Seção 3 — 21/05/2026

Processo: 598/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 159/2022. Objeto: Repasse de recurso referente às casas de apoio às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/AIDS/HV para atendimento da população da macrorregião norte no Município de Montes Claros - MG, destinado ao grupo de apoio à prevenção e aos portadores da AIDS, conforme portaria GM/MS n° 232 de 07 de fevereiro de 2022, deliberação CIB-SUS/MG n° 3.798 de 19 de abril de 2022, chamamento público n° 10/2022 e plano de trabalho. Contratado: Grupo de Apoio à Prevenção e aos Portadores da AIDS, inscrito no CNPJ sob o nº 25.224.122/0001-92. Contrato P0598/22-01. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 10/05/2026 e tendo como termo final o dia 09/05/2027. 2.1.1 O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, nos termos da legislação vigente. 2.2 Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais), o qual será pago em parcelas mensais no importe de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), compreendendo as competências de maio/2026 a abril/2027. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: Função Programática: 02.12.02.10.305.0069; Projeto Atividade 2.144; Elemento de Despesa: 3.3.50.41; Ficha: 1749; Recurso Federal de Fonte 1600 - Transferências de recurso do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Empenho para 2026: R$ 104.800,00. Empenho para 2027: R$ 52.400,00. Os recursos estão alocados no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde; Dados Bancários: Banco do Brasil, Agência 3209-3, Conta Corrente: 38.797-5 - Recurso Federal. (...). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de abril de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 5 de maio de 2026. Wátila Souto Medeiros. Agente de Contratação

Processo nº. 055/2026 - Modalidade: Dispensa Eletrônica n°. 17/2026. Objeto: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada em prestação de serviço técnico radiométrico e controle de qualidade em equipamentos hospitalares, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros/MG. Contrato: P055/26-01. Nucleom Serviços em Proteção Radiológica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.537.584/0001-03. Valor: R$ 4.650,00. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado digitalmente em 05 de maio de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 6 de maio de 2026. Wátila Souto Medeiros. Agente de Contratação

A P.M. de Mutum-MG torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 033/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Bombona de plástico tipo tambor, capacidade 200 litros, novos e de primeiro uso, para atendimento das necessidades da Secretaria de Transporte e Obras Públicas da Prefeitura de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 21 de maio as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 02 de junho de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Yngrid Coelho Cabalini

Agente de Contratação

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025

Prefeitura Municipal de Mutum-MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA em ordem cronológica os licitantes classificados no Processo Licitatório 089/2025 Pregão Eletrônico nº 043/2025, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus novos, excetuando os já licitados, para a manutenção dos veículos médios e pesados da Prefeitura municipal de Mutum-MG, por maior desconto sobre a tabela Traz Valor, manifeste interesse em assumir o contrato rescindido com a empresa Ravi E-Commerce Ltda- 52.654.144/0001-80 primeiro lugar no certame supracitado. Portal www.licitardigital.com.br - Tel: (33)3312-1503 / (33)93618-2284 - licitaçã[email protected].

Yngrid Coelho Cabalini

Agente de Contratação

Extrato de Contrato nº 073/2026 - Concorrência Presencial Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 0019/2026 - Extrato de Contrato nº 073/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: INFRATOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº65.112.193/0001-18 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Natércia, conforme o Termo de Compromisso nº 970781/2024/MCIDADES/CAIXA, com o objetivo de beneficiar a população de baixa renda. Valor R$ 3.517.771,16 (Três milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) - Vigência 19 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027 - o contrato encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br., e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.

Em 19 de maio de 2026.

Gabriel Tiago de Vilas Boas

Prefeito

Concorrência Presencial Nº 1/2026

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Homologação - Concorrência Presencial Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 0019/2026 - Aviso de Homologação - A Prefeitura Municipal de Natérciaa (MG) torna público que homologou o Processo Administrativo Nº 0019/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 0001/2026, em favor da licitante INFRATOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº65.112.193/0001-18, que apresentou o menor preço para a Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Natércia, conforme o Termo de Compromisso nº 970781/2024/MCIDADES/CAIXA, com o objetivo de beneficiar a população de baixa renda, com o valor total de Valor R$ 3.517.771,16 (Três milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.

Em 19 de maio de 2026.

Gabriel Tiago de Vilas Boas

Prefeito

Concorrência Presencial Nº 1/2026

Aviso de Adjudicação - Concorrência Presencial Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 0019/2026 - Aviso de Adjudicação - A Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), torna público que adjudicou a empresa INFRATOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº65.112.193/0001-18, que apresentou o menor preço para a Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Natércia, conforme o Termo de Compromisso nº 970781/2024/MCIDADES/CAIXA, com o objetivo de beneficiar a população de baixa renda, conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade superior o presente processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Agente de Contratação e Membros, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua homologação é recomendada - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.

Em 19 de maio de 2.026.

Erika Janaina da Silva.

Agente de Contratação Oficial

HOMOLOGA o processo administrativo licitatório nº. 065/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica nº.002/2026, cujo objeto é aquisição de pneus e câmaras de ar para motocicleta, ao vencedor: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA CNPJ 28.523.774/0001-16.Total Geral: R$4.895,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais).

Em 18 de maio de 2026

Leonardo Abdala Guimarães

Secretária Municipal Segurança Pública e Defesa Social

HOMOLOGA FINAL o processo administrativo licitatório nº. 310/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº.086/2025, cujo objeto é aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, aos vencedores: C&G Comercio De Produtos Para Nutricao LTDA - 51.020.466/0001-90; Comercial SM Hospitalar LTDA - 26.313.494/0001-58; DML Distribuição LTDA - 02.858.842/0001-04; L E C Distribuidora De Produtos Nutricionais LTDA - 47.915.446/0001-00; MSRIOS Produtos De Dieta - 23.149.874/0001-00; Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA - 75.014.167/0001-00; Orbita Serviços e Comercio De Produtos Para Saude LTDA - 32.849.883/0001-03; PRLV Industria De Suplementos Alimentares LTDA - 33.089.180/0002-60; Prodiet Nutrição Clinica LTDA - 08.183.359/0001-53, no Total Geral R$ 20.036.006,90 (vinte milhões, trinta e seis mil, seis reais e noventa centavos).

Em 18 de maio de 2026

Randal de Oliveira Vargas

Secretária Municipal Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 020/2026 - P.E. 005/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, EQUIP. IND., MOBILIÁRIOS, ELETROD., EQUIP. E UTENSÍLIOS DIVERSOS, UTENSÍLIOS DOM., MAT. DE COZINHA, MAT. DE ORGANIZAÇÃO, MAT. DE CONSUMO, PURIFIC. DE ÁGUA, TATAMES PARA ATIV. FÍSICAS, EQUIP. DE SONORIZAÇÃO E INSTR. MUSICAIS. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 08/06/2026. Abertura das Propostas: Dia 08/06/2026 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 08/06/2026 a partir das 07h:15min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br.

Jéssica Noyrena Borges Batista

Secretária Municipal de Des. Social

Extrato de Termos de Credenciamento. Credenciamento Eletrônico nº 003/2026, Processo Licitatório nº 026/2026. O Município de Paulistas/MG torna público o Extrato dos Termos de Credenciamento decorrentes do Credenciamento Eletrônico nº 03/2026, Processo Licitatório nº 026/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender às demandas do Município de Paulistas/MG. Fundamento Legal: Arts. 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciada: Laboratório de Próteses Dentária Pro-Dente Ltda - CNPJ: 52.691.221/0001-57. Termo de Credenciamento nº 021/2026, Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Credenciada: Warlem R. Soares - ME - CNPJ: 24.080.747/0001-65. Termo de Credenciamento nº 022/2026. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Forma de execução: por demanda da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ordem de serviço, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, observada a ordem de chamamento e o Sistema de alternância/rodízio entre as credenciadas. Valor: conforme valores unitários fixados no Edital de Credenciamento Eletrônico nº 003/2026 e no Termo de Referência, com pagamento apenas pelos serviços efetivamente solicitados, executados, recebidos e atestados.

Processo Licitatório nº 028/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026.

A P.M. de Paulistas/MG, torna público. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para estruturação dos serviços de fisioterapia e das unidades de ESF do Município em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica: dia 11 de junho de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 20 de maio de 2026

CASSILDA DUARTE MAGALHÃES BERNARDO

Secretária Municipal de Saúde