O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
239755 - CENÁFORO - SINAL VERDE PARA A ALEGRIA - SUL BRASIL (II EDIÇÃO)
Clac-recreaçoes ltda
Resumo do Projeto: Realizar performances cênicas em semáforos localizados em pontos estratégicos dos municípios do Sul do Brasil: Londrina-Pr; Maringá-Pr; Curitiba-Pr; Florianópolis-SC e Porto Alegre-RS, através da itinerância do Projeto "Cenáforo _ Sinal Verde Para a Alegria - Sul Brasil (II Edição)", permeando momentos dedescontração a pedestres e motoristas enquanto aguardam a liberação de sua passagem pelo semáforo, tendo como pano de fundo esquetes cênicas abordando temas de interesse coletivo através da arte circense, proporcionando qualidade de vida no trânsito e explorando espaços culturais alternativos.
256117 - Villa-Lobos para todos 3ª Edição
DANIELLE MILANI MATTOS - EVENTOS
Resumo do Projeto: Villa-Lobos para Todos _ 3ª Edição, idealizado pela regente Dani Mattos, propõe ações voltadas à preservação, valorização e transmissão do cancioneiro infantil brasileiro, com base nos arranjos de Heitor Villa-Lobos. O projeto visa disseminar estratégias de musicalização a educadores e estudantes da rede pública de ensino, de instituições sociais e culturais, artistas, músicos e jovens regentes. O produto principal será a realização de 10 oficinas de musicalização. Como produtos complementares, estão previstas a impressão e distribuição gratuita de 200 exemplares da cartilha "Villa-Lobos para Todos", voltada à aplicação prática da música no ambiente educacional e artístico, a produção de um vídeo educativo que complementa o conteúdo da cartilha e uma residência artística destinada a jovens regentes.
259586 - Festival Gastronômico de Santo Antônio do Leverger - 2026
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo do Projeto: O projeto reconhece a gastronomia como instrumento de valorização do patrimônio imaterial, de estímulo à economia criativa e ao desenvolvimento territorial sustentável. O Festival Gastronômico de Santo Antônio do Leveger tem como objetivo promover o fortalecimento da identidade gastronômica e cultural do município, fomentando o turismo culinário como vetor de desenvolvimento local. A proposta contempla a realização de festival com programação cultural e gastronômica, feiras de produtores e empreendimentos locais, oficinas, consultorias e formações gratuitas em gastronomia e segurança alimentar. O projeto busca valorizar a culinária regional, estimular a inovação e a sustentabilidade na cadeia produtiva, gerar renda, inclusão produtiva, principalmente de mulheres e jovens, além de ampliar o reconhecimento de Santo Antônio do Leveger como destino turístico gastronômico em Mato Grosso.
2513984 - Circulação Folcloreando - Quarteto Coração de Potro
MARAGATA ASSESSORIA ARTISTICA LTDA
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a circulação do show "Folcloreando", do grupo de música tradicionalista Quarteto Coração de Potro, por cidades do interior do Rio Grande do Sul. Os shows terão ingressos a preços populares e serão realizadas ações de democratização de acesso à cultura, formação de plateia e acessibilidade.
256575 - PROJETO ANUAL MON 2026
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER
Resumo do Projeto: O Projeto MON 2026 proposto pela Associação dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer (AAMON) - Organização Social responsável pela gestão do MON - compreende a realização de exposições do acervo e temporárias de artes visuais, design e arquitetura, e o desenvolvimento de atividades educativas de mediação, oficinas artísticas, palestras, mesas-redondas, assim como a edição de materiais impressos ou digitais que aprofundam e favorecem o acesso aos conteúdos das mostras. Contempla também a aquisição ou produção de obras de arte, a conservação de acervos, a revitalização de espaços expositivos e para práticas artísticas, a melhoria da acessibilidade física, e a modernização e manutenção da infraestrutura do museu. O projeto visa ainda a divulgação das ações do MON e a realização de atividades culturais complementares que garantam o amplo acesso à arte.
235004 - SHOW DE MÁGICAS
VIK PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: O projeto Show de Mágicas é totalmente participativo e de interação com as crianças, estimulando o encantamento e a criatividade de todos, através de variados números, com uso de cores e interação com outros artistas, num resgate da clássica atividade dos mágicos de circo.
246919 - Reciclarte: Inspirando Mudanças
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
Resumo do Projeto: "Reciclarte: Inspirando Mudanças" é um projeto que articula cultura, educação e meio ambiente, com o propósito de despertar e fomentar o potencial criativo de crianças e adolescentes a partir da literatura e das artes. Como produto principal o projeto realiza a) a doação de um acervo literário humanístico e materiais acessórios para escolas e bibliotecas públicas;também b) realiza uma formação dos educadores para realização de atividades com seus alunos, a partir do conteúdo do acervo, que orbita especialmente sobre a relação de cada um com o ambiente em que vive e suas identidades culturais; e c) realiza uma Mostra Cultural que tem o propósito de reforçar a relação entre a prática do desenvolvimento sustentável e a preservação e valorização de sua cultura. E nesta perspectiva, fortalecer percepções e inspirar mudanças de atitudes para proteção dos costumes e tradições. O Projeto se realiza com gratuidade total de todos os seus produtos culturais.
232964 - CIRCO NA ESTRADA DE FERRO
VICTOR PEREIRA SOUSA PIRES
Resumo do Projeto: Circo na Estrada de Ferro é um espetáculo que resgata o Circo tradicional, que no passado chegava nas cidades pelos trens e faziam suas performances de forma improvisada nas próprias Estações Ferroviárias. É uma mostra circense coletiva, com show de mágicas, malabarismo, equilibrismo, clown, contorcionismo, e é claro, com diversos números cômicos com os palhaços, interagindo, entretendo e divertindo o público.
2411952 - Festival Colettiva Preta: Africanidades e Diálogos Potentes
RENATA DOS SANTOS CAETANO
Resumo do Projeto: O 'Festival Colettiva Preta: Africanidades e Diálogos Potentes' é organizado pelo Ponto de Cultura de mulheres negras Colettiva Preta. Para esta edição, está prevista a organização de 7 edições da feira, a partir de junho de 2026, no último sábado e domingo de cada mês. O evento será organizado em um casarão no Setor Aeroporto (Rua 9 A, n° 717), em Goiânia. Na feira, além das expositoras que fazem parte do coletivo e que vendem produtos diversos (trabalhos manuais ligado ao artesanato e a outras áreas da chamada economia criativa), em cada um dos 7 encontros, haverá atividades culturais e de formação (apresentações musicais, espetáculos de dança, eventos literários, oficinas). O festival é direcionado ao público em geral e tem como objetivo desenvolver atividades de democratização cultural e estimular a participação da comunidade na promoção da economia criativa e na amplificação da pluralidade da cultura negra. Há ações a serem desenvolvidas junto a dois outros Pontos de Cultura.
255922 - O MÁGICO E O MEIO AMBIENTE
VIK PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: O projeto "O Mágico e o Meio Ambiente" é uma ação educativa gratuita voltada para crianças, que une a arte circense, a magia e a educação ambiental em um espetáculo lúdico e interativo. Por meio de números de mágica e palhaçaria as crianças são convidadas a refletir sobre temas como preservação da natureza, reciclagem, consumo consciente de água e a importância de cuidar do planeta.
242520 - Teatrinho Cego - A Festa da Inclusão
R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto realizará apresentações voltadas para o público infanto-juvenil, do espetáculo "A Festa da Inclusão", criado a partir da experiência adquirida durante a produção dos espetáculos no formato Teatro Cego, onde toda a trama ocorre na total escuridão, e o público, privado da visão, compreende todo o enredo através de seus outros sentidos (tato, olfato, paladar, audição e até mesmo a intuição).
Complementação: R$ 43,20
231580 - Conexão Cultural
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: Dar continuidade ao Projeto Conexão Cultural, visitando 17 cidades de 6 estados de 4 regiões brasileiras com espetáculos artísticos (apresentações teatrais) gratuitos, contribuindo para formação educacional e cultural dos participantes, em sua grande maioria alunos e professores da rede pública de ensino das cidades visitadas.
254637 - Plano Anual 2026 - MUB3
ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA
Resumo do Projeto: Esta proposta visa garantir os recursos necessários à manutenção do equipamento cultural e execução do conjunto de atividades do MUB3 - Museu da bolsa do Brasil para o ano de 2026, referente à sua Programação Cultural, aos núcleos Educativo e de Acervo, assim como a manutenção de sua exposição permanente, bem como contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento e, por conseguinte, a excelência de seus serviços, atendimento ao público e difusão de seu acervo.
Redução: R$ 7.678.257,50