Seção 2 — 21/05/2026

O SECRETARIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, da Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, o SEI nº 19.04.3402.0061716/2026-67, resolve:

Designar, de 08 a 13/06/2026, a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula 5845-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002257), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002259).

HENRIQUE ROCHA

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4566.0039896/2026-29; resolve:

Declarar vago, a contar de 26/03/2026, o cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, Classe A, Padrão AN-A1, até então ocupado pelo servidor NATAN MÁRIO SOUZA NERY DE LIMA, matrícula 6340, por motivo de posse em cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c Parecer Audin/MPU nº 00533/2000.

HENRIQUE ROCHA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00174020/2026, resolve:

1. Exonerar ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25295, do cargo em comissão de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

2. Exonerar LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

3. Exonerar NAYARA TEIXEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27917, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.

4. Exonerar DIANA MARIA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Administração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

5. Dispensar LEVI CORREIA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30913, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

6. Dispensar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.

7. Dispensar LEONARDO ANTONIO DE MORAES FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24807, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

8. Nomear NAYARA TEIXEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27917, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

9. Nomear ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25295, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

10. Nomear LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Administração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

11. Nomear JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Articulação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

12. Designar DIANA MARIA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

13. Designar LEVI CORREIA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30913, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

14. Apostilar a nomeação de FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL, Bacharela em Direito, matrícula nº 33546, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Articulação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 542, de 28 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de junho de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.011344/ 2017-45, resolve:

AUTORIZAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de agosto de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor JANIVAL FRANCISCO ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer a função comissionada de Diretor de Núcleo de Assessoria, código FC-06, na Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.002427/2026-34 e nos expedientes PGR-00188343/2026, e PGR-00188183/2026, resolve:

1. Exonerar ISRAEL DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento de Viagens, CC-2, da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear ISRAEL DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

3. Nomear RICARDO BOGAROCH NARDOTO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento de Viagens, CC-2, da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00174020/2026, resolve:

1. Dispensar LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, do encargo de substituto eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

2. Designar FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL, Bacharela em Direito, matrícula nº 33546, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00188193/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 23 de março de 2026, DIMAS POLICARPO FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4675, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Documentação da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Designar LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8848, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Documentação da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00187789/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 4 de maio de 2026, HUSSTANY SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33326, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 68º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar FERNANDA COSTA FIALHO, Bacharela em Direito, matrícula nº 33885, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 68º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

1. Na Portaria SGP/MPF nº 289, de 18 de maio de 2026, publicada no DOU, Seção 2, página 102, de 20 de maio de 2026, considerando o expediente PGR-00173700/2026, onde se lê:

"Designar CELSO HOLANDA GOMES, (...) para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Integração da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (...)".

Leia-se:

"Designar CELSO HOLANDA GOMES, (...) para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Integridade da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (...)"

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar o Analista do MPU/Gestão Pública VILSON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR, matrícula nº 10.509, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no período de 27 a 29 de maio de 2026, tendo em vista o afastamento da titular e do substituto eventual.

ANA LUÍSA CHIODELLI