Seção 2 — 21/05/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67510.003339/2026-26, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador RICARDO ALEXANDRE FACHIANO JUNIOR (Nr Ord 6483356/AFA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67200.003652/2026-68, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Major Aviador IGOR JOSÉ SLEUTJES (Nr Ord 4302710/IAOP) para cumprir a missão nº 01/COMPREP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Principles of ESM Analysis, a ser realizada na Association of Old Crows, em Alexandria, Virgínia, nos Estados Unidos da América, na modalidade de Ensino a Distância, com início em 27 de julho de 2026 e conclusão até 19 de agosto de 2026, sem afastamento das atividades funcionais no Brasil ou exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67050.004810/2026-68, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para participarem do Programa de Intercâmbio entre Cadetes das Academias das Forças Aéreas do Brasil e dos Estados Unidos da América, na United States Air Force Academy - USAFA, na cidade de Colorado Springs, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 1° de agosto de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 2 de agosto de 2026 - início da missão;

III - 18 de dezembro de 2026 - término da missão; e

IV -19 de dezembro de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 141 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.

As despesas atinentes à referida missão serão custeadas com recursos da Diretoria de Ensino - DIRENS.

Cadete Aviador DANIEL AMARAL DE SANTANA (Nr Ord 7382456/AFA);

Cadete Aviador ROBSON DE SOUZA FRANKLIN (Nr Ord 7382278/AFA);

Cadete Aviador FELIPE PLAZA MONTENEGRO (Nr Ord 7382308/AFA);

Cadete Aviador RUAN ADRIEL OLIVEIRA BRITO (Nr Ord 7629257/AFA);

Cadete Intendente JENIFER KELLER SILVA DO NASCIMENTO (Nr Ord 7382537/AFA); e

Cadete de Infantaria KEVIN NICHOLAS PIMENTEL DE LIMA (Nr Ord 7589816/AFA).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67050.004810/2026-68, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para participarem do Programa de Intercâmbio entre Cadetes das Academias das Forças Aéreas do Brasil e da Colômbia, na Escuela Militar de Aviación, na cidade de Santiago de Cali, Vale Del Cauca, Colômbia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 2 de julho de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 3 de julho de 2026 - início da missão;

III - 30 de novembro de 2026 - término da missão; e

IV - 1° de dezembro de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 153 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.

As despesas atinentes à referida missão serão custeadas com recursos da Diretoria de Ensino - DIRENS.

Cadete Aviador JOSÉ ARTHUR MARQUES DE MEDEIROS (Nr Ord 7383509/AFA);

Cadete Aviador CAIO ALBUQUERQUE RIVERO DE FREITAS (Nr Ord 7382693/AFA);

Cadete Aviador WAGNER SOARES GOMES JUNIOR (Nr Ord 7382650/AFA); e

Cadete Intendente MARIANE MANHÃES DOS SANTOS VICENTE (Nr Ord 7383355/AFA).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº 67005.001066/2026-95, resolve:

Tornar insubsistente na Portaria GABAER nº 575/GC1, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 79, Seção 2, de 29 de abril de 2026, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 076, de 29 de abril de 2026, a promoção da Aspirante a Oficial MARCELA MELCHIORI COUTO (Nr Ord 7802420) ao posto de Segundo-Tenente, pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67000.003851/2026-22, resolve:

Designar o Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI (Nr Ord 1213172/COMAE), Comandante do Comando de Operações Aeroespaciais, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 30 de maio de 2026 a 10 de junho de 2026, por motivo de viagem oficial.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o inciso I, art. 23, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e com o disposto na Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, e na Norma Complementar 01/IN02/NSC/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 67002.001211/2026-68, resolve:

Designar, a contar de 23 de abril de 2026, o Major-Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES (Nr Ord 1856405/CIAER), Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento Titular, ficando credenciado com o grau de acesso ULTRASSECRETO.

Dispensar, o Major-Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ (Nr Ord 2215586/VII COMAR), da função de Gestor de Segurança e Credenciamento Titular.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67540.007327/2026-13, resolve:

Designar a Cap QOEA SVA R/1 MÁRCIA CRISTINA DE MELO ALMEIDA (Nr Ord 2492210), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria do Comando, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel Refm (0209368521) NEWTON DUTTON BURKE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "i" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 3º Sgt R/1 (1124374537) CARLOS ALBERTO RIBEIRO VILELA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1124374537) CARLOS ALBERTO RIBEIRO VILELA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a gestão do serviço de aprovisionamento do Comando Logístico do HFA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0165929928) GILMAR PEREIRA DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "i" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (1013506033) OZAIR OLIVEIRA SILVA FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cap R/1 (1013506033) OZAIR OLIVEIRA SILVA FILHO, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na administração do Sistema Integrado de Gestão Logística e Sistema de Catalogação Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2026, na vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA