Seção 2 — 21/05/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LEILANE ROCHA VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual no Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Proteção de Dados - DIDEP/CGGP/SGI/ANPD, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CRISTIANE MIRANDA ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual no Cargo Comissionado Executivo de Ouvidora, na Ouvidoria da Agência Nacional de Proteção de Dados - OUV/ANPD, código CCE 1.15, no período de 25 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar DANIELLE AMARAL MENÉNDEZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão na Divisão de Fiscalização VII da Coordenação de Projetos Estratégicos da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização - DFIS7/CPPE/CGF/SFI/ANPD, código FCE 1.07.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 97, caput e § 1º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 02000.001083/2016-55, resolve:

Art. 1º A Portaria MMA nº 418, de 24 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................................................

..................................................................................................................

III - ...........................................................................................................

a) titular: Marcos da Costa Avelar;

.................................................................................................................

VII - .........................................................................................................

a) titular: Nathali Germano dos Santos;

..................................................................................................................

c) segundo suplente: Fernando de Luiz Brito Vianna.

...................................................................................................................

XIII - ..........................................................................................................

...................................................................................................................

b) primeiro suplente: Lunici Pedro de Almeida; e

c) segundo suplente: Josuel Oliveira da Silva.

XIV - .........................................................................................................

a) titular: Maria Auxiliadora Cordeiro da Silva;

b) primeiro suplente: Sergio Marques; e

c) segundo suplente: Marcia Mendonça Martine.

......................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

No art. 3º, inciso I, da Portaria de Pessoal GM/MMA nº 323, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 27 de abril de 2026, página 67, onde se lê:

"b) .........................................................................."

Leia-se:

"b) AMAR - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA".

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.002526/2023-54, resolve:

Nomear DENISE APARECIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, CPF nº ***.327.856-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.002526/2023-54, resolve:

Dispensar DENISE APARECIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1510253, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

GUILHERME BARBOSA CHECCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.004853/2026-93, resolve:

Art. 1º Designar MOEMA VIEIRA GOMES CORRÊA, Matrícula SIAPE nº 2646976, para o exercer o encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

Art. 2º A Segunda substituta responderá na ocasião do afastamento da titular e da primeira substituta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA BRITO DA SILVA, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da 64ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-64) e da 64ª Sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-64) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, Alemanha, de06 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.005222/2026-91.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental deste Ministério, para participar do Fórum Zero Waste 2026, de 04 a 07 de junho de 2026, em Istambul, Turquia, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.005135/2026-34.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora SANDRA REGINA AFONSO, Coordenadora-Geral no Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável deste Ministério, para participar da Reunião Preparatória Regional para a COP17 da UNCCD sobre Savanas e Pastagens, em Quito, Equador, de 16 a 21 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.004881/2026-19.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor BERNARDO ISSA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais deste Ministério, para participar da 38ª Sessão do Conselho Internacional de Coordenação do Programa sobre o Homem e a Biosfera (MAB-ICC), promovida pela UNESCO, que será realizada entre os dias 3 e 6 de junho de 2026, em Hernandarias, Paraguai, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do Processo Administrativo 02000.005232/2026-27.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO