PORTARIA SEFIC/MINC Nº 313, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263278 - Capital Negro - O Negro nos Negócios A Peça
INSTITUTO NACIONAL DE NEGOCIOS E AFROEMPREENDORISMO
CNPJ/CPF: 38.283.641/0001-73
Processo: 01400012225202614
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.983.962,87
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da montagem e temporada de 16 apresentações do espetáculo teatral inédito 'Capital Negro - O Negro nos Negócios', baseado na obra de 1907 de Booker T. Washington. Com elenco de 20 artistas negros e direção de Rodrigo França, a produção será realizada em São Paulo/SP em 2027. O projeto entrega como produtos: a tradução inédita da obra para o português, pesquisa histórica internacional na National Business League (NBL), acessibilidade integral (Libras/Audiodescrição) e 04 debates pedagógicos gratuitos sobre o papel das redes de apoio no afroempreendedorismo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263279 - 5º Festival de Teatro SLZ online
29.729.359 ROSANA RIBEIRO FERNANDES
CNPJ/CPF: 29.729.359/0001-86
Processo: 01400012227202603
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 516.134,03
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Com o impacto da pandemia de COVID-19, o Festival de Teatro SLZ surgiu como uma resposta criativa e urgente às novas formas de fazer arte. Foi pioneiro no teatro 100% online ralizado no Maranhão. Em 2026, o Festival avança para um novo marco: sua edição itinerante presencial, com circulação de 8 espetáculos em 7 municípios - São Luís, Santa Inês, Pindaré Mirim, Santa Luzia, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré e Bom Jardim , sendo 4 apresentações por município, totalizando 28 apresentações, promovendo acesso gratuito e descentralizado à cultura. Os espetáculos valorizam o teatro popular e abordam temas como sustentabilidade, cultura de paz, redução das desigualdades e promoção do bem coletivo. A iniciativa reafirma o compromisso com a valorização cultural, inclusão social e desenvolvimento territorial.PRODUTO PRINCIPAL: FESTIVAL; PRODUTOS SECUNDÁRIOS: 1. APRESENTAÇÕES TEATRAIS, 2 OFICINAS FORMATIVAS, 3 APRESENTAÇÕES MUSICAIS(MOSTRA DE SABERES LOCAIS).
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263282 - Natal Cidade dos Anjos
INSTITUTO ACOES INTEGRADAS - IAI
CNPJ/CPF: 29.249.784/0001-78
Processo: 01400012235202641
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Valor Aprovado: R$ 699.268,68
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Evento Natal Cidade dos AnjosO presente projeto prevê a realização do evento "Natal Cidade dos Anjos", no período de 12 a 25 de dezembro de 2026, com uma programação com mais de 30 atividades culturais, através de apresentações, intervenções, desfiles, vila do Papai Noel, a serem executadas no Centro Histórico e ruas da cidade. O período do Natal é um tempo importante para as pessoas se reunir e confraternizar. Celebrar a vida, a família e os amigos em fraternidade. Mas também é tempo de incrementar o comércio e os presta-dores de serviços, promovendo a economia do Município e gerando trabalho e renda. Este é um evento de caráter estratégico para o Município e região noroeste/missões, que garante a democratização de acesso, inclusão social e importante impacto econô-mico e com o fortalecimento turístico e cultural regional.Evento Natal Cidade dos Anjos O presente projeto prevê a realização do evento "Natal Cidade dos Anjos", no período de 12 a 25 de dezembro de 2026, com uma programação com mais de 30 atividades culturais, através de apresentações, intervenções, desfiles, vila do Papai Noel, a serem executadas no Centro Histórico e ruas da cidade. O período do Natal é um tempo importante para as pessoas se reunir e confraternizar. Celebrar a vida, a família e os amigos em fraternidade. Mas também é tempo de incrementar o comércio e os presta-dores de serviços, promovendo a economia do Município e gerando trabalho e renda. Este é um evento de caráter estratégico para o Município e região noroeste/missões, que garante a democratização de acesso, inclusão social e importante impacto econô-mico e com o fortalecimento turístico e cultural regional.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263290 - OFICINAS CULTURAIS CASA DE NAZARÉ
CASA DE NAZARE
CNPJ/CPF: 16.911.117/0001-67
Processo: 01400012251202634
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 660.374,04
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta "OFICINAS CULTURAIS CASA DE NAZARÉ", prevê a realização de oficinas culturais de dança (ballet, jazz e dança de rua) e música(violão), e a inserção da cultura do xadrez e da capoeira, direcionado a 60 beneficiários, crianças e adolescentes, oriundos em sua grande maioria de área de alta vulnerabilidade social da cidade de Araxá MG, tendo como meta a inclusão cultural e o desenvolvimento social. As atividades serão pautadas em experiências culturais e lúdicas. O projeto será finalizado com um evento comunitário, para apresentação dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas, sendo todas as atividades propostas no projeto de forma totalmente gratuitas aos beneficiados.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263293 - Espetaculo Junino - Cantos e Encantos do Meu Para
ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE
CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49
Processo: 01400012258202656
Cidade: Tucumã - PA;
Valor Aprovado: R$ 354.905,10
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cantos e Encantos do Meu Pará" propõe a criação e circulação de um espetáculo junino que valoriza a cultura nortista amazônica, integrando a tradição das quadrilhas juninas aos cantos, histórias e expressões simbólicas da região. Com caráter itinerante, o espetáculo realizará apresentações gratuitas em festivais nos municípios de Tucumã, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia e Redenção, além de participação no Festival Estadual de Quadrilhas Juninas, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo as manifestações populares do Pará.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263296 - Maria dos Prazer e do Brasil
DOIS CANDANGOS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.654.144/0001-12
Processo: 01400012261202670
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 914.685,75
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Maria dos Prazer e do Brasil" consiste na realização de uma circulação nacional de espetáculo de humor, com apresentações em três capitais brasileiras, sendo, Piauí, Ceara e Distrito Federal, contemplando no Ceara as cidades de: Camucin com 01 apresentação, fortaleza com 04 apresentaçoes, e Maracanaú com 01 apresentação. Distrito Federal com 04 apresentaçoes em Brasilia e Piaui as Cidades de Teresina com 07 apresentações, Altos com 02 apresentações e Parnaiba com 03 apresentaçoes. O espetáculo terá como personagem central Maria dos Prazer, figura popular que representa uma professora, de forma irreverente e crítica, o cotidiano do povo brasileiro, abordando temas sociais, culturais e comportamentais por meio da comédia. Cada apresentação contará ainda com a participação de um humorista convidado, promovendo intercâmbio artístico e valorização de talentos locais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263298 - TURMA DO RUDINHO
PLUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42
Processo: 01400012263202669
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 497.326,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização do espetáculo teatral "Turma do Rudinho". Consiste em montagem cênica com dramaturgia, música e personagens caracterizados. Apresenta narrativa ficcional voltada ao público infantil. Integra linguagem de teatro musical e interpretação com figurinos de corpo inteiro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263301 - Os Três Últimos Dias - O Desassossego de Fernando Pessoa
JANA PRODUCOES ARTISTICAS E DIRECAO CENICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.498.301/0001-61
Processo: 01400012267202647
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 840.732,75
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar apresentações gratuitas do espetáculo "Os Três Últimos Dias - O Desassossego de Fernando Pessoa", com intinerância em várias localidades do país.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263302 - BALLET JASSON KERKHOVEN - ANO VII e VIII
KERKHOVEN ENSINO DE DANCA LTDA
CNPJ/CPF: 26.858.064/0001-11
Processo: 01400012268202691
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.482.830,25
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: É objeto deste projeto é a manutenção das atividades do grupo de dança de ballet clássico, de alta performance, com crianças e adolescentes carentes, com idades de 8 a 18 anos de idade, da cidade de Itapoá (SC). É intenção do projeto trabalhar com jovens, em regime de contra turno escolar com ensaios para os espetáculos a serem realizados. O projeto contempla a montagem e apresentação de dois espetáculos de ballet, com a participação de toda a companhia de dança, a fim de promover a inclusão social dos alunos do projeto ao ambiente de um espetáculo de ballet clássico, oportunizando a estas a atuação em palco.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263306 - Movimenta Quilombo
A A RODRIGUES
CNPJ/CPF: 36.773.267/0001-69
Processo: 01400012277202682
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 789.750,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Movimenta Quilombo visa promover oficinas de tambor de crioula, capoeira e bumba meu boi nas comunidades quilombolas das cidades de Itapecuru Mirim, Santa Rita e Pindaré Mirim, no Maranhão.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263312 - Murucututu - festival para crianças | itinerâncias
INVENTORIA GESTAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.804.973/0001-90
Processo: 01400012290202631
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.003.512,20
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo circular espetáculos teatrais e cinema na rua em cidades do estado de Minas Gerais, promovendo o acesso a bens culturais para a população. Os espetáculos e filmes são voltados ao público infantil, gratuitos e direcionados a crianças de escolas públicas e público famíliar.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263316 - Carnaval da Nossa Gente: Desfile de Samba, Oficinas e Tradição Popular
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA FILHOS DA CAPELA
CNPJ/CPF: 11.068.809/0001-71
Processo: 01400012294202610
Cidade: Antonina - PR;
Valor Aprovado: R$ 257.341,70
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar um desfile carnavalesco de rua, gratuito, integrando música, dança, arte e tradição popular. Serão produzidas 8 alas, 3 carros alegóricos e 1 comissão de frente, com participação de 300 componentes. Como contrapartida social e formativa, serão oferecidas três oficinas culturais gratuitas: percussão, confecção de fantasias e adereços e montagem de carros alegóricos. O desfile ocorre anualmente durante o período carnavalesco, com tema livre definido pela diretoria executiva, enredista e o carnavalesco. Toda a programação é aberta ao público, com acessibilidade e distribuição gratuita de espaços.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
263317 - COM AMOR À FOLIA - Carnaval de Angelim
GESTAO DE OPORTUNIDADES LTDA
CNPJ/CPF: 17.306.442/0001-63
Processo: 01400012297202653
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 260.320,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 18/02/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Carnaval COM AMOR À FOLIA de Angelim/PE, voltado às manifestações populares. O evento contará com 2 (dois) palcos, com programação de shows musicais, orquestras, atrações artísticas, agremiações e cortejos; 1 (um) palco infantil com ações interativas e apresentações carnavalescas. Haverá ainda, 07 oficinas direcionadas para escolas da rede pública e para o palco infantil. Assim, pretende-se evidenciar as singularidades que permeiam os processos identitários de feitura da festa de Angelim.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263281 - PLANO ANUAL 2027 - FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA
FUNDACAO BACHIANA FILARMONICA
CNPJ/CPF: 08.259.935/0001-07
Processo: 01400012233202652
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.588.191,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: PLANO ANUAL 2027 _ FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA _ compreende as atividades regulares da Fundação Bachiana: apresentações musicais da Orquestra Bachiana Filarmônica, oficinas de musicalização para crianças e jovens e curso de contrapartida social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263283 - Doce Magia - Circulação Musical e Registro Audiovisual
DOCE MAGIA REPRESENTACOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.005.003/0001-32
Processo: 01400012236202696
Cidade: Lages - SC;
Valor Aprovado: R$ 193.206,20
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de 03 apresentações musicais gratuitas do grupo Doce Magia, com acesso gratuito. As apresentações contarão com estrutura técnica de sonorização e iluminação. Será realizado o registro audiovisual do repertório executado, com captação ao vivo e produção de 03 videoclipes de músicas autorais. Os conteúdos serão editados e disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263284 - Do verso ao Choro
AILTON MARQUES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.652.184-**
Processo: 01400012237202631
Cidade: Pesqueira - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.799,91
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Do Verso ao Choro levará música e poesia às praças públicas de seis cidades do Nordeste. Com apresentações gratuitas, o grupo Ororubá e poetas convidados promoverão um encontro entre o choro e a literatura popular. Além dos espetáculos, haverá rodas de conversa em escolas e universidades públicas. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura e valorizar o patrimônio imaterial brasileiro. Um projeto que une tradição, educação e arte.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263286 - SÃO JOÃO DO PARQUE
FUNDACAO CAJUINA
CNPJ/CPF: 69.620.425/0001-08
Processo: 01400012239202620
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 4.251.840,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/07/2026
Resumo do Projeto: Realização do São João do Parque, Festival Junino realizado no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, em Teresina/PI, nos dias 11, 12, 13, 18, 19 e 20 de junho de 2026. Um evento que enfatiza as tradições nordestinas como o forró tradicional, a gastronomia típica, a decoração cenográfica e os demais ícones da popular festa junina, com programação gratuita. Os festejos serão compostos pela apresentação de grupos folclóricos, quadrilhas juninas, feira de artesanato e gastronomia, além de shows de música regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263289 - Vida Caipira - Projeto de Preservação e Difusão dos Clássicos Sertanejos por Meio da Música Instrumental e Cantada
J.A. MEDEIROS
CNPJ/CPF: 24.801.174/0001-11
Processo: 01400012250202690
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.432.906,20
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto VIDA CAIPIRA _ PROJETO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DOS CLÁSSICOS SERTANEJOS POR MEIO DA MÚSICA INSTRUMENTAL E CANTADA realizará apresentações musicais gratuitas voltadas à valorização da música sertaneja de raiz e da cultura caipira brasileira, reunindo músicos instrumentistas, violeiros e artistas convidados. A proposta busca promover a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro, ampliar o acesso à cultura e incentivar a formação de público por meio da circulação cultural e ações de acessibilidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263303 - NOTAS DA ESPERANÇA - MUSICALIDADE & ARTE
M. S. SERVICOS DE PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.074.000/0001-85
Processo: 01400012271202613
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.497.028,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Notas da Esperança _ Musicalidade & Arte é um projeto social com duração de 12 meses, voltado a aulas de instrumentos musicais para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa promove inclusão, desenvolvimento pessoal e expressão artística por meio da música, fortalecendo autoestima, disciplina e convivência. Além do ensino musical, incentiva valores como respeito, responsabilidade e cooperação, contribuindo para a formação cidadã e ampliando oportunidades de futuro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263304 - Talentos daqui - harmonia, melodia, ritmo e voz
VISSI DARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.125.283/0001-21
Processo: 01400012273202602
Cidade: Muniz Freire - ES;
Valor Aprovado: R$ 993.420,45
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto destina-se à produção de um ciclo de oficinas itinerantes de música e prática de orquestra em cinco cidades brasileiras, capacitando jovens cantores e instrumentistas. Com ensino gratuito e intercâmbio com profissionais renomados, a iniciativa democratiza o acesso à formação técnica de alto nível. Cada ciclo culmina em um recital aberto ao publico local com entrega de certificados, promovendo a inclusão social e a profissionalização de talentos regionais.O programa une desenvolvimento artístico e impacto social, fomentando a profissionalização para jovens de diferentes regiões com menor acesso a oportunidades.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263307 - Gravação de DVD - Daniel Pilatti & Rafael
ADROALDO PILATI
CNPJ/CPF: ***.554.100-**
Processo: 01400012279202671
Cidade: Ronda Alta - RS;
Valor Aprovado: R$ 165.742,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização, produção e gravação de um DVD musical da dupla sertaneja Daniel Pilatti & Rafael, acompanhada por banda instrumental composta por músicos profissionais. O espetáculo apresentará um repertório que mescla músicas autorais e regravações, valorizando a música sertaneja raiz e suas influências contemporâneas.A gravação será realizada em evento aberto ao público, com classificação livre, e posteriormente o conteúdo será finalizado, editado e distribuído gratuitamente em formato digital (pen drive e plataformas online), ampliando o acesso à produção cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263308 - DJ Gui Dias em Virô Bagunça (música e gastronomia)
49.334.785 GUILHERME DIAS CAMPOS BARBOSA
CNPJ/CPF: 49.334.785/0001-28
Processo: 01400012280202604
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.567,20
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um circuito calendarizado de eventos culturais em Belo Horizonte e mais 4 cidades brasileiras, focado na difusão da música urbana e brasileira. O "Virô Bagunça" prevê a execução de 5 edições, promovendo a ocupação de espaços públicos, privados e culturais nas regiões brasileiras, em locais de menor concentração de atividades culturais. O objetivo é criar uma plataforma de intercâmbio entre DJs e artistas locais, celebrando a estética dos bailes e a diversidade rítmica, e , ao mesmo tempo criar um espaço para food trucks com comidas tipicas, música e gastronomia local. Mais do que um evento isolado, o projeto se propõe como um "Giro Cultural", movimentando a economia criativa e oferecendo ao público uma experiência de lazer acessível, pautada na convivência e na celebração da identidade urbana, turismo cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263309 - Natal Cultural: na estrada e na vida - 2ª edição
MA PEDOT PRODUCAO MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 32.842.134/0001-46
Processo: 01400012281202641
Cidade: Erechim - RS;
Valor Aprovado: R$ 150.535,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Natal Cultural: na estrada e na vida 2ª edição" propõe a realização de um evento cultural gratuito de abertura da programação natalina junto ao Posto da Polícia Rodoviária Estadual de Erechim/RS. A ação contará com apresentações de música regionalista gaúcha, chegada do Papai Noel e acendimento das luzes natalinas, promovendo a integração entre comunidade, viajantes e instituição pública, além de valorizar a cultura regional e ampliar o acesso à arte em espaço público não convencional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
263310 - GRAVAÇÃO SHOW BIELZINHO EM CASA
MS PRODUCOES E COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.108.972/0001-20
Processo: 01400012283202630
Cidade: Catalão - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.164.388,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação, produção, finalização e disponibilização pública do 4º DVD do cantor Bielzinho, intitulado "Bielzinho em Casa", composto por 20 faixas musicais (14 inéditas e 6 regravações), registradas em alta definição na cidade de Uberlândia-MG. A iniciativa estruturada nos termos da Lei nº 8.313/1991 e da IN MinC nº 29/2026 visa a criação de obra audiovisual musical que preserve e difunda a memória da música sertaneja contemporânea, valorize a trajetória do jovem artista e fortaleça a cadeia produtiva local por meio da contratação de profissionais da economia criativa. O produto cultural será ofertado gratuitamente em plataformas digitais, com recursos de acessibilidade (Libras e audiodescrição), promovendo democratização do acesso, formação de público e salvaguarda do patrimônio imaterial associado aos gêneros sertanejo, piseiro e arrocha.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263291 - Mulheres Pescadoras | Formação feminina, indústria pesqueira e pesca como patrimônio brasileiro.
ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60
Processo: 01400012254202678
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 715.770,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Mulheres Pescadoras reafirma a Pesca com patrimônio brasileiro, dando protagonismo as figuras femininas que colaboram para sua manutenção e sobrevivência. O projeto realiza como produto principal um curso/encontros com diversos módulos, um curso de gastronomia, um evento e um intercâmbio de mulheres pescadoras.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263294 - Projeto Bordando Curionópolis: Arte, cultura, memória e criação feminina em novos caminhos
INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD
CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22
Processo: 01400012259202609
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Aprovado: R$ 796.748,40
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Bordando Curionópolis: Arte, cultura, memória e criação feminina em novos caminhos promoverá a formação inicial e o fortalecimento socioemocional de 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social da região central de Curionópolis, por meio de oficinas básicas de bordado, atividades de desenvolvimento humano, cultural e convivência comunitária. A proposta busca ampliar oportunidades de inclusão social, valorização feminina e preparação para futura geração de renda. Inicialmente, será realizado diagnóstico socioterritorial participativo e levantamento de referências locais, fortalecendo o sentimento de pertencimento. Durante a execução, ocorrerão oficinas práticas, rodas de conversa e atividades criativas voltadas ao desenvolvimento de habilidades manuais, autoestima e vínculos colaborativos. Ao final, o projeto pretende criar bases para futuras iniciativas produtivas femininas, promovendo autonomia econômica e transformação social por meio do bordado.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263280 - Festival de Capoeira Grande Pequeno Sou Eu 2027
AILTON CARMO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.807.725-**
Processo: 01400012230202619
Cidade: Lençóis - BA;
Valor Aprovado: R$ 176.230,89
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival "5° Festival de Capoeira Grande Pequeno Sou Eu 2027" com oficinas gratuitas, rodas de capoeira, apresentações de maculelê, coco e dança afro além de batizado e troca de cordas durante o evento. Previsão de data 30, 31 de julho e 01 de agosto de 2027
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263285 - Circuito Turístico da Renda de Bilros de Arraial do Cabo
63.427.567 ROSALIE MELO DE ANDRADE STERNBERG
CNPJ/CPF: 63.427.567/0001-69
Processo: 01400012238202685
Cidade: Arraial do Cabo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 271.844,10
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de circuito turístico-cultural gratuito de renda de bilros em Arraial do Cabo, com oficinas, demonstrações ao vivo e ações itinerantes. O projeto promove a preservação do saber tradicional, amplia o acesso à cultura e fortalece a economia criativa local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
263292 - CartoPOA: Memórias Urbanas
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Processo: 01400012255202612
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 499.212,84
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto CartoPOA: Memórias Urbanas propõe a realização de um seminário voltado à valorização da memória urbana e do patrimônio cultural de Porto Alegre, articulado à criação de cinco mapas temáticos educativos e à realização, como contrapartida social, de percursos mediados pela cidade. Abordando as temáticas do percurso negro, das mulheres, da ditadura e das arquiteturas eclética e modernista, os mapas permitirão identificar locais de memória urbana, reconhecer diferentes períodos históricos e valorizar grupos sociais e culturais pouco representados nas narrativas oficiais da cidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263287 - SÃO JOÃO MASSAYÓ RAIZ DE MACEIÓ
INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL
CNPJ/CPF: 15.732.269/0001-30
Processo: 01400012241202607
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.497.919,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 30/06/2026
Resumo do Projeto: O São João Massayó Raiz, em Maceió, desponta como uma celebração que resgata as tradições juninas, enaltecendo o cerne da cultura popular nordestina. O evento entretece a valorização do folclore com o estímulo à economia criativa e a reverência à sustentabilidade, configurando-se como um mosaico vibrante de práticas ancestrais e iniciativas contemporâneas. As disputas de quadrilhas, com seus passos coreografados e trajes reluzentes, convivem harmoniosamente com o coco de roda, cuja cadência ancestral ressoa como um convite à comunhão. Outrossim, desdobra-se em feiras gastronômicas que exalam os aromas da culinária regional, onde sabores rústicos se entrelaçam com a inventividade dos artesãos locais. Oficinas, conduzidas com esmero, transmitem saberes tradicionais, enquanto performances artísticas elevam o espírito coletivo. O evento, em sua generosidade, também abraça ações inclusivas, assegurando que a alegria e o pertencimento sejam partilhados por todos, sem distinção.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263288 - Muitas cores de um Vale.
66.451.624 JOSIANE DIAS DE MORAIS
CNPJ/CPF: 66.451.624/0001-33
Processo: 01400012242202643
Cidade: Cajati - SP;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Muitas Cores de um Vale" é um projeto cultural de criação, produção e circulação de um livro ilustrado de colorir com abordagem educativa e patrimonial voltado às infâncias, famílias e escolas do Vale do Ribeira, com foco no município de Cajati e territórios vizinhos. A publicação apresentará, de forma lúdica e acessível, referências culturais, saberes tradicionais e modos de vida presentes no território, valorizando matrizes quilombolas, indígenas, ribeirinhas, caiçaras, caboclas e nipo-brasileiras.O projeto prevê a criação editorial completa da obra, impressão física, distribuição gratuita para escolas públicas, bibliotecas e espaços comunitários, realização de oficinas de mediação artístico-cultural e produção de um minidocumentário de registro do processo, com foco na memória, oralidade e patrimônio cultural do Vale do Ribeira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263300 - CAMINHOS DA LEITURA: LITERATURA INFANTIL EM SALA DE AULA
CLARISSA T ROMERO LTDA
CNPJ/CPF: 42.524.623/0001-03
Processo: 01400012266202601
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 948.321,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Caminhos da Leitura: Literatura Infantil em Sala de Aula consiste na realização de três edições de um curso on-line de formação cultural em literatura infantil e mediação de leitura, aliado à realização de três workshops presenciais em Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte. A proposta tem como objetivo formar professoras da Educação Infantil e dos Anos Iniciais como mediadoras culturais da leitura literária. O projeto promove a qualificação de práticas leitoras, amplia o acesso à literatura infantil e fortalece a experiência estética da leitura no ambiente escolar, com foco prioritário na rede pública.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263305 - Minha Terra! Minha Gente!: Contos de Serrania/MG
Luciano Nogueira Garcia
CNPJ/CPF: ***.317.276-**
Processo: 01400012274202649
Cidade: Serrania - MG;
Valor Aprovado: R$ 123.997,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 28/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação, edição, diagramação, impressão e lançamento da obra literária "Minha Terra! Minha Gente!: Contos de Serrania/MG", composta por narrativas inspiradas em histórias reais da cidade de Serrania, no interior de Minas Gerais.A obra reúne relatos históricos, memória oral e elementos culturais da comunidade, preservando a identidade local por meio da literatura. O projeto prevê publicação impressa, ações de democratização de acesso e distribuição parcial gratuita para escolas e espaços culturais do município.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263295 - Samba com Elas - Edição 2
NESCAU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.911.270/0001-29
Processo: 01400012260202625
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.097,59
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Samba com Elas é um projeto de Circulação de Show Musical, com apresentações de samba. Serão 10 apresentações me cada cidade, sendo 05 cantoras veteranas acompanhas de 05 cantoras novatas, para promover e consolidar carreiras feminias , assim como lançar e prestigiar novos talentos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263297 - I Festival coisas de pretos- Mês da consciência
ASSOCIACAO CULTURAL ILE AXE DUDU
CNPJ/CPF: 57.597.892/0001-77
Processo: 01400012262202614
Cidade: Registro - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,92
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Festival Coisas de Pretos" propõe a realização de um festival cultural afro-brasileiro no município de Registro/SP, com atividades formativas, apresentações artísticas e exposição cultural, todas com acesso gratuito.O projeto será desenvolvido ao longo do mês de novembro, com realização de oficinas culturais nas cidades de Registro, Iguape e Pariquera-Açu, e culminará em um dia de festival na Praça Beira Rio, reunindo apresentações musicais, dança, cultura popular e exposição.A proposta tem como foco a valorização da cultura afro-brasileira, o fortalecimento da identidade cultural, a inclusão social e a geração de oportunidades para artistas locais e regionais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263299 - Festival Sertão Hit's - Do digital para os grandes palcos
DANIEL LOURENCO GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.441.051-**
Processo: 01400012264202611
Cidade: Catalão - GO;
Valor Aprovado: R$ 139.441,50
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Festival Sertão Hit's, um festival musical 100% online voltado à descoberta, valorização e difusão de novos talentos da música brasileira, abrangendo os gêneros sertanejo e suas vertentes (forró, arrocha, piseiro, brega e seresta). O projeto será executado por meio de transmissões ao vivo em uma plataforma digital, com acesso gratuito, contemplando etapas eliminatórias, final, produção de conteúdo audiovisual e realização de workshop online formativo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263311 - Circuito Sertanejo Minas Gerais - Turnê Vinícius Magalhães
53.372.182 WALTER VINICIUS MAGALHAES CARDOSO
CNPJ/CPF: 53.372.182/0001-98
Processo: 01400012286202673
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Aprovado: R$ 733.099,95
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de circulação cultural com 06 apresentações musicais gratuitas do artista Vinícius Magalhães em municípios do estado de Minas Gerais, com foco na democratização do acesso à música sertaneja e na formação de público em regiões com menor oferta cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263313 - Apresentação de Carnaval Bloco Maria Maria
T G LIMA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 42.023.007/0001-79
Processo: 01400012291202686
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 234.575,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização de uma apresentação músical em trio elétrico do Bloco Maria Maria, iniciativa carnavalesca que homenageia a obra de Milton Nascimento. A apresentação ocorrerá durante o período de carnaval na cidade de São Paulo, onde o bloco está sediado, apresentando releituras das canções do artista em arranjos carnavalescos. A proposta busca promover o acesso gratuito à música brasileira e valorizar o repertório de um dos principais compositores da cultura nacional por meio da linguagem do carnaval de rua.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263314 - AMOR AO SAMBA
Rene de Lima Sobral
CNPJ/CPF: ***.330.478-**
Processo: 01400012292202621
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado: R$ 489.802,95
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A nossa vontade é fortalecer e eternizar o nosso trabalho artistico musical ,das nossas musicas nossos Sambas, através de Gravação do CD(fisico e digital para as plataformas e também audio visual de nossa tourne de apresentaçoes (DVD "AMOR AO SAMBA") do artista Rene Sobral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
263315 - SAMBA NA PRAÇA - Pagode do PF
PABLO FERNANDO COSTA SILVA
CNPJ/CPF: ***.825.163-**
Processo: 01400012293202675
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 37.199,25
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 03/10/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Samba na Praça - Pagode do PF" consiste na realização de 01 apresentação musical gratuita de samba em espaços públicos de SÃO LUIS/MA com o objetivo de democratizar o acesso à cultura, valorizar artistas locais e promover a ocupação cultural de praças públicas.Além das apresentações, o projeto prevê inclusão social, garantindo acessibilidade e participação de públicos diversos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
262210 - Brasil Diverso 2026
PESTANA ARTE E PUBLICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 00.711.278/0001-77
Processo: 01400009455202698
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.490.940,00
Prazo de Captação: 21/05/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizaremos um seminário que, neste ano, tem como tema central "Educação e Cultura para Todos", abordando as desigualdades raciais históricas no Brasil a partir de uma perspectiva transformadora, com foco no papel da educação e da cultura como ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais justo.O Fórum Brasil Diverso consolida-se como uma iniciativa catalisadora de tendências voltadas à equidade, diversidade e inclusão, tanto no ambiente corporativo quanto na sociedade como um todo. Pioneiro nas discussões sobre inclusão racial no mundo do trabalho no Brasil, o evento se destaca, ao longo de mais de uma década de existência, por trazer temas relevantes e de vanguarda, reunindo e articulando os principais atores desse ecossistema.Nesta edição, amplia-se o olhar para a importância do acesso à educação de qualidade e à valorização da cultura como pilares fundamentais para a redução das desigualdades e para o fortalecimento da cidadania. Com participação de lideranças nacionais e internacionais, o Fórum segue contribuindo para o direcionamento de políticas e práticas que promovam a equidade racial no Brasil e no mundo.