Seção 3 — 21/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 113/2026/SEE

Processo n° 0014.015386.00051/2025-11 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto

Licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Contratação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 031/2025 - COMPRASGOV N.º 90031/2025 - SEE, em favor da empresa AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA (CNPJ 08.078.762/0001-12), para o item 1, no valor total de R$ 317.813,18 (trezentos e dezessete mil oitocentos e treze reais e dezoito centavos.

LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 19 de março de 2026.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 118/2026/SEE

Processo n° 0014.015399.00326/2025-11 - Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2026- COMPRASGOV Nº 90057/2026, em favor das seguintes empresas: a) AFC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.880.097/0002-10) para os itens 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 50.059.046,80 (cinquenta milhões, cinquenta e nove mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos.

LOCAL E DATA: RIO BRANCO/AC, 26 de março de 2026.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026/SEE

O Secretário de Estado de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RATIFICA, por este termo a dispensa de licitação para contratação direta que tem por objeto a aquisição de material esportivo, com intuito de atender as necessidades da Escola Estadual Henrique Lima, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 81/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, conforme PARECER Nº 233/2026/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, bem como os demais elementos que instruem o Processo SEI nº 0014.004847.00013/2026-58, em favor das seguintes empresas: a) 100 ETIQUETAS CALCADOS E SPORTS LTDA (CNPJ: 57.629.855/0001-01), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9 e 10, no valor total de R$ 4.617,50 (quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); b) PAPELARIA GLOBO LTDA (CNPJ: 14.413.439/0001-50), para os itens 7 e 8, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 5 de maio de 2026.

Reginaldo Luis Pereira Prates

Secretário de Estado de Educação e Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 114/2026/SEE

Processo n° 0014.015399.00327/2025-58 - Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026 - COMPRASGOV nº 90030/2026, em favor das seguintes empresas: a) ACRELOG COMÉRCIO, SERVIÇOS, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA-ME (CNPJ: 15.153.808/0001-86), para os itens 1, 2, 3 e 5, no valor total de R$ 2.415.609,90 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil seiscentos e nove reais e noventa centavos); b) AFC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.880.097/0002-10) para o item 4, no valor total de R$ 597.618,00 (quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e dezoito reais.

LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 19 de março de 2026.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 566/2025 - COMPRASGOV nº 90566/2025 -SEI Nº 0014.013896.00063/2026-87 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025/SEE - DIGCC DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios das Regionais de Alto e Baixo Acre para um período previsto de 200 dias letivos. O objeto deste Termo consiste na contratação dos seguintes itens: DO VALOR DO CONTRATO; O valor global do presente Contrato é de R$ 945.482,50(novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão no exercício de 2026, por meio da seguinte classificação orçamentária: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE); SUBCLÁUSULA ÚNICA - A despesa do exercício subsequente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 11 de março de 2026.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante

Derli Luiz Ramos - D L Ramos - ME - Pela Contratada

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 -SEI Nº 0014.018967.00142/2026-67. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026., de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 012/2025 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.713.149,52 (um milhão, setecentos e treze mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 012/2025. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será contado a partir da data de assinatura do Termo de Contrato até o termino do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; Fonte: 1.500.0100 e Cartão PNAE.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 14 de abril de 2026.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante

EzequieL Rodrigues de Oliveira - Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre - COOPEL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - COMPRASGOV Nº 90007/2026 - SEI Nº 0014.013896.00053/2026-41- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 56/2026/SEE - DIGCC - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de carne bovina para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020 nos municípios da Regional do Juruá, para um período previsto de 200 dias letivos. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor global do presente Contrato é R$ 1.479.600,00 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão no exercício de 2026, por meio da seguinte classificação orçamentária: 717.001.1042.0000; 33.90.30.00.00; 1.500.0100, 717.001.1042 0000; 33.90.30.00.00; 1.570.0200 (Cartão PNAE) DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 4 de março de 2026.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante e Tiago da Silva Cardoso - AFC Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - EPP - Pela Contratada

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 566/2025 - COMPRASGOV nº 90566/2025 - SEI Nº 0014.013896.00065/2026-76 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 67/2026/SEE - DIGCC DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiro), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios das Regionais de Alto e Baixo Acre para um período previsto de 200 dias letivos. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor global do presente Contrato é de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão no exercício de 2026, por meio da seguinte classificação orçamentária: 717.001.1042.0000; 33.90.30.00.00; 1.570.0200 (Cartão PNAE). DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 5 de março de 2026.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante e João Florêncio da Costa - J. S. Comercio Imp. e Exp. LTDA - ME - Pela Contratada

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 26.002

A Presidente da Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados em participar da licitação em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação integrada de empresa ou consórcio para elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras civis e dos sistemas, bem como fornecimento, instalação, testes e comissionamento necessários à implantação e à ampliação do VLT de Salvador e Região Metropolitana - RMS, Trecho com 3,75km de extensão, interligando a Parada Santa Luzia e Baixa do Fiscal a Estação Retiro do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, que a sessão pública de abertura, anteriormente designada para o dia 12.06.2026, às 14h00, fica remarcada para o dia 11.08.2026, às 09h00, em razão de atualização do Edital.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico www.ctb.ba.gov.br, bem como na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (71) 3612-1205.

Salvador - BA, 20 de maio de 2026.

Ana Claudia Martins de Souza Couto

Presidente da Comissão Especial de Licitação