Seção 3 — 21/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 18.05.01/2026

Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 09 De Junho De 2026, Às 10:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 18.05.01/2026, Cujo Objeto É A Construção De 02 (Dois) Galpões Industriais, Com Área Individual De 1.500,00 M², Totalizando 3.000,00 M² De Área Construída, De Interesse Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité/Ce, Vinculada Ao Convênio Nº 05/2026 - Adece/Prefeitura Municipal De Baturité/Ce.

O Edital Poderá Ser Retirado No Setor De Licitação, No Endereço Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/N Centro De Baturité/Ce, No Horário De Expediente Ao Público Ou Pelo Portal Das Licitações (Tce-Ce), E Também Poderá Ser Obtida No Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp, E No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/. Informações Adicionais, Dúvidas E Pedidos De Esclarecimento Poderão Ser Apresentados Ao Agente De Contratação, Por Meio Da Plataforma.

Baturité/Ce, 18 de maio de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

Chamada Pública nº 2/2026 - SME

A Secretária Municipal de Educação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n° 002/2026 - SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as demandas da secretaria, para o Exercício 2026, com o seguinte resultado: Após análise detalhada dos documentos apresentados, a Comissão deliberou: declara a INABILITAÇÃO da 1.

Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará (CAEFCE) por NÃO APRESENTAR os seguintes itens: a) III - Registro perante a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) constitui requisito legal para o regular funcionamento das cooperativas; e 7.3.X.b) - última ata de reunião de diretoria e declara a HABILITAÇÃO da Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda (COOPAFBE).

No mesmo ato fica aberto o prazo recursal previsto na alínea "c", Inciso I, Art. 165, da Lei 14133/21.

A Ata de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria na Av. Maria Calado, s/n, Centro, Beberibe/CE e nos sites: www.gov.br/pncp/pt-br, licitacoes.tce.ce.gov.br e www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php. Mais informações: [email protected].

Terezinha Holanda Costa de Freitas.

Pregão Eletrônico nº 1604001/2026 -srp

1º Adendo

A Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO de correção no edital de Pregão Eletrônico SRP n° 1604001-2026, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades do Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREA e do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município. Necessidade de correção relativa as especificações descritas nas tabelas constantes no item 1.1 do Termo de Referência do Edital, na plataforma BLL COMPRAS. Em razão das alterações, ficam redefinidos os prazos: Recebimento das propostas: a partir das 17h do dia 22/05/2026 até às 08:30h do dia 08/06/2026 - Abertura da sessão pública: às 09h do dia 08/06/2026.

O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e www.bll.org.br/.

Luciana de Lima Nascimento

Concorrência Eletrônica nº 1404002/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura de Beberibe no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo de correção ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 1404002-2026, Projeto básico e anexos.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica interligando a Rodovia CE-040 a localidade de Juazeiro no Município. Motivo: Alterações no edital Projeto básico e anexos. Fica alterada a data de abertura para o dia 08/06/2026, às 09h.

O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php, www.pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br/.

Maria do Carmo Soares da Silva

Pregão Eletrônico nº 0605002/2026

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0605002-2026 do Processo administrativo: 26.03.31-1E1-01, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de absorvente íntimo feminino destinados às estudantes do 4° ao 9° ano da rede pública municipal de ensino, em atendimento à Política Municipal de Atenção à Higiene Intima da Mulher em situação de vulnerabilidade social durante o período de 12 meses, instituída pela Lei Municipal n° 1.359, de 23/08/2021, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 22/05/2026 até às 13:30h do dia 08/06/2026.

A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 08/06/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 2180-8093.

Rosana Claudia Soares

CONCORRENCIA Nº 2/26-CE-FMS

Objeto: Contratação de empresa para a obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC - na sede do município de Bela Cruz/CE, Vencedor(es): Nordestina Locação e Seviços Ltda, com o Valor Total de R$ 2.548.471,47(dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Conforme Mapa Comparativo anexado aos autos. Homologo a licitação na forma do Artigo 71, inciso IV, da Lei N° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Bela Cruz-CE, 20 de maio de 2026.

Renata Morais Andrade

Secretária de Saúde

O(a) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 27 de Maio de 2026 (27/05/2026) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2026.05.20.01 para Aquisição de material didático focados na educação inclusiva (Kits brincar e incluir), destinados aos alunos de ensino infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem/CE, 20 de Maio de 2026.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação.

Ata de Registro de Preços Nº 202603270001

Anulação da ARP N.º 202603270001. A Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023, que procederá a Anulação da Ata de Registro de Preços nº 202603270001, resultante do Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.001-SRP, empresa do preço registrado: Odonto Medic LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.253.385/0002-12 referente a quantidade do item registrado no Lote 04, totalizando o valor global de R$ 99.515,40 (noventa e nove mil quinhentos e quinze reais e quarenta centavos). O motivo deve-se à não apresentação da Garantia de Execução Contratual, que não foi apresentada no prazo.

Boa Viagem - Ce, 20 de maio de 2026.

Ana Bezerra do Nascimento neta

Secretaria de Saúde

Extrato do Contrato Nº. 11.05.001/2026-PMBS/SEFIN. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças. Contratada: Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº. 8.945 de 27/12/2016, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.360.305/0001-04. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Dispensa de Licitação Nº. D-05.11.1/2026-PMBS/SEFIN. Objeto: O contrato tem por objeto a prestação dos serviços à caráter de exclusividade de folha de pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do contratante, representados, na data da celebração deste contrato, por 2.741 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o contratante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, creditados, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do ente público. Da Remuneração ao Contratante: R$ 1.754.122,36 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura DO Contrato: 11/05/2026. Vigência do Contrato: 60 (sessenta meses). Signatários: Charles Macedo Alves e Fúlvio Flanklyn Lopes Barbosa, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.