Seção 3 — 21/05/2026

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato N.º 2026.05.18.01-01, resultante do processo Carona nº 004/2026 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 202505230002, originária do Pregão Eletrônico Nº 03.04.01/2025 - Processo Administrativo Nº 00002.20250214/0001-04. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recurso Hídricos, na dotação: 0601.04.122.0402.2.015 - Realização de Feiras e Eventos, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Objeto: prestação de serviço de organização, filmagem, segurança e fornecimento de alimentação da exporós junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Orós(CE). Por intermédio do Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos. A. F. Oliveira da Silva - Inscrito no CNPJ Nº 22.805.799/0001-26 - Endereço: na Rua Benício Diógenes, 1060, A, Américo Bezerra, Jaguaribe / CE - CEP: 63.475-000. Valor Global: R$ 410.123,00 (quatrocentos e dez mil e cento e vinte e três reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 31 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Assina pela Contratante: Luis Gonzaga Josino. Assina pela Contratada: Adiel Felipe oliveira da Silva. Data da Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2026. Orós-CE, 20 de Maio de 2026. Luis Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos.

Pregão Eletrônico nº 1.002-26 PERP

Adiamento de Abertura de Licitação. O Município de Paracuru/CE por intermédio do Setor de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão de abertura do certame licitatório Pregão Eletrônico - nº 01.002-26 PERP, referente ao Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotores, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais órgãos participantes do município de Paracuru/CE. (Conforme a pré-qualificação nº 23.001-26 PQPMP). Informa-se que o adiamento ocorre em razão da alta demanda de atividades junto ao Setor de Contratações, o que impossibilita a adequada condução dos procedimentos administrativos dentro da data anteriormente estabelecida. Dessa forma, a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21/05/2026, às 09:00 horas, fica remarcada para o dia 25/05/2026, às 09:00 horas, no mesmo local e condições previstas no edital. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Paracuru - CE, 20 de maio de 2026.

Josué de Albuquerque Alves Neto

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 2402.01-26 CEPM

O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, n° 2402.01-26 CEPM, do tipo Menor preço por Item, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Paracuru/CE. (Conforme pré-qualificação Nº 2402.01-26 PQPMP ) Início da sessão de disputa de lances: dia 05 de junho de 2026 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro.

Paracuru/Ce, 20 de maio de 2026

Josué de Albuquerque Alves Neto

Agente de Contratação

A Secretaria de Saúde e Saneamento, do Município de Pereiro torna público o Extrato do Contrato Nº 19.05.01/2026, Contrato Nº 19.05.02/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2026-SRP: Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de Convênios firmados com os governos Estadual e Federal. Órgãos Licitantes: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.01 - 10.302.0176.2.070.0000 - Manutenção do Bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Contrato Nº 19.05.01/2026 - Contratada: M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - Londrimedi, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. Valor Global: R$ 23.570,00 (vinte e três mil, quinhentos e setenta reais). Assina pela Contratada: Jose Marcio Carrega. Contrato Nº 19.05.02/2026 - Contratada: Felix Medical Hospitalar LTDA, CNPJ nº 37.313.045/0001-26. Valor Global: R$ 27.390,00 (vinte e sete mil, trezentos e noventa reais). Assina pela Contratada: Shaianna Freire Felix. Assina Pela Contratante: João Francismar dias - Ordenador de Despesas. Vigência do Contrato: Até 12 (doze) Meses. Pereiro-CE, 19 de maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação/Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2025-PE

Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.010/2025-PE, que tem por objeto o contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica voltados ao mapeamento, análise, revisão, aprimoramento e melhoria contínua dos processos de trabalho relacionados ao planejamento, gestão e monitoramento das políticas públicas de saúde, de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Quixadá/Ce, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Rilson Sousa de Andrade, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. Quixadá/CE, 07 de maio de 2026.

Quixadá/CE, 7 de maio de 2026

RILSON SOUSA DE ANDRADE

Secretário e Ordenador de Despesas

Concorrência Eletrônica Nº 2607051501-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607051501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para serviço de construção de uma passagem molhada na localidade de Nova Ladeira, distrito sede, com extensão de 150m, conforme Convênio Nº 132/2026, MAPP Nº 3454, firmado entre a Prefeitura e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário das 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.03.2026.001-SEPLAG

Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Termo Original: Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº 31.03.2026.001-SEPLAG - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (recarga e aquisição de vasilhames), bem como aquisição de botijões vazios e recarga de gás GLP, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Fundamentação Legal: artigo 71, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021.

Santa Quitéria-CE, 20 de Maio de 2026.

Breno Mendes Gomes

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças(GERENCIADOR DO PROCESSO)

Chamada Pública Nº 19.01.2026.01-CH

Homologação - Chamada Pública Nº 19.01.2026.01-CH. A Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que consta nos autos do presente processo administrativo, torna pública a Homologação da Chamada pública nº 19.01.2026.01-CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Santana do Cariri/CE, 19 de maio de 2026.

Márcio do Carmo da Silva.

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Pregão Eletrônico nº 90016/2026 - PE

Extrato de Edital Pregão - Eletrônico nº 90016/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.03.04.01. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Fundo de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) 14.133/2021 e 054/2023., informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 08/06/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição de material permanente visando atender as necessidades e melhorias para a estrutura física de unidades de atendimento das Secretarias de Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais ).

São Benedito/CE, 20 de maio de 2026.

Lucielma Rodrigues de Medeiros

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Pregão Nº 1905.01.26-PEDIV

As Diversas Secretarias, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1905.01.26-PEDIV. Objeto: aquisições de recarga de gás (GLP) e vasilhames para gás para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 20 de maio de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Pregoeiro(a)

Através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 21 de maio de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao edital de Chamada Pública N.º 1905.01.2026, visando a credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo exames de ultrassom geral, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste Município, 20 de maio de 2026.

São Luís do Curu - Ce, 20 de maio de 2026

Francisco Fabrício Marques Gomes

Secretário de Saúde.