Seção 3 — 20/05/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 00000020/2026 - Na qualidade Secretária de Saúde de ARAME - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000020/2026, modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Reconstrução de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais - UH's Destruídas ou Interditadas Definitivamente em zona urbana e rural, com 77,04 m² no Município de Arame - MA, Processo nº 59053.022852/2025-41 - Protocolo S2iD: REC-, conforme especificações do Projeto Básico, a proponente UCHOA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 10.811.637/0001-11, com o valor total de R$ 3.450.000,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), Termo de Adjudicação.

Arame-MA, 18 de maio de 2026

João Victor Pestana Santiago

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes do Município de Arame - MA

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09020930/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de uma Escolar de 12 (doze) salas no Povoado Centro Grande no Município de Axixá-MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, para que a Adjudicação em favor da empresa CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA, CNPJ nº 21.322.257/0001-30, no valor total de R$ 4.292.296,01 (quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e um centavo), produza seus efeitos jurídicos.

Axixa/MA, 19 de Maio de 2026.

LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Contratação de Empresa especializada em serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e Área de convivência na escola da sede do Município de Axixá- MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: Publicado em: 18/05/2026 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 203, ONDE LÊ-SE "Contratação de Empresa especializada em serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e 01 (uma) praça na escola da sede do Municipio de Axixá-MA", LEIA-SE " Contratação de Empresa especializada em serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e Área de convivência na escola da sede do Município de Axixá- MA".

Axixá- MA, 18 de Maio de 2026.

Léa Cristina Dutra Paixão De Souza

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE BACURITUBA/MA, conforme especificações técnicas, projetos, e demais informações constantes no Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. DATA: 04 de junho de 2026 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

Bacurituba/MA, 18 de maio de 2026.

Sebastião Prado Costa

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, fornecimento e ajustes de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), incluindo mão de obra qualificada, materiais odontológicos e demais insumos necessários, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 04 de junho das 2026 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

Bacurituba/MA, 18 de maio de 2026.

Regiane de Jesus Barros e Barros

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Fornecimento de Livros Escolares, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 02 de junho das 2026 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

Bacurituba/MA, 18 de maio de 2026.

Maria da Conceição Viana Moniz

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para Fornecimento de Refeição Tipo Quentinha, Lanches e Coffee Break, de Interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 02 de junho das 2026 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

Bacurituba/MA, 18 de maio de 2026.

Leônidas de Jesus Barros Costa

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e manutenção de caixas d'água, cisternas e reservatórios de água, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 03 de junho das 2026 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

Bacurituba/MA, 18 de maio de 2026.

Leônidas de Jesus Barros Costa

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos para impressoras, compreendendo cartuchos, toners, tintas, cilindros e demais insumos correlatos, destinados ao atendimento das demandas administrativas das Secretarias Municipais de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 03 de junho das 2026 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

Bacurituba/MA, 18 de maio de 2026.

Leônidas de Jesus Barros Costa

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2026, com objetivo: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição parcelada de Medicamentos e Insumos Hospitalares destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 03/06/2026 às 09:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 19 de maio de 2026.

Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação