Seção 3 — 21/05/2026

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Processo nº 54000.157734/2025-55. HELTON ANTÔNIO DA SILVA Superintendente Regional Substituto

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Processo nº 54000.096098/2025-88. HELTON ANTÔNIO DA SILVA Superintendente Regional Substituto

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 1,4738 HECTARES QUE O INCRA CELEBRA COM o MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINCOS SOARES NO PA 27 DE OUTUBR. PROCESSO: 54200.000683/2014-81. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA: DA FINALIDADE, que passa a viger com o seguinte texto: A cessão de uso tem por finalidade a implantação de uma nova unidade escolar, uma quadra esportiva e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na área identificada na Cláusula Primeira, cabendo à CESSIONÁRIA a responsabilidade integral pela implantação do projeto na área cedida, bem como pela manutenção das estruturas a serem implantadas. Parágrafo Primeiro - Fica estabelecida a reversão do bem raiz ao INCRA caso não seja utilizado para a finalidade acima descrita. Parágrafo Segundo - A cessão tornar-se-á nula, independente de ato especial, se ao imóvel, no todo ou em parte, vier a ser dada aplicação diversa da prevista no ato autorizativo e consequente termo. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATARIOS: NILTON BEZERRA GUEDES SUPERINTENDENTE REGIONAL, E MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA, PREFEITA MUNICIPAL

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO: 54000.044440/2026-45. OBEJTO: ceder o uso do bem imóvel com a dimensão de 0,0094 ha de área, localizado em área de parte da parcela coletiva, do Projeto de Assentamento Crauassu no município de Ipojuca -PE, objetivando a cessão da área para construção e implantação de poços artesianos (tipo amazonas), em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula e registro nº R-11-1506, fls. 78v. do Cartório de Imóveis de Ipojuca/PE , ao MUNICÍPIO DE IPOJUCA, CNPJ 11.294.386/0001-08, representado pelo prefeito CARLOS JOSÉ DE SANTANA. Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatarios: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente regional, e Carlos josé de santana, Prefeito.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO: 54000.160005/2025-86. OBJETO: Autorizar o uso do bem imóvel com a dimensão de 0,5 ha de área, localizado na parcela de nª 31, do Projeto de Assentamento Tentugal, município de São José da Coroa Grande-PE, objetivando a autorização de uso da área para construção e instalação de uma unidade de beneficiamento de pescado, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matricula 342, AV.42, contates no 1º tabelionato de notas, protesto e ofício de registros públicos do município de são josé da coroa grande, a ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA , CNPJ 61.142.355/0001-00, representado pelo seu presidente JOSÉ GONÇALO DA SILVA,DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. SIGNATARIOS: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E JOSÉ GONÇALO DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO POR MEIO DO PROCESSO: 54000.139009/2025-03, POR OBJETO: autorizar o uso do bem imóvel com a dimensão de 0,0825 ha de área, localizado em área de parte da parcela coletiva, do Projeto de Assentamento Cacimbas no município de Vitória de Santo Antão -PE, objetivando a autorização de uso da área e de um galpão para instalação de atividades de assistência técnica visando a comercialização dos produtos da reforma agrária a mercados institucionais por meio de programas como o PAA e PNAE, além da execução do projeto Da Terra à Mesa, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula e registro nº R-35-154, do 1º Serviço Notarial e Registral José Borbа - Comarca de Vitória de Santo Antão-PE , a Cooperativa dos Produtores Familiares Orgânicos do Nordeste COOPAGRONORDESTE, CNPJ 51.065.405/0001-49, representado por seu presidente SEVERINO FELIZ DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. SIGNATARIOS: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, SUPERITENDENTE REGIONAL, E SEVERINO FELIZ DA SILVA, PRESIDENTE DA COOPERTATIVA.

Texto do ato Acordo de Adesão - UMC n. 116/2026, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Massapê do Piauí - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 18 de maio de 2026. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Wilton Coutinho Silva- Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 373062

Nº Processo: 54000.050527/2026. Objeto: O objeto da presente licitacão é aquisicão de 2 (dois) veículos automotores, por meio da Superintendência Regional do INCRA no estado do Rio de Janeiro, objetivando atender aos beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar dos Assentamentos: Roseli Nunes, Terra da Paz e Irmã Doroty, conforme condicões, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 522 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/373062-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NIRVANA RIBEIRO VELOSO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 373062-37306-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 373052

Nº Processo: 54000005778202681. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços contínuos de gestão e controle de abastecimento de veículos (CATSER 25372), a serem executados por meio de sistema informatizado e integrado, via web, online, e em tempo real, que possibilite o gerenciamento da frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do Incra em Sergipe - SR(23)SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.coelho e Campos, 1300 Bairro Getulio Vargas, Getúlio Vargas - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/373052-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender as necessidades Administrativa e Finalísticas do Incra/SE..

SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 373052-37201-2026NE999999

CONTRATO Nº 2/2026

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, do dia 18/05/2026, Seção 3, Página 32,

Onde se lê: Data da Assinatura: 29/04/2026,

Leia-se: Data da Assinatura: 04/05/2026.

Processo nº 21448.000129/2025-03. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Administrativo nº 0004/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0078-60. Contratada: Axiontek do Brasil Ltda. CNPJ: 43.371.025/0001-04. Objeto: alteração do valor contratado, passando para R$ 3.128.133,08 (três milhões, cento e vinte e oito mil, cento e trinta e três reais e oito centavos), após aditivo de R$ 485.786,14 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). Fundamento Legal: arts. 510, inciso II, e art. 513 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Data da assinatura: 18/05/2026. Assinam pela Contratante: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ FILHO, Superintendente Regional Substituto, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:AMARO PEDRO CAMPOS DA SILVA, Sócio Administrador.

Processo nº: 21219.000192/2026-16. Inexigibilidade de Licitação nº: 7/2026. Contrato de Credenciamento nº 9/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: OFTALMOLOGIA MARTEL LTDA. CNPJ: 03.541.478/0001-17. Objeto: prestação de serviços médicos especializados, na área de oftalmologia, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde - SAS na Regional. Fundamento Legal: artigos 421 e 425 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, bem como Lei nº 13.303/201. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2026 - Matheus Twardowski - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Ratificação em 18/05/2026 - Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 050/23-2422-2605-07-030-18-1 ao Contrato nº 050/23-2422-2412-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Processo nº 050/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia - Sistema de Hidrantes com tubulação aparente (AGAVA). Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e a atualização da garantia contratual. Contratada: E. J. CASTILHO & CIA LTDA., CNPJ nº 12.158.248/0001-64. Valor global R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) permanece inalterado nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 08/05/2026 e término previsto para 03/11/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 07/05/2026.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 061/23-2443-2604-07-030-09-1 ao Contrato nº 061/23-2443-2502-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo nº 061/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva para a CEAGESP (Capital e Interior) através de ARP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual. Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.206.255/0001-66. Valor total de R$ 7.348.899,98 (sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 90 (noventa) dias a partir de 13/05/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 07/05/2026.