Seção 2 — 21/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000268.2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SAIONARA DA SILVA MORO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2388700, SIAPECAD nº 02140434, lotada no(a) Coordenação de Execução Financeira e Orçamentária do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ROBSON LUBAS ARGUELHO, Siape 1855862, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.000820/2026-49, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JULIANO GILLIARD RODRIGUES XAVIER, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1943184, SIAPECAD nº 01724147, lotado no(a) Campus Ouro Preto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Pesquisa do Campus Ouro Preto, UORG-255.

Art. 2º Efeitos a partir de 22 de maio de 2026.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.000820/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JULIANO GILLIARD RODRIGUES XAVIER, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1943184, SIAPECAD nº 01724147, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Seção de Pesquisa do Campus Ouro Preto, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Controle e Registro Acadêmico da Pós-Graduação, UORG-415.

Art. 2º Efeitos a partir de 22 de maio de 2026.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000579/2026-51, resolve:

Designar a servidora LIDINEI SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1158750, SIAPECAD nº 02070580, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.816/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000579/2026-51, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora NARJARA FONSECA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1884971, SIAPECAD nº 01666109, da função de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008147/2026-65, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0842154, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ELCIVANIA DE OLIVEIRA BARRETO, SIAPE nº 3353499, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 9 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.778/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003428/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LUCIANA SOUSA PENHA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3284017, SIAPECAD nº 02390391, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria de Gestão de Pessoas do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2026..

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.779/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003428/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA MATIAS DA CUNHA, SIAPE nº 1026333, SIAPECAD nº 03026333, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, e em exercício no(a) Departamento de Gestão de Pessoal do Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria de Gestão de Pessoas do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.782/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007243/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ABDON ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877890, SIAPECAD nº 02162209, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Educação à Distância do Campus Vigia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.785/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011669/2024-37, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 1446/REITORIA/IFPA, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.011669/2024-37, ante as razões apresentadas no Ofício nº 05/2026 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior

FABRICIO MEDEIROS ALHO