Seção 3 — 21/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 009/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 924/2024-SEMSA-PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), FONTE NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 16/06/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 20 de maio de 2026

THAÍS TENÓRIO MALHEIROS

Subsecretária Interina da Central de Licitações

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº. 013/2023-PMT-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3314.1.013/2023-SEMAD/PMT

O MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, pessoa jurídica

de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.066.632/0001-53, com sede na Rua São Luiz nº. 809 Bairro Central, por intermédio da Secretaria de Administração - SEMAD, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ELTON FERREIRA DA COSTA, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 002/2021-PMT, como CONTRATADA, a empresa W.B. DE ASSIS LOBATO E CIA LTDA-

ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.092.674/0001-21, têm, entre si, justos e acordados e celebram por força do presente Instrumento, elaborado de acordo com o disposto na Lei n. º 8.666/93, e suas alterações posteriores. CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE

VIGÊNCIA, Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 30/08/2025, passando a expirar em 30/08/2026, sem prejuízo quanto ao cumprimento do prazo de garantia do objeto por parte da CONTRATADA. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas constantes no contrato nº. 013/2023-SEMAD/PMT e que não foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e seus anteriores, quando houver. E, por estarem justas e acertadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo de prazo do contrato nº. 013/2023/PMT/AP, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas.

Tartarugalzinho, 29 de agosto de 2025. ELTON FERREIRA DA COSTA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - SRP Nº 2/2026

PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - SRP Nº 002/2026 - CMCP/PMBC, tipo menor preço global, para a CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PROVISÓRIAS EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021);

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.

resolve:

I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de Contratações Públicas em favor da empresa: N. J. S. RIBEIRO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 28.030.423/0001-73, para o item: 01, no valor total de R$ 1.350.554,93 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.

II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21.

Benjamin Constant-AM, 18 de maio de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito

pregões

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CATRACAS DE ACESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 22/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/06/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 25/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 08/06/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 26/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 09/06/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 27/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/06/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/06/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663

Benjamin Constant-AM, 20 de maio de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

Pregão Eletrônico Nº 35/2026 - CCC

Processo Administrativo: 49/2026

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 35/2026 - CCC- Processo Administrativo: 49/2026- SEMSA- OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes conforme prescrição médica, destinados ao atendimento de escolares da rede pública de ensino, no âmbito do Projeto Visão do Futuro e do Programa Saúde na Escola (PSE). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 21/05/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 08/06/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 08/06/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 08/06/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/AM, 20 de maio de 2025.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025 - CCC

Chamada Pública Nº 001/2026 - CCC

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a dispensa de licitação, por meio da chamada pública: Chamada Pública Nº. 001/2026 - CCC (Dispensa De Licitação N°002/2025 - CCC) Processo Administrativo: 3139/2025 - SEMED- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 22/05/2025 até 10/06/2025 às 09h:00min, no setor da Comissão de Contratação de Coari. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 11/06/2025 às 09h:00min Local: Sala da Comissão de Contratação de Coari, situado a Rua Cinco de Setembro, Térreo Nº. 461 - Bairro: Centro, Coari/AM. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/AM, 20 de maio de 2025.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 02 de junho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé-AM, 20 de maio de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026.

Objeto: Fornecimento de conjunto escolar, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 03 de junho de 2026, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected].

IPIXUNA/Am, 20 de maio de 2026.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Adm. e Planejamento