Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2026

COMPRASGOV Nº 90188/2026 - 0860.012961.00028/2026-11 - SEASDH

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de fornecimento de alimentação preparada, organizada por lotes, compreendendo café da manhã, almoço, jantar, kit lanche, coffee break, serviços do tipo SELF SERVICE e marmitex, visando atender às demandas e eventos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/06/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2026.

Francisco Inácio

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 192/2026

COMPRASGOV Nº 90192/2026 - 0860.012981.00001/2026-17 - SEASDH

Objeto: Aquisição de bens permanentes (artigos esportivos e lúdicos, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, utensílios de acessibilidade e utensílios em geral), destinados à equipagem das Organizações da Sociedade Civil parceiras, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/06/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2026.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 193/2026

COMPRASGOV Nº 90193/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000002/2026-EMATER

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado, os quais se encontram instalados nas dependências do prédio sede e de todos os escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER/AC).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/06/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2026.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026

COMPRASGOV Nº 90164/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00058/2025-88

Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo automotor tipo caminhonete 4x4, conforme etapa 2.2 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/05/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2026.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 551/2025

REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 551/2025 - COMPRASGOV Nº 90551/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.004661.00156/2024-44

Objeto: Contratação de empresa para a Fornecimento, Instalação, Desinstalação e Manutenção de Cortinas e Persianas com acessórios, para atender as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/06/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de resposta do pedido de questionamento.

Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2026.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 - COMPRASGOV Nº 90007/2026.

SEI Nº 0014.013896.00054/2026-96 - ATA SRP Nº 53/2025DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de carne bovina para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020 nos municípios da Regional do Juruá, para um período previsto de 200 dias letivos. O objeto deste Termo consiste na contratação dos seguintes itens: DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente Contrato é de R$ 5.784.800,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão no exercício de 2026, por meio da seguinte classificação orçamentária: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE); SUBCLÁUSULA ÚNICA - A despesa do exercício subsequente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício.

DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 4 de março de 2026.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Carlos Celso Medeiros Ribeiro - Acrelog Comercio, Servicos, Logistica e Transporte Ltda - ME - Pelo Fornecedor

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.015399.00052/2026-33. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026., de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 012/2025 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 405.033,65(quatrocentos e cinco mil, trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 012/2025. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será contada a partir da data de assinatura do Termo de Contrato até o termino do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500.0100 e Cartão PNAE.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de abril de 2026.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Rozilene Figueiredo Teles - Associação dos Moradores e Produtores Rurais Arvore Viva

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00149/2026-89

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026., de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 012/2025 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 41.150,60 (quarenta e um mil cento e cinquenta reais e sessenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 012/2025. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será contado a partir da data de assinatura do Termo de Contrato até o término do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: · 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500.0100 e Cartão PNAE.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 7 de maio de 2026.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Antônio Eliandro de Souza Nascimento - Associação de Produtores e Moradores da Comunidade Limoeiro - Pela Contratada

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00151/2026-58

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 012/2025 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 360.018,46 (trezentos e sessenta mil dezoito reais e quarenta e seis centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 012/2025. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será contado a partir da data de assinatura do Termo de Contrato até o termino do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500.0100 e Cartão PNAE.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 7 de maio de 2026.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Elisabete dos Santos da Silva - Cooperativa dos Produtores, Extrativistas de Agricultura Familiar do Caquetá - Cooperativa Sonho Meu - Pela Contratada

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 128/2026/SEE

Processo n° 0014.018968.00170/2025-01

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Contratação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 125/2025 - COMPRASGOV N.º 90125/2025 - SEE, em favor da empresa AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA (CNPJ 08.078.762/0001-12), no valor total de R$ 9.724.652,08 (nove milhões setecentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oito centavos.

LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 24 de abril de 2026.

Reginaldo Luís Pereira Prates

Secretário de Estado de Educação e Cultura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 126/2026/SEE

Processo nº 0014.018968.00127/2025-37

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Contratação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 123/2025 - COMPRASGOV N.º 90123/2025 - SEE, em favor da empresa PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA (CNPJ 23.864.271/0001-90), com o valor total de R$ 10.055.670,00 (dez milhões, cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais.

LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 22 de abril de 2026.

Reginaldo Luís Pereira Prates

Secretário de Estado de Educação e Cultura

CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 120/2026/SEE

Processo nº 0014.015399.00420/2025-62.

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão para avaliação e classificação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025, em favor de: 1. JOSÉ MARIA SILVA ARAÚJO, para os itens 6, 17 E 43, no valor total de R$ 39.999,99(trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); 2. RAIMUNDO NONATO FONTENELE DE SOUSA, para os itens 4, 8, 9 e 23, no valor total de R$ 39.998,92 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); 3. LUCIANA VIEIRA DE ALENCAR, para os itens 5, 6, 15, 16, 17 e 24, no valor total de R$ 39.517,00 (trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); 4. MARIA ANTONIA SALES BATISTA, para os itens 5, 6, 8 E 24 no valor total de R$ 39.939,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais); 5. MARIA MARTA ALVES NOGUEIRA, para os itens 4, 8, 9, 10, 13, 17, 20, 23, 24 e 36, no valor total de R$ 39.994,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); 6. ELISÂNGELA LIMA DO NASCIMENTO, para os itens 4, 6, 8, 10, 13 e 17, no valor total de R$ 39.992,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); 7. MARIA FRANCISCO DA SILVA, para os itens 4, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 39.795,60 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); 8. ROMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, para os itens 1, 2 e 16, no valor total de R$ 39.994,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); 9. JURACY CAMILO DA SILVA, para os itens 5, 6, 8, 9, 10 13, 20, 24 e 36, no valor total de R$ 38.479,53(trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos); 10. ROSINEI TEIXEIRA E SILVA GREGORIO, para os itens 5, 13, 20 e 21 no valor total de R$ 39.983,40 (trinta e nove mil, novecentos oitenta e três reais e quarenta centavos); 11. ROSMILDO MARINHO DE FARIAS, para os itens 4, 8, 9, 10, 13, 17, 20, 23 e 24 no valor total de R$ 39.998,07 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sete centavos); 12. VANESSA DE MENEZES LOPES, para os itens 16, 20, 23 e 38, no valor total de R$ 39.986,60(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos); 13. JHONNATÃ FERNANDES DE OLIVEIRA, para os itens 5, 13, 15, 17, 20 e 23, no valor total de R$ 39.995,72 (trinta e nove mil, novecentos noventa e cinco reais e setenta e dois centavos);14. MARIA FRANCISCA BEZERRA FERNANDES, para os itens 2, 5, 6, 17, 19 E 24, no valor total de R$ 39.996,78 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos); 15. NATÁLIA MACIEL BEZERRA, para os itens 4, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 39.795,60(trinta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); 16. NATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA, para os itens 4, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 39.795,60 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); 17. MARIA AUCIRIA ESTEVAM UCHOA, para os itens 6, 7, 8, 10, 13, 16, 23, 24, 36 e 38, no valor total de R$ 39.980,74 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos); 18. MARCELO ASSIS DA SILVA, para os itens 4, 6, 8, 9, 10, 13 e 16 no valor total de R$ 39.986,70(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); 19. NEIDA DA SILVA CAMILO, para os itens 4, 6, 8, 10, 13 e 17, no valor total de R$ 39.987,22 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos); 20. ODICÉLIA MENEZES FERREIRA, para os itens 5, 6, 8, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 37, no valor total de R$ 39.976,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); 21. ROSELI BENTA DE JESUS, para o item 22 no valor total de R$ 39.962,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais); 22. ELCIMAR DA COSTA SILVA, para os itens 8, 9, 10, 13, 17, 23 e 24, no valor total de R$ 39.993,60(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); 23. EDIMAR FONTENELE DE SOUSA, para os itens 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 17 no valor total de R$ 39.958,10 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); 24. FRANCISCO VANDO CARLOS DE ARAUJO), para os itens 6, 7, 13, 20 e 21, no valor total de R$ 39.999,60(trinta e nove mil, novecentos noventa e nove reais e sessenta centavos); 25. HERICA FERREIRA DA SILVA, para os itens 5, 6, 13, 15, 16, 20, 23, 24 e 36 no valor total de R$ 39.990,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos); 26. FRANCISCO TIBURCIO DE LIMA FILHO, para os itens 4, 8, 10, 15, 17, 20, 24, 36 e 37, no valor total de R$ 39.996,44(trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos); 27. MAICON DE OLIVEIRA SOUSA, para o item 08 no valor total de R$ 39.995,67(trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos); 28. JOSIANE SILVA ARAÚJO, para os itens 2, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 17 e 21, no valor total de R$ 39.952,40(trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); 29. JOSÉ MOURA DO NASCIMENTO, para os itens 8 e 10 no valor total de R$ 39.994,50 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); 30. NATIELE LASCOLA GOMES), para o item 04, no valor total de R$ 39.999,18(trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); 31. LUAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para os itens 05, 06, 08, 17 e 23 no valor total de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos); 32. MARIA ROSILENE DE SOUZA, para os itens 2, 8, 9 e 16, no valor total de R$ 39.485,68(trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); 33. ADEILSON DA SILVA LIMA, para o item 04 no valor total de R$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); 34. JOSÉ MARIA DA SILVA, para os itens 2, 5, 6, 8, 10, 13, 17, 21 e 24, no valor total de R$ 39.997,10(trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos); 35. MARIA FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA, para os itens 05, 06, 10, 14, 15, 17 e 51 no valor total de R$ 39.658,00 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais); 36. JORGE PEREIRA DA SILVA SOUZA, para o item 45, no valor total de R$ 39.984,36(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos); 37. EDMAYK SILVA MONTES FORTES, para o item 17 no valor total de R$ 39.994,24 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); 38. JESSE BRANDÃO DA ROCHA, para os itens 4, 6, 8, 9, 10, 13, 15 e 24 no valor total de R$ 37.037,30 (trinta e sete mil, trinta e sete reais e trinta centavos); 39. LETHICIA FERREIRA DA SILVA, para os itens 05, 06, 08, 10, 13, 16 e 17 no valor total de R$ 39.989,82(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); 40. MARCOS AFONSO ANDRADE DE ARAUJO, para os itens 14, 15, 17 e 19 no valor total de R$ 39.999,44(trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); 41. WILLES DISNEY NISHIMURA DO NASCIMENTO, para os itens 04, 06, 08, 13, 15, 17, 20 e 23 no valor total de R$ 39.990,52 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos); 42. MANOEL FRANCINEUDO DOS SANTOS ARAUJO, para os itens 2, 5, 6, 7, 13, 16, 17, 20, e 24, no valor total de R$ 39.991,44(trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos); 43. KLEITON XAIER DE OLIVEIRA ORMONDE, para os itens 04, 08, 09, 10, 23, 24 e 36 no valor total de R$ 39.996,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); 44. ANA LÚCIA GOMES ASSALINE, para os itens 05, 06, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 20, 24 e 36 no valor total de R$ 39.976,60(trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos);45. ALCIDES MAIA DE ARAUJO, para os itens 06, 13 e 21 no valor total de R$ 39.994,55 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos);46. FERNANDO CESAR PEREIRA, para os itens 4, 8, e 10, no valor total de R$ 39.998,92(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); 47. JOCICLEIA DA SILVA MARTINS, para os itens 08, 17, 19 e 23 no valor total de R$ 39.995,28 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte oito centavos); 48. MARCOS ANTONIO CABRAL DE NORONHA, para os itens 05 e 06 no valor total de R$ 39.989,69(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos); 49. CLEOMAR PEREIRA DA SILVA, para os itens 08, 10, 17, 21, 23 e 24 no valor total de R$ 39.966,00(trinta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais); 50. LANNA ANDRADE SANTOS, para os itens 2, 5, 6, 17, 23 e 24, no valor total de R$ 39.982,40(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); 51. KLEBER DE LIMA FRANCISCO, para os itens 05, 06, 08, 09, 10, 15, 17, 20 e 23 no valor total de R$ 39.998,82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos); 52. ANTONIA MARIA ROCHA DA SILVA, para os itens 4, 6, 8, 9, 10, 16, 17, 23, 24 e 36, no valor total de R$ 31.885,00(trinta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 53. HALISON ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, para o item 43 no valor total de R$ 39.999,60(trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); 54. JOSENILDO BARBOSA DO NASCIMENTO, para os itens 8, 9 e 10, no valor total de R$ 39.975,00(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais); 55. EDSON DA SILVA SOUZA, para o item 10 no valor total de R$ 39.975,00(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais);56. CAROLAYNE VITORIA GOMES DE ARAÚJO, para os itens 6, 7, 8, 10, 13, 16, 23, 24, 36 e 38, no valor total de R$ 39.980,74(trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos); 57. ANTONIO SALES MARTINS, para os itens 14 e 17 no valor total de R$ 39.996,06(trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e seis centavos); 58. ANDRÉ LUCAS MENEZES FERREIRA, para os itens 5, 6, 13, 14, 17, 20, 21 e 24, no valor total de R$ 39.615,00(trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais); 59. ARTUR DE OLIVEIRA SOUSA, para o item 09 no valor total de R$ 39.999,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); 60. RONALDO GOMES DE SOUSA, para o item 02 no valor total de R$ 39.990,72(trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta e dois centavos); 61. MARIA IGNEZ BEZERRA DE MORAIS, para o item 16, no valor total de R$ 39.990,86(trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos); 62. BETICEME DA SILVA BARBOSA NOBRE, para os itens 02, 05, 06, 19 e 21 no valor total de R$ 39.960,1 0(trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais e dez centavos); 63. RONES CRUZ DO CARMO, para o item 04, no valor total de R$ 39.989,30 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); 64. GERSON FRANCISCO DA SILVA, para os itens 4, 6 ,8, 10, 13 e 17 no valor total de R$ 39.998,92(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); 65. MARILZA OLIVEIRA DA SILVA, para os itens 05, 06, 08, 17 e 23 no valor total de R$ 39.988,52 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 66. EDIVALDO AGUIAR DE LIMA, para os itens 4, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 39.795,60(trinta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); 67. HODILOMAR BARBOSA E SILVA, para o item 16 no valor total de R$ 39.990,86 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos); 68. TAIANE ALVES DA SILVA SANTOS, para os itens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 39.995,93 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos); 69. EDMILTON FERREIRA DOS SANTOS, para os itens 06, 07, 08, 09, 14, 15, 19, 20, 24, 28 e 37 no valor total de R$ 39.998,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); 70. FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA, para os itens 05, 06, 13, 17 e 21 no valor total de R$ 39.538,28(trinta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos); 71. WESLEY DE OLIVEIRA PEREIRA, para os itens 05, 13 E 16 no valor total de R$ 38.961,00(trinta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais); 72. INEZ DE SOUZA OLIVEIRA, para os itens 06, 16 e 21 no valor total de R$ 39.061,99(trinta e nove mil, sessenta e um reais e noventa e nove centavos); 73. DAVY DANTAS DA SILVA, para os itens 16 e 21, no valor total de R$ 38.659,32 (Trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos); 74. CARLOS ALBERTO CALIXTO, para os itens 05, 06, 13, 22 e 23 no valor total de R$ 39.998,92(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); 75. NAIR FRANÇA DA SILVA (CPF: 920.693.202-00), para os itens 05, 06, 16, 17 e 24 no valor total de R$ 39.752,99 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos); 76. ELIZANDRA DE SOUZA SANTOS (CPF: 802.258.022-87), para os itens 5, 7, 13, 16, 17, 20, 22, 24, no valor total de R$ 39.993,78(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos); 77. GLADE GUADALUPE MARTINS VASCONCELOS (CPF: 339.902.982-91), para os itens 04, 08, 10, 23 e 24 no valor total de R$ 39.997,24(trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos); 78. NEIDE DE LARA, para os itens 5, 6, 13, 17, 19, 23 E 24, no valor total de R$ 39.967,70 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); 79. BENEDITA LEITE DA SILVA, para os itens 05, 08, 09, 10, 13, 17, 20, 23 e 24 no valor total de R$ 41.766,00(quarenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais); 80. ANGELO MIRANDA DE SOUZA, para os itens 05, 06, 13, 15, 16, 20, 23, 24, e 36 no valor total de R$ 39.983,46(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos); 81. MARIA ÉLIDA SOUZA DA SILVA, para os itens 05, 06, 08, 10, 13, 15, 17 e 24 no valor total de R$ 39.660,00(trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais); 82. IRACEMA ALMEIDA DE SOUSA, para os itens 06, 13, 20, 23 E 24 no valor total de R$ 39.998,74(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos); 83. ANGÉLICA DE SOUSA DA SILVA FREITAS, para os itens 04, 05, 06, 08, 09, 13, 17, 24 e 50 no valor total de R$ 22.207,00(vinte e dois mil, duzentos e sete reais); 84. FRANCISCA DA SILVA FEITOZA, para os itens 6 ,8, 9, 10, 13, 17, 20, 22, 23, 24 e 36 no valor total de R$ 40.106,72(quarenta mil, cento e seis reais e setenta e dois centavos); 85. MANOEL FLORENCIO DA COSTA, para os itens 06, 08, 09, 10, 13, 17, 20, 22, 23 e 36 no valor total de R$ 39.980,19 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e dezenove centavos); 86. EVELINE SILVA BISPO, para os itens 06, 08, 09, 10, 13, 17, 20, 22, 23 e 36, no valor total de R$ 39.980,19(trinta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e dezenove centavos); 87. VERIDIANA FERREIRA DE LIMA, para os itens 01, 05, 06 e 15 no valor total de R$ 39.993,72(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos); 88. ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEITÃO, para os itens 02, 05, 06, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 24, no valor total de R$ 39.914,00(trinta e nove mil, novecentos e quatorze reais); 89. EVERLANE SILVA BISPO), para os itens 06, 08, 09, 10,13, 17, 20, 22, 23 e 36 no valor total de R$ 39.980,19(trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e dezenove centavos); 90. MATEUS BATISTA DE OLIVEIRA (CPF: 061.187.052-59), para os itens 05, 06, 08, 10 e 24 no valor total de R$ 36.667,00(trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais); 91. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ARVORE VIVA (CNPJ: 13.305.691/0001-83), para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 37, 43, 46, 51 E 52 no valor total de R$ 998.840,40(novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos); 92. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS COLIBRI (CNPJ: 04.914.630/0001-22) para os itens 02, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 37 no valor total de R$ 839.820,00 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais); 93. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE LIMOEIRO (CNPJ: 02.117.325/0001-84) para os itens 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24 e 37 no valor total de R$ 199.960,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e sessenta reais); 94. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POLO AGROFLORESTAL DOM JOAQUIM (CNPJ: 04.561.831/0001-93) para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 36, 37 e 43 no valor total de R$ 957.199,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e cento e noventa e nove reais); 95. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SERINGAL CAPATARÁ (CNPJ: 14.094.756/0001-51) para os itens 05, 06, 08, 13, 15, 17, 21, 23 e 24 no valor total de R$ 479.960,80 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos); 96. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO GERALDO FLEMING (CNPJ: 03.985.381/0001-01) para os itens 04, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 23 e 24, no valor total de R$ 519.996,29 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos); 97. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS RENOVAÇÃO NOVA BAIXA VERDE (CNPJ: 16.418.262/0001-00) para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 36, 37, 38, 43, 46, 50, 51 e 52 no valor total de R$ 1.287.305,85 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos); 98. ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA (CNPJ: 29.234.745/0001-05) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 799.999,75 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); 99. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO AGROFLORESTAL HELIO PIMENTA (CNPJ: 01.866.954/0001-44) para os itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24 e 37 no valor total de R$ 399.988,94 (trezentos e nove e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos); 100. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS UNIAO E PROGRESSO (CNPJ: 57.901.937/0001-55) para os itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 17, 21, 23, 24 E 43 no valor total de R$ 279.355,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); 101. COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POLO GERALDO FLEMING (CNPJ: 44.985.358/0001-96) para os itens 04, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 23 e 24 no valor total de R$ 559.998,92 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); 102. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO VALE DO BAIXO ACRE - COOPAFES (CNPJ: 51.110.412/0001-15) para os itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 36 e 43 no valor total de R$ 737.872,64 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); 103. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES VITORIA COOPAFV (CNPJ: 63.820.202/0001-08) para os itens 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 36, 37 e 43 no valor total de R$ 879.967,93 (oitocentos setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos); 104. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA REGIONAL DO BAIXO ACRE- COOPEL (CNPJ: 03.790.072/0001-78) para os itens 39, 40, 41 e 42 no valor total de R$ 1.713.149,52 (um milhão, setecentos e treze mil, cento quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); 105. COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGROEXTRATIVISTA DA VILA CAMPINAS DO MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO - COOPERAÇAI (CNPJ: 19.171.935/0001-69) para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35 e 37 no valor total de R$ 719.993,00 (setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e três reais); 106. COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA - COOPERACRE (CNPJ: 04.814.502/0001-07) para os itens 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 48 no valor total de R$ 1.369.345,61 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos);107. COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DA NOVA BAIXA VERDE - ACREVERDE (CNPJ: 17.096.327/0001-01) para os itens 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 23 e 24 no valor total de R$ 439.996,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos noventa e seis reais); 108. COOPERATIVA DE PRODUCAO, COMERCIALIZACAO E ECONOMIA SOLIDARIA AMIGOS SOLIDARIOS (CNPJ: 42.603.935/0001-02) para os itens 02, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 37 e 53 no valor total de R$ 1.523.640,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais); 109. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DEUS PROVERA - COOPERATIVA DEUS PROVERA (CNPJ: 21.238.915/0001-00) para os itens 04, 08, 10, 13, 17, 21, 23 e 24 no valor total de R$ 439.949,50 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos quarenta e nove reais e cinquenta centavos); 110. COOPERATIVA DE AGRICULTORA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO QUIXADA - COOPQUIXADA (CNPJ: 08.413.319/0001-50) para os itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 20, 23, 24, 36, 46, 51 e 53 no valor total de R$ 1.159.764,00 (um milhão, cento cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais); 111. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDARIA DO POLO AGROFLORESTAL DOM MOACIR - COOPERDOM MOACIR (CNPJ: 15.412.361/0001-12) para os itens 08, 09, 10 e 15 no valor total de R$ 649.740,00(seiscentos quarenta e nove mil, setecentos e quarenta reais); 112. COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POLO HELIO PIMENTA - COOP PHP (CNPJ: 55.043.849/0001-34), para os itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 37 E 43, no valor total de R$ 719.921,00(setecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais); 113. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO LIMOEIRO - COOP LIMOEIRO (CNPJ: 59.115.670/0001-04), para os itens 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23 E 24, no valor total de R$ 676.161,67 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos); 114. COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CAQUETA - COOPERATIVA SONHO MEU (CNPJ: 18.020.228/0001-09) para os itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 37, 46 e 47 no valor total de R$ 1.282.616,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais); 115. COOPERATIVA DE PRODUCAO FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA WALTER ARCE - COOPERARCE (CNPJ: 48.185.251/0001-14) para os itens 02, 04, 05, 06, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 36, 37 e 46, no valor total de R$ 786.102,20 (setecentos e oitenta e seis mil, cento e dois reais e vinte centavos); 116. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO BRANCO ACRE - COOPERMIX (CNPJ: 24.051.622/0001-07) para os itens 04, 05, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 36, 50 e 51, no valor total de R$ 479.783,50 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); 117. COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA (CNPJ: 09.298.866/0001-03) para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 36, 37, 49, 50 e 51 no valor total de R$ 968.508,65 (novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oito reais e sessenta e cinco centavos); 118. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ARVORE VIVA - COOPERVIVA (CNPJ: 43.096.204/0001-80) para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 24, 43, 51 e 52 no valor total de R$ 784.854,30 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos); 119. COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO ACRE - COOPESAC (CNPJ: 35.805.536/0001-69) para o item 44 no valor total de R$ 1.919.985,76 (um milhão, novecentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais, setenta e seis centavos); 120. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISCICULTORES NO ACRE - IMP. & EXP - COOPESQ (CNPJ: 13.838.217/0001-17) para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 21, 23, 24, 25, 37, 39, 42 e 44 no valor total de R$ 2.754.089,60 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e nove reais e sessenta centavos. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 7 de abril de 2026.

REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES

Secretário de Estado de Educação e Cultura em exercício