Seção 3 — 20/05/2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar documentos e/ou gravação da programação em mídia digital, do dia imediatamente anterior à data de publicação deste Edital. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. Ressalte-se que a mídia deverá ser inspecionada pela entidade antes do envio, a fim de se certificar que o arquivo com o conteúdo gravado está abrindo corretamente e se encontra audível. A mídia deverá ser encaminhada conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a esclarecer se o Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital dessa entidade, no Município de Sete Lagoas/MG (Fistel nº 50415750539, Canal 24), encontra-se em operação ou está interrompido. Para tanto, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. A documentação deverá ser encaminhada conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a esclarecer se o Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital dessa entidade, no Município de Sete Lagoas/MG (Fistel nº 50447710150, Canal 39), encontra-se em operação ou está interrompido. Para tanto, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. A documentação deverá ser encaminhada conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ

Nº Processo: 53500.057574/2024-61.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 11.917.073/0001-69 - COMERCIAL KALEDO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e de elementos de identificação funcional para uso dos agentes de fiscalização da anatel durante as atividades de campo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 80.367,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.000296/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, do elevador instalado no edifício sede da Anatel na cidade de Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 413004-41231-2026NE000001