Seção 2 — 21/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.416 - Dispensar da função de Coordenadora de Consignação, FG-2, da Editora da UFPA, a servidora MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO, Matricula SIAPE nº 327150, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de março de 2026, tendo em vista sua Aposentadoria, conforme Portaria nº 1574/2026.

Nº 2.415 - Designar o servidor FÁBIO PEREIRA, matrícula SIAPE-2305499, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, Código FG-4, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o servidor RÔMULO HAMERSCHLAG DOS SANTOS, a partir da mesma data.

Nº 2.417 - I - Designar o Professor do Magistério Superior MICHEL SILVA GUIMARÃES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Letras, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora MARILIA FERNANDA PEREIRA DE FREITAS LOURINHO, a partir de 21 de maio de 2026, por término de mandato. II - Designar a Professora do Magistério Superior JULIANA MAIA DE QUEIROZ, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretora da mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 2.418 - Revogar, a partir de 21 de maio de 2026, a Portaria nº 2391/2026, desta Reitoria, que autorizou o afastamento da servidora MARÍLIA FERNANDA PEREIRA DE FREITAS LOURINHO, matrícula SIAPE-2570127, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR e investida na Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Letras, FCC - nível único, do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para desincompatibilização desse mandato, nos termos do Art. 9°. do Regimento Eleitoral do ILC, para participar como candidata ao Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA, Gestão de 2026 a 2030, tendo em vista o seu término de mandato, conforme Portaria Nº 2.417/2026.

Nº 2.413 - Considerar revogada, com vigência a partir de 01 de maio de 2026 a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), formalizada por meio da Portaria n. 1068/2021 da Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. n. 74, Seção 2, de 22/04/2021, da servidora CLAUDIA ROBERTA LIMA FURTADO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE-2927937, ocupante do cargo efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em virtude de sua exoneração, a pedido, do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Reabilitação, código GF-0027 junto à Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, autorizando o retorno da servidora à sua Unidade de lotação.

Nelson Jose de Souza Junior

Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENNIS MITCHELL MELO DA SILVA, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato aproveitado para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba e aprovado em concurso público para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, aberto pelo Edital n.º 01/2023 publicado no DOU n.º 240, de 19 de dezembro de 2023, Seção 3, páginas 70 a 81, homologado por meio do Edital n.º 01/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no DOU n.º 100, de 24 de maio de 2024, Seção 3, páginas 47 a 49, código de vaga n.º 697542, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto n.º 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo n.º 23074.001308/2026-44)

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.034337/2026-79, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE JAMACY DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 336942, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCS - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme o que consta no Processo nº 23074.035196/2026-69, de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00878/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo 0013041-82.2026.4.05.8201, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, Classe E, Padrão 015, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por HELTON DE SOUZA SILVA, MAT. SIAPE 2178432, lotado(a) no(a) CCA - DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 04/05/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB, e de acordo com o que consta do Processo no 23074.048528/2022-84

Considerando a Resolução no. 20/2020, expedida pelo CONSUNI/UFPB; e

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-UFPB em 11/05/2026, resolve:

RETIFICAR a PORTARIA Nº 551/2022 - REITORIA-CPPD, emitida em 06 de Junho de 2022 no âmbito do Processo no, 23074.048528/2022-84, que concedeu Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor THIAGO PEREIRA FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 1240473, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 04/07/2022 a 13/07/2022 para participação no Workshop "GAME CULTURE IN NATIONAL CONTEXT", da Digital Games Research Association - DIgra, na Cracóvia, Polônia, sem ônus.

Onde se lê: "sem ônus".

Leia-se: "com ônus".

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 550 / REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041351/2026-45;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/05/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Taisa Caldas Dantas, Matrícula SIAPE nº 1930197, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE MÍDIAS NA EDUCAÇÃO, no período de 27/05/2026 a 09/06/2026, para participação no congresso internacional intitulado "Educação e Cultura na Cidade: Comunidade, Pensamento Crítico e Criatividade", a ser realizado na University of Barcelona (UB), na cidade de Granollers, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.018587/2026-82, resolve:     

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALINE LETICIA KOZAK, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 31.03.2026, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Oncologia com atuação complementar em Hematologia e Propedêutica Médica, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 265504.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ciências da Saúde. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.017618/2026-88, resolve:

I. Autorizar a servidora ANA MARIA SOUSA CAMARA - 1923637, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências Jurídicas da Biblioteca Central - SIBI, a prestar colaboração técnica junto a Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, a partir de 06 de julho de 2026até 06 de julho de 2028.

II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina, o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.024925/2026-15, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCELO ANDREETTA CORRAL, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.04.2026, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Helmintologia e Parasitologia Humana, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 935414.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado em Ciências.

MARCOS SFAIR SUNYE