Seção 2 — 21/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve:

Dispensar, a partir de 21/05/2026, BERNARDO TORRES BELFORT DELGADO, matrícula SIAPE n.º 3267968, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete do Reitor, como substituto eventual da(o) função/cargo de Corregedor, do Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete do Reitor, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2480/2025.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.588, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve:

Dispensar, a partir de 21/05/2026, FELIPE SIMÕES CÉZAR, matrícula SIAPE n.º 1781813, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, da função de Assistente dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2280/2021.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.589, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve:

Dispensar, a partir de 21/05/2026, EMERSON AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1790480, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, como substituto eventual da(o) função/cargo de Assistente dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3200/2021.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.591, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve:

Designar, a partir de 21/05/2026, BERNARDO TORRES BELFORT DELGADO, matrícula SIAPE n.º 3267968, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete do Reitor, para responder pela(o) função/cargo de Corregedor, do Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete do Reitor, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, conforme Art. 38, da Lei n.º 8.112/90..

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.592, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve:

Designar, a partir de 21/05/2026, FELIPE SIMÕES CÉZAR, matrícula SIAPE n.º 1781813, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Assistente dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.593, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve:

Designar, a partir de 21/05/2026, EMERSON AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1790480, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, para responder pela(o) função/cargo de Assistente dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, código FG-01, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, conforme Art. 38, da Lei n.º 8.112/90.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.594, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve:

Designar, a partir de 21/05/2026, CARLA ANDREZA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 1592594, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Gerente de Apoio ao Cerimonial, do Gabinete do Reitor, código FG-02.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.002981/2026-72 e 23076.002982/2026-45, resolve:

Conceder Pensão Civil a SANDRA TRINDADE LOW, viúva e EDUARDO LOW DOS SANTOS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do servidor LEONARDO CAVALCANTI BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1198763, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em atividade funcional em 30/04/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII e Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea a, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso IV os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019..

ELLEN VIANA VILAR

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001064/2026-33, resolve:

Conceder Pensão Civil a TEREZINHA CARNEIRO DA SILVA, viúva do servidor FERNANDO BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129992, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS, falecido em inatividade funcional em 21/04/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIA Nº 1.603, de 19 de maio de 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, Nível 3, ocupado por LEONARDO CAVALCANTI BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1198763, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva - CCS, Código de vaga 588147 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 30 de abril de 2026. (Processo nº 23076.035311/2026-65).

ELLEN VIANA VILAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 234, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2026, seção 2, página nº 35.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 791 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CRISTINA ROCHA DE MEDEIROS MIRANDA, matrícula n.º 1891868, Professora do Magistério Superior do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "ASCO Annual Meeting 2026", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 27.05.2026 a 02.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.064953/2026-55.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 792 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO RODRIGUES MUTTI, matrícula n.º 3217859, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas - CCET, para participar de reuniões e discussões científicas no âmbito de projeto CAPES/COFECUB e do 39º Colóquio da Associação Internacional de Climatologia, nas cidades de Nantes, Paris e Dijon, na França, no período de 17.06.2026 a 13.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para CAPES/COFECUB, conforme processo n.º 23077.063135/2026-35.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 793 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de APUENA VIEIRA GOMES, matrícula n.º 3229319, Professora do Magistério Superior do Instituto Metrópole Digiatl, para participar da "21st Iberian Conference on Information Systems and Technologies" e realizar visita técnica à " Universidade Nacional de Educação a Distância (UNED)", nas cidades de Santiago de Compostela e Madri, na Espanha, no período de 15.06.2026 a 24.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.068906/2026-81.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 796 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATEUS GUIMARAES DA SILVA, matrícula n.º 1255946, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para realizar cooperação técnica na "University College Dublin", na cidade de Dublin, na Irlanda, no período de 01.07.2026 a 30.06.2028, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.017457/2026-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 798 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA EMILIA MONTEIRO PORTO, matrícula n.º 1149446, Professora do Magistério Superior do Departamento de História - CCHLA, para participar do IV Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas e de Reunião no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, na cidade de Salamanca, na Espanha, no período de 18.06.2026 a 04.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.067700/2026-33.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do País de ANDREA MOURA BERNARDES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para realizar visita técnico-científica à Ghent University, em Aalst, Bélgica, no período de 24/06/2026 a 26/06/2026; apresentar trabalho científico na IWA Conference Water in Industry 2026, em Delft, Holanda, no período de 27/06/2026 a 03/07/2026; e participar de reuniões junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, no âmbito do projeto "CYTED-RECIRCULA", em Lisboa, Portugal, no período de 04/07/2026 a 17/07/2026. Período total do afastamento: de 24/06/2026 a 17/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110930.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA