PORTARIA Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e o art. 3º, §§ 4º e 7º, do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, e considerando o disposto no item 26 do Edital 01/CNODS/2023, no item 27 do Edital 02/CNODS/2023, bem como o que consta dos Processos nº 00030.006725/2023-59 e nº 00030.000593/2026-02, resolve:
Art.1º Ficam designados os representantes titulares e suplentes para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - CNODS, indicados pelos órgãos de governo, pelos órgãos de assessoramento técnico da Comissão e pelas representações de governos subnacionais:
I - Órgãos de governo:
a) Secretaria-Geral da Presidência da República
1. Titular: Guilherme Castro Boulos
2. Suplente: Lavito Person Motta Bacarissa
b) Casa Civil da Presidência da República
1. Titular: Adriano Santhiago de Oliveira
2. Suplente: Micheline Gomes Campos da Luz
c) Controladoria-Geral da União
1. Titular: Maíra Luísa Milani de Lima
2. Suplente: Maria Francisca Santos Abritta Moro
d) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
1. Titular: Lincoln Bernardes Júnior
2. Suplente: Reynaldo Linhares Colares
e) Ministério da Agricultura e Pecuária
1. Titular: Kleber Souza dos Santos
2. Suplente: Eduardo de Azevedo Pedrosa Cunha
f) Ministério das Cidades
1. Titular: Antônio Francisco da Costa e Silva Neto
2. Suplente: Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho
g) Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
1. Titular: Osvaldo Ljis Leal de Moraes
2. Suplente: Sônia da Costa
i) Ministério das Comunicações
1. Titular: Gil Pinto Loja Neto
2. Suplente: Ludymilla dos Santos Chagas
h) Ministério da Cultura
1. Titular: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg
2. Suplente: Giselle Dupin
i) Ministério da Defesa
1. Titular: Carlos Alexandre de Oliveira Costa
2. Suplente: José Leonardo Maniscalco
j) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
1. Titular: Patrícia Ravallet
2. Suplente: Iorrana Lisboa Camboim
k) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
1. Titular: Márcia Regina de Carvalho Sousa Gonçalves Muchagata
2. Suplente: Tallyta de Oliveira Pereira Cardoso Drummond
l) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
1. Titular: Tatiana Uene de Brito
2. Suplente: Patrícia Barreto Jacobs
m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
1. Titular: Antonio Sergio Malaquias Queiroz Filho
2. Suplente: Renata Alves de Oliveira Carvalho
n) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
1. Titular: Luciana Peres
2. Suplente: Anna Karla da Silva Pereira
o) Ministério da Educação
1. Titular: Maria Auriana P. Diniz
2. Suplente: Viviane Vazzi Pedro
p) Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
1. Titular: Fernanda Rosas Pires de Saboia
2. Suplente: André Gustavo Flexa de Magalhães
q) Ministério do Esporte
1. Titular: Danilo Barbosa Mendonça
2. Suplente: Clarice Viana Binda
r) Ministério da Fazenda
1. Titular: Luísa Heráclio Panico
2. Suplente: Matias Rebello Cardomingo
s) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
1. Titular: Herbert Borges Paes de Barros
2. Suplente: Juliana Mendes Rodrigues
t) Ministério da Igualdade Racial
1. Titular: Tatiana Dias Silva
2. Suplente: Thamires Maciel Vieira
u) Ministério da Justiça e Segurança Pública
1. Titular: Bruna Ignácio Moreira
2. Suplente: Juliana Coelho Antero
v) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
1. Titular: Elias Begnini
2. Suplente: Bianca Oliveira Medeiros
w) Ministério de Minas e Energia
1. Titular: Maria Ceicilene Aragão Martins
2. Suplente: Luis Fernando Badanhan
x) Ministério das Mulheres
1. Titular: Maria Jocicleide de Aguiar
2. Suplente: Viviane Cesário
y) Ministério da Pesca e Aquicultura
1. Titular: Alex Souza Lira
2. Suplente: José Cláudio Sassi Júnior
z) Ministério do Planejamento e Orçamento
1. Titular: Danyel Iório de Lima
2. Suplente: Valéria Cristina Passos Valentim
ab) Ministério de Portos e Aeroportos
1. Titular: Larissa Carolina Amorim dos Santos
2. Suplente: Rafaela Gomes
ac) Ministério dos Povos Indígenas
1. Titular: Lennon Corezomaé
2. Suplente: Aryadne Castelo Branco Correia Lins
ad) Ministério da Previdência Social
1. Titular: Luciano Garcia Lourenção
2. Suplente: Ryan de sousa Oliveira
ae) Ministério das Relações Exteriores
1. Titular: Vicente de Azevedo Araujo Filho
2. Suplente: Daniel Boeira Lodetti
af) Ministério da Saúde
1. Titular: Paulo Eduardo Guedes Sellera
2. Suplente: Rodrigo Souza Leite
ag) Ministério do Trabalho e Emprego
1. Titular: Anatalina Lourenço da Silva
2. Suplente: Míriam Dolores Oliveira Brito
ah) Ministério dos Transportes
Titular: Cloves Eduardo Benevides
1. Suplente: Fani Mamede
ai) Ministério do Turismo
1. Titular: Tatiana Oliveira Delgado Correia
2. Suplente: Bruno Pastre Máximo
aj) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
1. Titular: Maria América Menezes Bonfim Hamú
2. Suplente: Eduardo Santarelo Lucas
ak) Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
1. Titular: Debora Raquel Cruz Ferreira
2. Suplente: André Luís Nogueira da Silva
al) Advocacia-Geral da União
1. Titular: Agenor Calazans da Silva Neto
2. Suplente: Alessandra Matos Araújo
II - Órgãos de assessoramento técnico da Comissão:
a) IBGE
1. Titular: Denise Maria Penna Kronemberger
2. Suplente: Leonardo Queiroz Athias
b) IPEA
1. Titular: Helder Rogério Sant'Ana Ferreira
2. Suplente: José Eduardo Malta de Sá Brandão
c) FIOCRUZ
1. Titular: Paulo Ernani Gadelha
2. Suplente: Rômulo Paes de Sousa
III - Representações de governos subnacionais:
a) Associação Brasileira de Municípios - ABM
1. Titular: Gilmar Dominici
2. Suplente: Yara Resende Marangoni Martinelli
b) Frente Nacional de Prefeitos - FNP
1. Titular: Ildo Gusmão
2. Suplente: Rosemeire Rodrigues de Oliveira
c) Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal - CAL
1. Titular: Helder Zahluth Barbalho
2. Suplente: Vago
d) Consórcio Nordeste - Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
1. Titular: Maria de Fátima Bezerra
2. Suplente: Túlio Tavares Florence
Art. 2º Ficam designados os representantes titulares e suplentes para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - CNODS, indicados pelas seguintes organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais que representam:
a) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
1. Titular: Sandra Paula Bonetti
2. Suplente: Alberto Ercilio Broch
b) Central Única dos Trabalhadores - CUT
1. Titular: Juvandia Moreira Leite
2. Suplente: Rodrigo Rodrigues Costa e Lima
c) Rede Unisol Brasil
1. Titular: Ana Inês de Castro Prieto
2. Suplente: Magda de Souza Almeida
d) União Nacional de Organizações Cooperativistas Solidárias - UNICOPAS
1. Titular: Gervásio Plucinski
2. Suplente: Claudete da Costa Ferreira
e) Moradia e Cidadania
1. Titular: Marília de Araújo Nogueira
2. Suplente: Eva Seloi Santos Sarmento
f) Instituto Cidades Sustentáveis - ICS
1. Titular: Jorge Luiz Numa Abrahão
2. Suplente: Zuleica da Costa Goulart
g) Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal - OAB
1. Titular: Bruno Barata Magalhães
2. Suplente: Sóstenes Carneiro Marchezine
h) União de Ciclistas do Brasil - UCB
1. Titular: Ruth Helena Pereira da Costa
2. Suplente: Ana Luiza Rangel Carboni Brito
i) Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS
1. Titular: Andrea Matos dos Santos
2. Suplente: Francisca Adalgisa da Silva
j) Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP
1. Titular: Renato Sérgio de Lima
2. Suplente: Nívio Caixeta do Nascimento
k) Movimento Nacional ODS - MNODS
1. Titular: Nina Orlow
2. Suplente: Rosilene Vila Nova Cavalcante
l) Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social - Instituto Ethos
1. Titular: Ana Lucia de Melo Custodio
2. Suplente: Marcela Greggo
m) Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - INPETI
1. Titular: Katerina Volcov
2. Suplente: Izane Mari Ribeiro Mathos
n) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
1. Titular: Janaína Pochapski Al Odeh
2. Suplente: Priscila Oliveira da Silva
o) Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo - InPacto
1. Titular: Marina Martins Ferro
2. Suplente: Paola Coelho Gersztein
p) Faculdade Zumbi dos Palmares
1. Titular: José Alberto Saraiva Fernandes
2. Suplente: Lucas Diniz Costa
q) Confederação Nacional da Indústria - CNI
1. Titular: Tatiani Leal
2. Suplente: Erica dos Santos Villarinho
r) Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
1. Titular: Guilherme Alvarenga Cardozo
2. Suplente: Lucas Augusto da Silva Cirqueira
s) União Nacional dos Estudantes - UNE
1. Titular: Marcelo Acácio da Silva
2. Suplente: Letícia Santos da Silva
t) Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
1. Titular: Renata Belzunces dos Santos
2. Suplente: Luís Paulo Bresciani
u) Instituto EcoVida
1. Titular: Aldenora Gomes Gonzalez
2. Suplente: José de Ribamar Araújo Marques
v) União Marista do Brasil - UMBRASIL
1. Titular: Raimunda Caldas Barbosa
2. Suplente: José Aderlan Brandão Nascimento
w) Observatório do Conhecimento - ObC
1. Titular: Vago
2. Suplente: Mayra Goulart da Silva
x) Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
1. Titular: Lourival Araújo Andrade
2. Suplente: Rikartiany Cardoso Teles
y) Fundação Polisaber
1. Titular: Gilberto Alvarez Giusepone Junior
2. Suplente: Flavia de Almeida Giusepone
z) Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional
1. Titular: Jacinta de Fatima Sena da Silva
2. Suplente: Rosalina Aratani Sudo
aa) Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação
1. Titular: Andressa Camile Pellanda
2. Suplente: Renan Simão
ab) União Brasileira de Mulheres - UBM
1. Titular: Laudijane Domingos da Silva
2. Suplente: Lídia Ferreira Rodrigues
ac) Confederação Nacional do Transporte - CNT
1. Titular: Wlliane Manna da Silva
2. Suplente: João Guilherme Vogado Abrahão ad) Plataforma MROSC
1. Titular: Amadeu Cecílio Ceciliano Júnior
2. Suplente: Silvio Rocha Sant'ana
ae) Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA/NM
1. Titular: Samuel Leite Caetano
2. Suplente: Valquíria Dias Fonseca
af) Fundo Brasileiro de Educação Ambiental - FunBEA
1. Titular: Mahryan Sampaio Rodrigues
2. Suplente: Ana Patricia Arantes
ag) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
1. Titular: Melillo Dinis do Nascimento
2. Suplente: Antônia Mendes Ribeiro
ah) Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratrégica de Políticas Públicas - AMSUR
1. Titular: Maria Cristina Sampaio Lopes
2. Suplente: Rosier Batista Custódio
ai) Associação Brasileira De Organizações Não Governamentais - ABONG
1. Titular: Camila Veiga de Oliveira
2. Suplente: Vago
aj) Instituto Selo Social
1. Titular: Carina Tatiana Giunco Tomazoni
2. Suplente: Fernando Assanti
ak) Teia Carta da Terra Brasil - TEIA
1. Titular: Pedro Ivo de Sousa Batista
2. Suplente: Fernanda Rodrigues Farias
al) Rede Estratégia ODS
1. Titular: Patricia de Aquino Prudente
2. Suplente: Abel Corrêa de Souza
am) Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 - GT Agenda 2030
1. Titular: Alessandra Cabral dos Santos Nilo
2. Suplente: Juliana Araujo Cesar Tavares
an) Rede ODS Brasil
1. Titular: Patrícia Miranda Menezes
2. Suplente: José de Arimatéia Rodrigues França
ao) União Geral dos Trabalhadores - UGT
1. Titular: Cleonice Caetano Souza
2. Suplente: Fátima Cristina Faria Palmieri
ap) Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
1. Titular: Victor Alcântara da Graça
2. Suplente: Juliana Oliveira Mamona
Art. 3º A presidência da CNODS será exercida pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República ou pessoa por ele designada.
Art. 4º As comunicações sobre eventuais substituições de representantes devem ser efetuadas formalmente pelos titulares dos respectivos órgãos de governo, organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais e dirigidas à Secretaria Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - SE_CNODS.
Art. 5º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 46, de 18 de dezembro de 2023; e
II - a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2024." (NR)
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME BOULOS