Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 785810

Nº Processo: 63340000103202686. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), para ministrar e coordenar os cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-Portuário), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Mapa de Cursos Aprovados (MCAP), aprovado pelo Diretor de Portos e Costas. 6334000010320266. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO HOTTZ DA COSTA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 19/05/2026) 785810-85810-2026NE000001

Nº Processo: 63063.000214/2026-17.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de telefonia móvel pessoal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 93.387,60. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

Nº Processo: 63402.002770/2025-41

Objeto: Contratação de serviços contínuos de ajudante de cozinha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.

CMG BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000287202612. Objeto: Aquisição de material para manutenção de piscinas. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

ANGELO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/05/2026) 788820-99999-2026NE999999

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A. - SABIN DIAGNÓSTICO E SAÚDE, CNPJ 00.718.528/0106-78. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-002/00. Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de forma complementar de serviços laboratoriais em análises clínicas, citopatológicas e anatomopatológicas, com vistas ao seu contínuo atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) residentes no estado do Amazonas, conforme as condições estabelecidas no edital de Credenciamento nº 01/2025 da PNMa (divulgado no PNCP como Edital de Chamamento Público nº 03/2027) e seus anexos. Fundamento Legal: Incisos IV do Art. 74, IV c/c Art. 79, II da Lei 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. Valor estimado: R$ 6.396.345,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 730012

Nº Processo: 63107002127202471. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, ferramentas e equipamentos necessários para a manutenção, reparo e melhoria das instalações da Fortaleza de São José.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/05/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/730012-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER FERNANDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2026) 730012-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 42000/2013-011/00. Nº Processo: 63230.003150/2012-23.

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CEITMSP. Contratado: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.515.882/0001-78. Objeto: Prorrogar o prazo de execução.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 15/05/2026. Prazo de Execução: 19/11/2028. Prazo de Vigência: 19/02/2029. Esta publicação retifica a efetuada na Seção 3, página 24, do DOU Nº 92, terça-feira, 19 de maio de 2026.

Nº Processo: 63056.004159/2025-34.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA (IPqM)

Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 01/2026 - IPqM - contratação de serviços comuns de contratação de agente de integração de estágios, no âmbito do Comando da Marinha (CM), visando à prestação de serviços continuados referente ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágios obrigatórios e não obrigatórios de estudantes de ensino superior, ensino médio e profissionalizantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 442,08. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 753000

Nº Processo: 63432000167202658. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para o setor de municiamento e rancho do IEAPM.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Kioto, 253 -, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO KENJI ARAKAKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2026) 753000-00001-2026NE000123

Nº Processo: 63014.053391/2025-92.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARÍTIMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuo de docagem/desdocagem de embarcações e meios flutuantes (e.g. Porta-batéis e diques flutuantes), englobando atividades como preparação para docagem, manobra de docagem e movimentação dos porta-batéis, em diques (secos ou flutuantes) e carreiras do arsenal da marinha do rio de janeiro, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência n°12/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 2.462.946,73. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 63014.001358/2021-53.

Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41000/2021-078/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2026 a 06/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor do Contrato: R$ 19.539.279,98. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 56/2025.

Nº Processo: 63014.001102/2025-70.

Inexigibilidade. Nº 67/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.151.100/0009-98 - SOTREQ S/A. Objeto: O objeto do termo aditivo é a alteração contratual para acréscimo qualitativo, cujo propósito é a substituição de 04 motores modelo c18 caterpillar por 04 motores modelo c32 caterpillar.. Vigência: 19/05/2026 a 04/09/2030. Valor do Contrato: R$ 41.724.345,16. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-21, Seção 3. onde se lê: Prorrogação de vigência do contrato nº 41000/2025-044/00 por 12 meses e inclusão do CNPJ 36.176.600/0016-39 da filial da contratada para emissão de notas fiscais. . Leia-se: Aditamento de prazos do contrato nº 41000/2025-044/00 por mais 1 (um), contemplando-se nessa ocasião, o período de 14/05/2026 a 14/05/2027, e inclusão do CNPJ 36.176.600/0016-39 da filial da contratada para emissão de notas fiscais.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).