Seção 2 — 21/05/2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 271 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO VICENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1542798, no período de 8 a 15/8/2026, para participar de evento científico - XXI Congresso ALFAL 2026 - promovido pela Pontifícia Universidad Católica del Perú, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.038337/2026-34).

Nº 272 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO ZAGURY VAZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1646083, no período de 28/7 a 11/8/2026, para realizar intercâmbio técnico no DITSONG: National Museum of Natural History (DNMNH), em Pretoria e Cape Town - Africa do Sul, com ônus limitado para a UFMT.

Nº 273 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA ALTOÉ FALQUETO, matrícula SIAPE nº 2032235, no período de 28/7 a 11/8/2026, para realizar intercâmbio técnico no DITSONG: National Museum of Natural History (DNMNH), em Pretoria e Cape Town - Africa do Sul, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.032056/2026-78).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.014235/2025-82, resolve:

N° 877-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, RUDI RICARDO LAPS da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ecologia e Conservação do Instituto de Biociências.

2. Designar DANILO BANDINI RIBEIRO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ecologia e Conservação do Instituto de Biociências, para Complementação de Mandato, até 1º de julho de 2027.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:

Nº 878-RTR/UFMS - 1. Dispensar MARCOS PAULO MASSAO ITIKAWA ISEKI da Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) da Faculdade de Computação.

2. Designar THAINA CELIA ALVES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete (FG3) da Faculdade de Computação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:

N° 879-RTR/UFMS - 1. Dispensar THAINA CELIA ALVES DA SILVA da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Computação.

2. Designar VERUSKA LOPES PEREIRA BALBINO para exercer a Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Computação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012864/2026-59, resolve:

Reconduzir, a contar de 14 de maio de 2026, JOAO PEDRO DE LIMA DOARTH, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 06, em regime de 40 horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 237-RTR/UFMS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 2 de março de 2023.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição nº 93 do Diário Oficial da União, publicada em 20 de maio de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.026209/2023-35, resolve:

Autorizar o afastamento de MARC ARPAD BONCZ, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "19th IWA World Conference on Anaerobic Digestion - IWA AD19", em Valência, Espanha, no período de 7 a 14 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.007078/2026-70, resolve:

Nº 849 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES - programa CAPES AUGM - Processo: 88881.004220/2024-01, no período de 19/06/2026 a 01/07/2026, do servidor MARCOS ROBERTO KUNZLER, SIAPE: 1827347, ocupante do Cargo de Técnico Desportivo, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de desenvolvimento de atividades acadêmicas e científicas no projeto de colaboração internacional PAMPERO, na Instituição Universidad de la República, em Paysandu/Uruguai.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.006354/2026-82, resolve:

Nº 850 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES - programa CAPES AUGM - Processo: 88881.004220/2024-01, no período de 19/06/2026 a 01/07/2026, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE: 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação em atividades como palestrante e reuniões de trabalho, na Instituição Universidad de la República, em Paysandu/Uruguai.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2043571, de 19 de maio de 2026; resolve:

Nº 858 - DESIGNAR o servidor IVONIR PETRARCA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1814286, para exercer a função de Chefe do Parque Científico e Tecnológico da Campanha - CAMPANHATEC, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2042067, de 18 de maio de 2026; resolve:

Nº 859 - DISPENSAR a servidora CAMILA KRÜGUER CARDOSO MALHEIROS, Técnico de Laboratório Área, SIAPE 2212646, da função de Chefe de Laboratórios do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FG- 5.

Nº 860 - DESIGNAR a servidora CAMILA KRÜGUER CARDOSO MALHEIROS, Técnico de Laboratório Área, SIAPE 2212646, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 861 - DISPENSAR o servidor MARCOS PAULO ANSELMO DE ANSELMO, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1756721, da função de Chefe do Setor de Bibliotecas, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.

Nº 862 - DESIGNAR o servidor MARCOS PAULO ANSELMO DE ANSELMO, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1756721, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.005477/2026-04, resolve:

Nº 863 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 21/06/2026 a 30/06/2026, da servidora PÂMELA BILLIG NELLO CARPES, Siape: 2780098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais da (DAIINTER), vinculada à Reitoria, para fins de participação nos eventos "Training in Educational Neuroscience" e "International Launch of the Brain Literacy Initiative Alliance (BLIA)", nas Instituições: Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable e National Institute of Education, nas cidades de Florida, Tacuarembó e Montevideo/Uruguai.

Edward Frederico Castro Pessano

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.251 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEX DA SILVA MARTIRE, matrícula SIAPE nº 1302333, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da SCAR Open Science Conference, em Oslo, na Noruega, no período de 06/08/2026 a 17/08/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006913/2026-85.

Nº 1.252 - Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentação de uma palestra sobre cultivo de crustáceos em sistema de bioflocos; visita técnica ao Centro de Aquicultura e Ciências Marinhas da Universidade de Los Lagos, em Metri, no Chile; e visita técnica ao Instituto Marinho (I~Mar), em Puerto Montt, no Chile, no período de 21/06/2026 a 27/06/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG, conforme processo nº 23116.007631/2026-03.

Nº 1.254 - Autorizar o afastamento do país da servidora Cláudia Camila Lara, matrícula SIAPE 1397958, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para estágio pós-doutoral, em Augsburg, na Alemanha, no período de 19/06/2026 a 18/06/2027, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006567/2026-35.

Nº 1.255 - Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL DE CARVALHO DUMITH, matrícula SIAPE nº 1871520, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Universidade da California, em San Diego, nos Estados Unidos, no período de 10/08/2026 a 10/12/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Fulbright, conforme processo nº 23116.003473/2026-12.

Nº 1.256 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora FERNANDA CONCEIÇÃO POHLMANN, matrícula SIAPE 2697871, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para realização do Doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra/ Portugal, no período de 13/04/26 à 12/04/27, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.001876/2023-76.

Ednei Gilberto Primel