Seção 3 — 21/05/2026

concorrências eletrônicas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Secretário de Administração de Município de Pedro do Rosário/MA, com relação à Concorrência Eletrônica 05/2026, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de 59 melhorias sanitárias domiciliares a serem implantadas nas áreas periféricas do Município de Pedro do Rosário/MA, ADJUDICA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: Milano Serviços e Locações Ltda, CNPJ 23062389000103. Valor Adjudicado: R$ 1.527.346,08.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Secretário de Administração de Município de Pedro do Rosário/MA, com relação à Concorrência Eletrônica 06/2026, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de 60 melhorias sanitárias, domiciliares a serem implantadas nas áreas urbanas do Município de Pedro do Rosário/MA, nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: Milano Serviços e Locações Ltda, CNPJ 23062389000103. Valor Adjudicado: R$ 1.549.113,04.

Pedro do Rosário-MA 13 de maio de 2026

Jailson da Conceição dos Santos

Secretário de Administração

avisos DE HOMOLOGAÇão

concorrências eletrônicas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de 59 melhorias sanitárias domiciliares a serem implantadas nas áreas periféricas do Município de Pedro do Rosário/MA. Fornecedor: Milano Serviços e Locações Ltda, CNPJ 23062389000103. Valor Homologado: R$ 1.527.346,08.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de 60 melhorias sanitárias, domiciliares a serem implantadas nas áreas urbanas do Município de Pedro do Rosário/MA. Fornecedor: Milano Serviços e Locações Ltda, CNPJ 23062389000103. Valor Homologado R$ 1.549.113,04.

Pedro do Rosário-MA 13 de maio de 2026

Jailson da Conceição dos Santos

Secretário de Administração

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 130/2026. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA e Milano Serviços e Locações Ltda, CNPJ 23062389000103. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de 60 melhorias sanitárias, domiciliares a serem implantadas nas áreas urbanas do Município de Pedro do Rosário/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, LC Nº 123/2006. Valor Global: R$ 1.549.113,04 (um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e cento e treze reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/05/2026. Assinaturas: Jailson da Conceição dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Vilma Mesquita Lima, Representante.

Contrato Nº 131/2026. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA e Milano Serviços e Locações Ltda, CNPJ 23062389000103. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de 59 melhorias sanitárias, domiciliares a serem implantadas nas áreas periféricas do Município de Pedro do Rosário/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, LC Nº 123/2006. Valor Global: R$ 1.527.346,08 (um milhão e quinhentos e vinte e sete mil e trezentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/05/2026. Assinaturas: Jailson da Conceição dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Vilma Mesquita Lima, Representante.

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo nº 36/2026. PROCESSO: 001/2026-SINFROURB. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e R House Engenharia Ltda. (CNPJ nº 13.793.356/0001-71). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 6.223.607,87. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06 150000 170000 16.481.0012.1014.0000 16.482.0012.1014.0000 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Alves Guerra/Prefeito Municipal (Contratante) e Rubem José Areias da Silva/Representante Legal (Contratada)

DISPENSA ELETRÔNICA N° 8/2026

No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, revogo a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 08/2026.

Penalva/MA, 19 de maio de 2026.

Luiz Henrique Alves Guerra

Prefeito

PROCESSO Nº: 2026.5468.01.20; CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARORO, C.N.P.J: 14.668.742/0001-02, OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Sarney - MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA VALOR: R$ 552.408,30 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e trinta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Legislações do FNDE, Lei Federal Nº 11.947/2009, Lei Nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE Nº 6/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA LOPES Secretária de Educação Portaria n° 001/2025. - Ordenadora de Despesa, Contratante. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARORO, por FABIO PEREIRA, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 22/04/2026 a 31/12/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Republicação

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 4/2026, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Contratação de empresa especializada na implantação de 59 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas rurais do município de Presidente Sarney/MA, na qual foi declarada FRACASSADA. Fica REPUBLICADA com a abertura da sessão para o dia 08 de junho de 2026, ás 09:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Republicação

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 5/2026, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Contratação de empresa especializada na implantação de 60 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas urbanas do município de Presidente Sarney/MA, na qual foi declarada FRACASSADA. Fica REPUBLICADA com a abertura da sessão para o dia 08 de junho de 2026, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Republicação

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney -MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto o Contratação de empresa especializada na REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO TURIAÇU no Município de Presidente Sarney/MA conforme contrato de repasse Nº 983789/2025/MTUR/CAIXA, Fica REPUBLICADA com a abertura da sessão para o dia 08 de junho de 2026, ás 11:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis.

Presidente Sarney /MA, 19 de maio de 2026.

Victor Rabelo Corrêa

Agente de Contratação

extrato dE contrato nº 107/2026

concorrência eletrônica nº 002/2026

partes: município de primeira cruz (ma), através da secretaria municipal de saúde e a empresa litoral empreendimentos e serviços ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 39.926.481/0001-04. objeto: construção de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (ubs), padrão tipo 1 (sismob), no município de primeira cruz-ma, referente proposta n. 13872.3650001/25-005 - valor global r$ 1.803.000,00 (um milhão, oitocentos e três mil reais) - assinatura do contrato: 18/05/2026. dotação orçamentária: órgão: 07 secretaria municipal de saúde; função: 17 - saneamento; subfunção: 511 - saneamento básico rural; programa: 1.012 - construção, reforma e ampliação de unidades de saúde ; elemento de despesa (nd): 4.4.90.51.00 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica; sub elemento da despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações fonte/detalhamento: 1500100200 - receita de impostos e transf; - saúde; fonte/detalhamento: 1601000000 transferência sus - bloco de estruturação; vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - base legal: lei nº 14.133/2021 e suas alterações - signatários: sr. wendell dos santos monteiro e sr. renzo erik ribeiro, pela contratada. primeira cruz (ma), 19 de maio de 2026.

extrato dE contrato nº 108/2026

concorrência eletrônica nº 005/2026

partes: município de primeira cruz (ma), através da secretaria municipal de infraestrutura e a empresa litoral empreendimentos e serviços ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 39.926.481/0001-04. objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia, visando à execução de obra de pavimentação de vias urbanas com blocos intertravados de concreto, no município de primeira cruz - ma - valor global r$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) - assinatura do contrato: 18/05/2026. dotação orçamentária: órgão: 17 - secretaria municipal de infra estrutura; função: 15 - urbanismo; subfunção: 451 -infra estrutura urbana; programa: 1.030 - pavimentação, asfalto e calçamento; ação: 0015 - infra estrutura e mobilidade urbana; elemento de despesa (nd): 4.4.90.51.00 - obras e instalações; fonte/detalhamento: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos; fonte/detalhamento: 1700000000 - outros convênios da união; fonte/detalhamento: 1701000000 - outros convênios da estado; fonte/detalhamento: 1720000000 - transf. petróleo e gas - fep 9478/97; vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - base legal: lei nº 14.133/2021 e suas alterações - signatários: sr. raimundo do rosario brandão e sr. renzo erik ribeiro, pela contratada. primeira cruz (ma), 19 de maio de 2026.

extrato dE contrato nº 109/2026

concorrência eletrônica nº 008/2026

partes: município de primeira cruz (ma), através da secretaria municipal de educação e a empresa litoral empreendimentos e serviços ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 39.926.481/0001-04. objeto: contratação de empresa especializada para a construção de creche e escola de educação infantil - projeto padrão fnde/mec (proinfância) tipo 2, no município de primeira cruz - ma - valor global r$ 3.381.208,45 (tres milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) - assinatura do contrato: 18/05/2026. dotação orçamentária: órgão: 09 - fundeb; função: 12 - educação; subfunção: 365; programa: 1.018 - construção, reforma e ampliação de creche; ação: 0005 - gestão educacional; elemento de despesa (nd): 4.4.90.51.00 - obras e instalações; fonte/detalhamento: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações; fonte/detalhamento: 1540000000 - transferência do fundeb - impostos; fonte/detalhamento1541000000 - transferência do fundeb - comple. união vaaf; vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - base legal: lei nº 14.133/2021 e suas alterações - signatários: sr. thialyson aguiar fernandes e sr. renzo erik ribeiro, pela contratada. primeira cruz (ma), 19 de maio de 2026.

extrato dE contrato nº 110/2026

concorrência eletrônica nº 009/2026

partes: município de primeira cruz (ma), através da secretaria municipal de infraestrutura e a empresa nova empreendimentos limitada, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 37.164.844/0001-88. objeto: contração de empresa especializada para pavimentação de estradas rurais no município de primeira cruz - ma, conforme especificações técnicas constantes do projeto básico aprovado no âmbito do contrato de repasse midr nº 949882/2023 - valor global r$ 480.773,90 (quatrocentos e oitenta mil, setessentos e setenta e três reais e noventa centavos) - assinatura do contrato: 18/05/2026. dotação orçamentária: órgão: 17 - secretaria municipal de infra estrutura; função: 15 - urbanismo; subfunção: 461 - infra estrutura urbana; programa: 1.030 - pavimentação, asfalto e calçamento; ação: 0015 - infra estrutura e mobilidade urbana; elemento de despesa (nd): 4.4.90.51.00 - obras e instalações; fonte/detalhamento: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos; fonte/detalhamento: 1700000000 - outros convênios da união; fonte/detalhamento: 1701000000 - outros convênios da estado; fonte/detalhamento: 1720000000 - transf. petróleo e gás - fep 9478/97; vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - base legal: lei nº 14.133/2021 e suas alterações - signatários: sr. raimundo rosário brandão e sr. anderson emanuel de jesus amorim soares, pela contratada. primeira cruz (ma), 19 de maio de 2026.

extrato dE contrato nº 111/2026

concorrência eletrônica nº 010/2026

partes: município de primeira cruz (ma), através da secretaria municipal de infraestrutura e a empresa nova empreendimentos limitada, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 37.164.844/0001-88. objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia, visando à recuperação de estradas vicinais no município de primeira cruz / ma referente contrato de repasse midr 954535/2023 - valor global r$ 969.103,64 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e tres reais e sessenta e quatro) - assinatura do contrato: 18/05/2026. dotação orçamentária: órgão: 17 - secretaria municipal de infra estrutura; função: 26 - transporte; subfunção: 782 - transporte rodoviário; programa: 1.031 - construção, reforma e manutenção das estradas vicinais; ação: 0015 - infra estrutura e mobilidade urbana; elemento de despesa (nd): 4.4.90.51.00 - obras e instalações; fonte/detalhamento: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos; fonte/detalhamento: 1700000000 - outros convênios da união; fonte/detalhamento: 1701000000 - outros convênios da estado; fonte/detalhamento: 1720000000 - transf. petróleo e gás - fep 9478/97; vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - base legal: lei nº 14.133/2021 e suas alterações - signatários: sr. raimundo rosário brandão e sr. anderson emanuel de jesus amorim soares, pela contratada. primeira cruz (ma), 19 de maio de 2026.