Seção 2 — 21/05/2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.006854/2026-89, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CRISTIANE VIRGÍNIA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1180033, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.005860/2025-26, resolve:

Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, CLAUDIO LIMA NEPOMUCENO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0183584, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.003677/2026-19, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCOS URUGUAI BENTES LOBATO, matrícula SIAPE nº 1205645, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.000934/2026-26, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ALESSANDRO DIAS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1542212, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.008406/2026-41, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a AFRÂNIO MANUEL FERREIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1216176, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08320.002773/2026-67, resolve:

Declarar vago, a partir de 27 de abril de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado pelo servidor MAYCON CHARLES DA SILVA, matrículas PF nº 19625 e SIAPE nº 1524662, em razão de posse no cargo de Investigador de Polícia para a Carreira dos Profissionais da Polícia Judiciária Civil - PJC no Estado do mato Grosso, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08205.000988/2026-60, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de maio de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe BII, ocupado pelo servidor TIBERIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrículas PF nº 21063 e SIAPE nº 2352149, em razão de posse no cargo de Agente de Polícia Federal, 3° Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08444.000521/2026-05, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado pelo servidor BRUNO PILLA, matrículas PF nº 20.072 e SIAPE nº 2169952, em razão de posse no cargo de Técnico Legislativo, Grupo I, Nível A, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08360.003361/2026-78, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 30 de abril 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor JOSE MARIANO SORIANO PANTOJA JUNIOR, médico, matrículas PF nº 24822 e SIAPE nº 199201, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08455.010728/2026-51, resolve:

Lotar LUCAS NASCIMENTO DE CASTRO, concluinte do LXII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, na DPF/NIG/RJ.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08502.000832/2026-24, resolve:

Declarar vago, a partir de 23 de abril de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Policial Federal, ocupado pelo servidor GUILHERME ANDRADE BARBOSA, matrículas PF nº 23.157 e SIAPE nº 3290549, em razão de posse no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, no TRE/SP, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1003402-81.2026.4.01.3400 da 14ª Vara Federal Cível da SJDF, e do que consta no Processo SEI nº 08455.010728/2026-51, resolve:

Nomear LUCAS NASCIMENTO DE CASTRO para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Policial, de 20 de maio de 2025, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 613646.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.002846/2026-39, resolve:

Art. 1º Designar JADER DA SILVA RIBIERO, matrícula Siape n° 1503999, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto da Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.900, DE 15 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.002089/2026-84, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RODOLFO ANDRE INACIO LOPES, matrícula Siape nº 3285465, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Corda, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.910, DE 18 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08004.000013/2026-06, resolve:

Art. 1º Dispensar TIAGO DA CUNHA FERRON, matrícula Siape nº 1535646, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.934, DE 19 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.130023/2026-42, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LEONARDO RIBEIRO SANTANA, matrícula Siape n° 3263954, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Contra os Direitos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Designar LETICIA DE FREITAS PEREIRA, matrícula Siape n° 3211907, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Contra os Direitos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.937, DE 19 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.003999/2026-23, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, EDIOBERTO SÁ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2195095, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Santarém/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.940, DE 20 DE maio DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08667.003222/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO ESPINDULA BONFIM, matrícula Siape n° 1480580, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Art. 2º Designar ALTAIR DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape n° 2195410, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA