Seção 3 — 21/05/2026

Processo n° TLB-PRO-2023/00762

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00035

Data de Assinatura: 19/05/2026

Objeto: Formalização do reajuste dos itens materiais do Contrato nº TLB-CTR-2024/00035 e repactuação dos custos de mão de obra referente ao exercício de 2026.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos), Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeiro) e André Chagas Leite da Fonseca (Diretor Diretoria Técnico-operacional) pela Telebras;

Brasília, 20 de maio de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 043/2014 (AC SENADOR AMARAL). Objeto: Alterar o locador para ADALGISA FRANCO DA SILVEIRA, inventariante do espólio de NILTA LOPES PINHEIRO DA SILVEIRA e outras alterações. Assinatura: 12/05/2026.

Aquisição de fitilho plástico para embalagem, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093392. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 01/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Prestação de serviço de confecção de fita adesiva plástica para reacondicionamento 48 mm x 50 m, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093376. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026-CS

Comunicamos a alteração dos itens 4.5.n, 5.3.1, 6.8, 6.8.1, 6.8.2, 6.8.3, 6.8.4, 7.4.4, 11.4.a, e Anexo 3 - localidades AC, AP, RN e SPM, do Edital de Chamamento Público 001/2026-CS, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, nos estados do Acre, Amapá, Rio Grande do Norte e São Paulo-Metropolitana, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8726 ou pelo e-mail: [email protected]

VERA MARIA MACHADO

SUBGERENTE DE LICITAÇÕES SE/RS

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/SC. ID [nº 1093557]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS

Contrato 10/2026; Data de Assinatura: 11/03/26; Contratada: HELENA GARCIA MODESTO;

Objeto: RN AC INDIAVAI; Origem: Dispensa de Licitação nº 26000016; Vigência: de 11/03/26 a 09/03/31;

Valor Global: R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais);

Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.

Prestação de serviço de portaria para as unidades da Superintendência Estadual SE/RO [nº 1093515]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 16/06/2026 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Unidades de Atendimento localizadas na SE/RONDÔNIA (ID 1093453). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/06/2026 às 14h e início da disputa: 15h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS

Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual de Roraima (ID 1093470). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/06/2026 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000151/2026 SE/TO, para Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos, publicado no DOU, folha 12, Seção 3, de 27/04/2026 teve a data de abertura ADIADA SINE DIE. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6347, de 8h às 12h e das 14h às 18h.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

MENBRO DE CPL/GLIC/DELIC CS

Espécie: Termo de Fomento Código 993939, Nº Processo: 01400004577202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CREATIVE CNPJ nº 23142717000173, Objeto: Produção de filme do gênero documental, média-metragem, com a duração de até 70 minutos, formato de finalização 4K, que trata dos 20 anos de história e o impacto da Escola Pública de Audiovisual da Vila das Artes no Município de Fortaleza., Valor Total: R$ 636.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 636.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000004, Valor: R$ 636.000,00, PTRES: 267157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/05/2026 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº ***.715.175-**, Convenente: ANNA MARCIA BELEM LIMA CPF nº ***.243.303-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994458, Nº Processo: 01400005417202666, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ nº 39290923000160, Objeto: Produção de filmes de média metragem, com a duração de 30 minutos, formato de finalização/resolução do vídeo de full/HD 4K, no formato de revista eletrônica para cobertura audiovisual de eventos socioculturais relevantes para a cultura negra durante o ano de 2026, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000012, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/05/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº ***.715.175-**, Convenente: CARLOS ALBERTO MEDEIROS CPF nº ***.634.897-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993958, Nº Processo: 01400005645202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO UNIVERSO CULTURAL CNPJ nº 09486480000117, Objeto: Realização da 21ªCineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto, a ser realizada na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000017, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/05/2026 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº ***.715.175-**, Convenente: QUINTINO VARGAS NETO CPF nº ***.916.991-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994488, Nº Processo: 01400007986202646, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAESTRO ABIUD ALMEIDA BLOCO CHORA BANANEIRA CNPJ nº 44615179000167, Objeto: Aquisição de equipamentos e infraestrutura tecnológica para a estruturação do laboratório de digitalização e unidade móvel do Centro de Memória e Difusão Cultural do Instituto Maestro Abiud, em Capitólio (MG). A unidade visa prover capacidade técnica para futura salvaguarda e difusão do patrimônio de Furnas e Canastra, atividades que serão executadas pelo Centro de Memória, não integrando o escopo de execução deste Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267633, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 20/05/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: DANIELA SANTANA FERNANDES CPF nº ***.715.175-**, Convenente: GISELE ANTUNES DE RESENDE CPF nº ***.838.856-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994829, Nº Processo: 01400004192202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS CANTADORES DO NORDESTE ACN CNPJ nº 06089106000190, Objeto: Realização do projeto cultural Circuito Ceará de

Repente: A Tradição em 4 Cantos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000037, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267609, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RUBENS FERREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.173.493-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993615. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE, CNPJ nº 13064727000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 520.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/04/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural