Na Instrução Suplementar nº 174-001, Revisão M (IS nº 174-001M), aprovada pela Portaria Regulatória nº 21/SPO, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 95:
a) na Tabela C-1, na linha referente ao "Gerador de oxigênio, químico", na coluna referente a "Variações de país", onde se lê:
"AU 1; CA 7; FR 7; IR 3; NL 1; US 3; US 18"
Leia-se:
"AU 1; CA 7; IR 3; NL 1; US 3; US 18"
b) Na Tabela C-2, linha A154, onde se lê:
".............
Células ou baterias de íon lítio, células ou baterias de lítio metálico e células ou baterias de íon sódio, identificadas como tendo sido danificadas de forma que elas não atendam ao tipo testado de acordo com as provisões aplicáveis do Manual de Testes e Critérios da ONU, são proibidas para transporte. Para os propósitos desta provisão especial, isso pode incluir, mas se limita a:
............."
Leia-se:
".............
Células ou baterias de íon lítio, células ou baterias de lítio metálico e células ou baterias de íon sódio, identificadas como tendo sido danificadas de forma que elas não atendam ao tipo testado de acordo com as provisões aplicáveis do Manual de Testes e Critérios da ONU, são proibidas para transporte. Para os propósitos desta provisão especial, isso pode incluir, mas não se limita a:
............."
c) no item E3.5.1.1.2(h)(3), onde se lê:
"(3) para sobrembalagens e contêineres de carga o "conteúdo" e a "atividade" na etiqueta devem possuir as informações exigidas nos itens E3.5.1.1.2(h)(1)(i) e (ii), respectivamente, para a totalidade do conteúdo da sobrembalagem ou do contêiner de carga. Exceção se aplica às etiquetas das sobrembalagens ou dos contêineres de carga contendo cargas mistas de volumes de diferentes radionuclídeos, que podem incluir a seguinte informação: "Ver documentos de transporte"; e"
Leia-se:
"(3) para sobrembalagens e contêineres de carga o "conteúdo" e a "atividade" na etiqueta devem possuir as informações exigidas nos itens E3.5.1.1.2(h)(1) e (2), respectivamente, para a totalidade do conteúdo da sobrembalagem ou do contêiner de carga. Exceção se aplica às etiquetas das sobrembalagens ou dos contêineres de carga contendo cargas mistas de volumes de diferentes radionuclídeos, que podem incluir a seguinte informação: "Ver documentos de transporte"; e"
d) no item E4.1.5.7.1(k), onde se lê:
"(k) para BAE-II, BAE-III, OCS-I e OCS-II, a atividade total da remessa como um múltiplo de A2. Para os materiais radioativos para os quais o valor de A2 for ilimitado, o múltiplo de A2 deve ser zero."
Leia-se:
"(k) para BAE-II, BAE-III, OCS-I, OCS-II e OCS-III, a atividade total da remessa como um múltiplo de A2. Para os materiais radioativos para os quais o valor de A2 for ilimitado, o múltiplo de A2 deve ser zero."
e) no item G2.15.1, onde se lê:
"G2.15.1 Durante o manuseio e carregamento de contêineres IBC, devem-se levar em conta as marcas para contêineres IBC especificadas em 6;2.4.3 das Instruções Técnicas, caso existam."
Leia-se:
"G2.15.1 Durante o manuseio e carregamento de contêineres IBC, devem-se levar em conta as marcas para contêineres IBC especificadas em 6;8.1.3 das Instruções Técnicas, caso existam."
f) Na Tabela H-1, na linha referente ao "Nº Item" 3, na coluna referente a "Restrições", onde se lê:
"a) se alimentados por baterias de lítio, cada bateria deve cumprir com as restrições de 1)a), b) e g);
.............."
Leia-se:
"a) se alimentados por baterias de lítio, cada bateria deve cumprir com as restrições de 1)a), b) e h);
.............."
g) Na Tabela H-1, linha referente ao "Nº Item" 5, na coluna referente a "Restrições", onde se lê:
"..............
d) se o isqueiro for alimentado por bateria de lítio, cada bateria deve cumprir com as restrições de 1)a), b) e g) e 3)b) e c)."
Leia-se:
"..............
d) se o isqueiro for alimentado por bateria de lítio, cada bateria deve cumprir com as restrições de 1)a), b) e h) e 3)b) e c)."