Seção 3 — 21/05/2026

Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9/2026-004. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 256, DOE/PA pág. 143 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 19/05/2026 : ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação nº 7/2026-003. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 9/2026-004. A presente errata não altera qualquer cláusula do Edital, inclusive as que signifiquem alteração da proposta. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 20 de maio de 2026. Ivana Lorena de Sena Farias - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002/PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e a aplicação de reajuste de valor no percentual de 4,19% (quatro vírgula dezenove por cento) sobre o valor mensal do contrato nº 20210002, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VALOR REAJUSTADO: R$ 2.293,66; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 1 de abril de 2026.

O Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2026-006 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo Contratação de empresa para disponibilização de plataforma eletrônica visando a realização de procedimentos licitatórios (Portal de Compras Públicas) para a Prefeitura de Soure/PA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Favorecido ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, inscrito no CNPJ: 09.397.355/0001-30, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 2/2026

OBJETO: Provisão de Unidades Habitacionais (UHs) no município de Terra Alta/PA. Construção de 20 UH, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 040181/2025/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta. SESSÃO PÚBLICA: 08/06/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]."

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Ordenador

REF. Ao Processo de Adesão A Ata Srp N° 006/2026

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestaçã O de Serviços de Confecção de Móveis Planejados Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundeb de Terra Alta/Pa, Empresa Contratada: R&T Multi Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.188.924/0001-69, CONTRATO Nº 88/2026, VALOR GLOBAL R$ 2.410.285,00 (Dois milhões, quatrocentos e dez mil, duzentos oitenta e cinco reais). Ordenador: GLEIBER MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de contratação, com início em 06/04/2026 e encerramento em 07/04/2027

REF. Ao Processo de Adesão A Ata Srp N° 007/2026

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestaçã O de Serviços de Confecção de Móveis Planejados Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/Pa, Empresa Contratada: R&T Multi Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj nº: 23.188.924/0001-69, Contrato nº 89/2026, Valor Global R$1.778.785

,00 (um milhão, setecentos setenta e oito mil, setecentos oitenta e cinco reais). Ordenador: SELMA DE MACEDO RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de contratação, com início em 06/04/2026 e encerramento em 07/04/2027

REF. Ao Processo de Adesão A Ata Srp N° 005/2026

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestaçã O de Serviços de Confecção de Móveis Planejados Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa Empresa Contratada: R&T Multi Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ Nº: 23.188.924/0001-69, CONTRATO Nº 87/2026, VALOR GLOBALR$ 1.778.785,00 (um milhão, setecentos setenta e oito mil, setecentos oitenta e cinco reais). Ordenador: MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO- PREFEITO MUNICIPAL; vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de contratação, com início em 06/04/2026 e encerramento em 07/04/2027

Contrato nº 20260202 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-013FMS/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), CLASSIFICADOS DOS GRUPOS "A" AO "E", GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE (PAB E MAC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42, com o valor total de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 20 de Maio de 2026 extinguindo-se 20 de Maio de 2027, Data de assinatura: 20 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 20 de Maio de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240755; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-002FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 30 de Abril de 2026 até 30 de abril de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 30 de abril de 2026. Tucumã-PA, 20 de maio de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-027FME/2026

PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 045-A/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 20 de maio de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2026-028FMS/2026

PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 066/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EUTANÁSIA EM ANIMAIS CANINOS E FELINOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS E ÉTICAS VIGENTES, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 20 de maio de 2026.

CAIQUE NARCISIO PEREIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008FMHIS

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008FMHIS. O Município de Tucumã- PARÁ, por meio da Agente de Contratação DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Decreto nº 017/2025, no uso de suas atribuições, torna público o AVISO DE ALTERAÇÃO no termo de referência do Edital do processo em epigrafe, com data de realização do Certame 25/05/2026, às 09h00, no Portal de Compras Públicas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992613/2025/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1103168-56 - NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021. É possível acessar a alteração do Edital no Portal de Compras Públicas.

Tucumã-PA, 20 de maio de 2026.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00011

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia de Drenagem Urbana parta Prevenção à Desastres Naturais no Município de Uruará Pará conforme Termo De Compromisso Nº 969877/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 09/06/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do GEO-OBRAS.

Uruara, 19 de maio de 2026.

Carlos Antonio Zancan

Prefeito

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do 2º Termo Aditivo de Prazo publicado no D.O.U, seção 3, pág. 419; Diário do Pará B10, IOEPA, pág. 178; e FAMEP, pág. 177, circulados no dia 13/03/2026. Onde se lê: Vigência 07/03/2026 a 07/03/2027. Leia-se: Vigência 07/03/2026 a 26/02/2027.

Viseu/Pa, 20 de maio de 2026

Ângela Lima da Silva

Secretaria Municipal de Educação-SEMED

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de buffet e decoração, para atender as necessidades do município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00081/2025 - Joao Pedro da Silva 10545684480 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00082/2025 - Erinilson Maia Leonidas 09986903416 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.05.26