail: [email protected].

Itabuna - BA, 19 de maio de 2026.

José Carlos Rodrigues Souza

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5-S/2026- SRP

REPUBLICAÇÃO

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 005-S/2026 - SRP, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Início recebimento das propostas de preços 20/05/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 01/06/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/05/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 19 de maio de 2026.

MARCELLE SILVA DOS SANTOS - PREGOEIRA DESIGNADA

p/ Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-srp

A Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, do tipo Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mesas e cadeiras plásticas, destinadas a atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, observadas as especificações técnicas, padrões de qualidade e quantitativos estimados estabelecidos neste Termo de Referência. Entrega das Propostas: A partir do dia 20/05/2026 às 08h. Encerramento das Propostas: 02/06/2026 às 08h. Início da Sessão: 02/06/2026 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412.

Jacaraci - BA, 19 de maio de 2026.

VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação