Seção 1 — 21/05/2026

No Despacho nº 1.539, de 4 de maio de 2026, publicado no D.O de 18 de maio de 2026, seção 1, p. 80, v. 164, n. 91, onde se lê: "anuir previamente ao peido de celebração de Contrato de Compartilhamento de Recursos Humanos e Infraestrutura Administrativa", leia-se: "anuir previamente ao pedido de celebração de Contrato de Compartilhamento de Recursos Humanos e Infraestrutura Administrativa". A íntegra desse Despacho consta dos autos e está disponível em Legislacao.aneel.gov.br

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.013891/2026-05, decide:

liberar as unidades geradoras UG01 a UG196 de 255,10 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Seriemas 2, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MS.052258-9.01, localizada no município de Paranaíba no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Fótons de Santa Isabela Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de maio de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.013892/2026-41, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Seriemas 3, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MS.052259-7.01, localizada no município de Paranaíba no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Fótons de Santa Isadora Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de maio de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014108/2026-12, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Seriemas 4, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MS.052260-0.01, localizada no município de Paranaíba no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Fótons de Santa Débora Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de maio de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014116/2026-69, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Seriemas 7, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MS.052263-5.01, localizada no município de Paranaíba no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Fótons de Santa Heloisa Energias Renováveis S.A, para início da operação em teste a partir de 20 de maio de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014114/2026-70, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Seriemas 6, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MS.052262-7.01, localizada no município de Paranaíba no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Fótons de Santo Emiliano Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de maio de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014111/2026-36, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Seriemas 5, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MS.052261-9.01, localizada no município de Paranaíba no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Fótons de Santa Carolina Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de maio de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014117/2026-11, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG196 de 255,10 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Seriemas 8, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MS.052264-3.01, localizada no município de Paranaíba no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Fótons de São Leonardo Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de maio de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014140/2026-06, decide:

liberar a unidade geradora UG06, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Rafael 11, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050017-8.01, localizada nos municípios de Coronel Ezequiel e Picuí nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, de titularidade da Ventos De Santa Sônia Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de maio de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na PORTARIA Nº 7.065, de 23 de fevereiro de 2026, decide:

Processo nº 48500.030778/2025-03. Interessados: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe (CNPJ nº 13.255.658/0001-96), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Axia Energia Nordeste S.A. - Chesf, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe, a vigorar a partir de 22 de maio de 2026, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br

LEANDRO CAIXETA MOREIRA

O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.903010/2023-97, decide:

(i) conhecer e negar provimento à reclamação interposta pelo Laticínio Minas Castro Ltda, CNPJ 04.434.509/0001-01.

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Relação nº 153/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

866.631/2018 - ENCANTADO GOLD MINERACAO LTDA - POCONÉ/MT - Guia n° 142/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 154/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.278/2026-ANTONIO PEREIRA LIMA

866.285/2026-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA

866.279/2026-ANTONIO PEREIRA LIMA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 155/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 288/2026 - Processo nº: 866.731/2025 - Titular: J TESTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - Vencimento: 04/06/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SINOP/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 156/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

866.516/2014-DARCY WINTER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26836/2026-COROUT

866.259/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26831/2026-COROUT

866.062/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26830/2026-COROUT

866.061/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26833/2026-COROUT

866.057/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26826/2026-COROUT

866.419/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26811/2026-COROUT

866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26824/2026-COROUT

866.039/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26815/2026-COROUT

867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 26828/2026-COROUT

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.641/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 130/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.559/2017-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO- Cessionário:Camille Pinheiro de Campos- CNPJ ***.646.091-**- PLG n°49/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA- Registro de Licença N° 36821/2022 - Vencimento em 25/03/2029

866.212/2019-GUNHTER JOÃO FRANCIO- Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 03/06/2028

866.627/2019-WALDIR STARELI- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 16/05/2030

866.510/2019-FLORESTA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 92/2020 - Vencimento em 27/05/2027

866.376/2016-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em iNDETERMINADO

866.861/2014-AGROPECUARIA MAGGI LTDA- Registro de Licença N° 28/2017 - Vencimento em 04/12/2027

867.212/2010-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA- Registro de Licença N° 28/2012 - Vencimento em 08/09/2030

866.987/2010-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 03/06/2040

866.985/2010-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 03/06/2040

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.138/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

866.136/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

866.135/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

866.134/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

866.332/2018-ELIEZER SILVA DANTAS

866.228/2016-EDIVALDO DE FREITAS JUNIOR

866.211/2018-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO

866.913/2016-DARCY WINTER

866.807/2016-DARCY WINTER

867.285/2013-DARCY WINTER

866.114/2018-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES

866.250/2021-VINICIUS GUILHERME DE OLIVEIRA PEDROSA

866.249/2021-VINICIUS GUILHERME DE OLIVEIRA PEDROSA

867.170/2019-SERGIO SOARES CAMPOS

867.169/2019-SERGIO SOARES CAMPOS

867.168/2019-SERGIO SOARES CAMPOS

866.022/2019-CARLOS MANFIO

866.021/2019-CARLOS MANFIO

866.020/2019-CARLOS MANFIO

866.629/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

866.529/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

866.216/2018-SERGIO SOARES CAMPOS

866.821/2016-SERGIO SOARES CAMPOS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente