Seção 3 — 21/05/2026

Objeto: Aquisião de Abra?adeira e piso para andaime

Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 05/06/2026 às 14:50 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Jose Inacio Lima

PREGÃO Nº 7004604955

Objeto: Aquisição de Materiais Para Armazenagem, por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 08/06/2026 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 10/06/2026 às 14:30 horas

Obs.: A oportunidade 7004604955 substitui a oportunidade 7004598835, publicada em 13/05/2026 no Diário Oficial da União. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Lane de Oliveira Bezerra de Menezes

Pregoeiro(a)

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE REABILITAÇÃO DOS DUTOS E

ESTRUTURAS DA PONTE SOBRE O RIO CASQUEIRO NA FAIXA OSSP

Abertura das propostas em 10/06/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços técnicos de manutenção e reabilitação de tanques - REDUC.

Abertura das propostas em 12/06/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de aluguel de conjuntos motobomba para sistema de combate a incêndio.

Abertura das propostas em 12/06/2026 às 12h00.

Início da disputa em 12/06/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004596774

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004596774, cujo objeto é Motor de popa 115 HP, para informar que a referida licitação não foi publicada devido ao cancelamento da demanda.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004596119

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 115, de 11/05/2026, Seção 03, página 107, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004596119, cujo objeto é Unidade superior da rabeta, chicote elétrico, relé, bucha, anéis, parafuso, retentor e trava para motor Volvo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Edital e seus Adendos virtude de falha no lançamento sistêmico dos itens. Em função destes ajustes a Oportunidade será substituída pela Oportunidade de nº 7004600636 e a abertura de propostas será realizada no dia 25/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004596576

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União de 20.05.202026, Seção 3, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004596576, cujo objeto é Serviços de Análise Ergonômica do Trabalho - AET da Situação de Trabalho no CNCL da TRANSPETRO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004596576 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004603442, devido a alteração na Modalidade Licitatória.

A abertura de propostas será realizada no dia 11/06/2026 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 11/06/2026 às 12h00min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

APOIO À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COLETIVOS DE MULHERES

No Edital nº 3, de 13 de abril de 2026, com a retificação publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2026, Seção 3, pág.146, onde se lê:

Tabela 1 - Fases do Edital

Leia-se:

Tabela 1 - Fases do Edital

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

Ministra de Estado das Mulheres

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 975839. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ILE OBA KOSSO, CNPJ nº 30542596000112. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 975839/2025 por 3 (três) meses, com o objetivo de viabilizar a conclusão da execução física do projet. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/05/2026 a 21/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 21/11/2025. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: PATRICIA WONGLON MARQUES, CPF nº ***.355.050-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 953473. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 953473/2023 por mais 12 (doze) meses, considerando a relevância estratégica da iniciativa para o atendimento às mulheres em situação de v. Valor Total: R$ 1.425.349,75, Valor de Contrapartida: R$ 125.349,75, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/01/2024. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº ***.004.999-**, Convenente: DIVA CARVALHO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.543.633-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL CASA DA PONTE, CNPJ nº 09270721000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 352.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 12/10/2026. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 983907. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985856. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO TECNOLOGICA,GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, CNPJ nº 15235578000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 975835. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB, CNPJ nº 31567798000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica