Seção 3 — 21/05/2026

Concorrência nº 9/2026

O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 009/2026. Processo Administrativo 137/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de 40 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município De Campo Alegre De Lourdes/BA, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, regulamentado pela portaria MCID NO 1416/2023. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 12/08/2026 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 14/08/2026. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 14/08/2026 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected].

Campo Alegre de Lourdes/BA, 20 de maio de 2026.

Geison Ferreira dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Administrativo Nº 053/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de materiais, nas diversas Secretarias do Município de Água Fria Bahia. A Prefeitura Municipal de Água Fria - Bahia, por intermédio do seu pregoeiro oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe designada para ser realizada no dia 15/05/2026 às 09:00 foi declarada FRACASSADA.

Água Fria - BA, 20 de maio de 2026.

Thiago de Jesus Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Contratação de sociedade empresarial objetivando registrar preços para futura prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo para suprir as demandas do Município de Alcobaça - BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos site: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 21/05/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 03/06/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 03/06/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 19 de maio de 2026.

VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude da Concorrência Eletrônica nº 003-2026 ter sido suspensa, por motivo de inconsistência de informações entre o Edital e Projeto Básico, a Concorrência Eletrônica está sendo suspensa para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação, e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 25 (vinte e cinco) dias úteis referente ao Concorrência Eletrônica no 003-2026, que foi publicado dia 14 de abril de 2026 no DOU, Seção 3, Edição 70, Pag. 330, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça da Matriz do Município de Amélia Rodrigues/BA, conforme Convênio Nº 975115/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, no município de Amélia Rodrigues/BA, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 30 de junho de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues (BA), 20 de maio de 2026

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica N° 003/2026, em virtude de inconsistência de informações entre o Edital e Projeto Básico, a Concorrência Eletrônica está sendo suspensa para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça da Matriz do Município de Amélia Rodrigues/BA, conforme Convênio Nº 975115/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, no município de Amélia Rodrigues/BA, informações complementares no endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (75) 3242-4615.

Amélia Rodrigues (BA), 20 de maio de 2026

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratações

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADO: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 08.241.186/0001-82; PREGÃO ELETRONICO N.º: 009/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software de Dário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência parametrizado com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal/Site Institucional com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município, bem como a publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação e Jornal de Circulação Regional no Estado da Bahia, por centímetro/coluna, visando atender à gestão municipal de Anguera/Ba; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 19/05/2027; VALOR: R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), conforme Proposta. Fundamento: Artigos 89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software de dário oficial eletrônico, portal da transparência parametrizado com portal nacional de contratações públicas (pncp), portal/site institucional com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet. Empresa favorecida: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA ME - VALOR TOTAL DO GLOBAL: R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), correspondente à soma total do PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

Em 19 de maio de 2026.

Mauro Selmo Oliveira Vieira

Prefeito

Processo Administrativo nº 104/2026 - Credenciamento nº 001/2026 - Contrato nº. 187/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Banzaê/Fundo Municipal de Educação - Contratada - Dra Mayra Pereira Batista Ltda. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica, para eventual contratação de prestação de serviços médico especializado em neuropediatria, para atendimento ao alunos da rede municipal de educação do município de BANZAÊ/BA. VALOR GLOBAL: R$ 173.395,20 (cento e setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) equivalente a 240 consultas. VIGÊNCIA: 12 MESES - EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: em até 30 dias, após emissão de nota fiscal.

O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais beneficiando os assentamentos da Reforma Agrária no Município de Barra/BA, conforme Proposta nº 056067/2019 - Transferegov. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2026 - 09h00min LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2026 - 09h00min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 08/06/2026 - 08h30min LOCAL: Plataforma Eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC / Endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; No endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ e https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/licitacoes/;

Barra-BA, 19 de maio de 2026.

REGINALDO DE AMARAL MARTINS

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica urbana no Município de Barra/BA, com aplicação de Tratamento Superficial Duplo - TSD com capa selante e Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2026 - 09h00min LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2026 - 09h00min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 08/06/2026 - 14h00min LOCAL: Plataforma Eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC / Endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; No endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ e https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/licitacoes/;

Barra-BA, 19 de maio de 2026.

REGINALDO DE AMARAL MARTINS

Agente de Contratação

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2024

Proc. Adm. Nº 6179/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Contratantes: MUNICÍPIO DE BARREIRAS BA. Contratada: PEDRO AYRTON J. MOTA ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.913.860/0001-51. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor no percentual de 24,67% que corresponde ao montante de R$ 4.736,00 (quatro mil, setecentos e trinta e seis reais), a contar da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração, exceto a Secretaria de Educação. Ass.: 19/05/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal da Lei nº 14.133/21.