Seção 3 — 21/05/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DEMAIS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 09 de Junho de 2026, no endereço: Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 044/2024; Decreto Municipal nº 044/2024/; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected].

Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 19 de Maio de 2026

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Presidente da Comissão

Objeto: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), conforme planilha considerando siconv nº 064429/2025. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, de 02 de janeiro de 2026 22070 - Secretária de Infraestrutura 22100 - Secretária de Esportes 1036 - implantação e adequação de unidades esportivas 2013 - Esporte Inclusivo 2069 - manutenção da secretaria municipal de esportes 2001 - Gestão Administrativa 4.4.90.51 17000000 obras e instalações 4.4.90.51 15000000 obras e instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00108/2026 - 20.05.26 - Moura e Andrade Construtora E Incorporadora Ltda - R$ 1.259.165,10.

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e assessórios, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente a prefeitura municipal de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. Vigência: até 20/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000182026 - 20.05.26 - Automax Peças Ltda - R$ 920.000,00. Íntegra da Ata: https://www.licitajacarau.com.br/.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios, Estaduais e Federais. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00145/2026 - 20.05.26 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 5.945.007,58.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA VILA FLORESTAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 1 - JMR CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 08.686.945/0001-10; 2 - TOTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 43.575.351/0001-33; 3 - MORAES BENTO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 30.537.894/0001-14; 3 - COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.170.603/0001-58. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. E-mail: [email protected].

Lagoa Seca - PB, 30 de Abril de 2026.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Agente de contratação

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 20 de maio de 2026

AMANDA SOARES FREIRE

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB torna público que, por decisão do Prefeito Constitucional do Município, com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município e no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ANULADO o Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto é a pré-qualificação de empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando à construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR, no Município de Mamanguape/PB. A anulação decorre do reconhecimento de vícios no instrumento convocatório, especialmente quanto à exigência de experiência em tipologia construtiva incompatível com o objeto, bem como quanto à necessidade de revisão dos critérios técnicos e de pontuação. Registra-se que, antes da decisão de anulação, foi assegurada a manifestação prévia das empresas participantes e demais interessados, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo o prazo transcorrido sem apresentação de manifestação. Ficam as empresas participantes intimadas da presente decisão, abrindo-se o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contado da publicação/intimação deste aviso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, esclarecendo-se que tal prazo não se confunde com a manifestação prévia já assegurada anteriormente. INFORMAÇÕES: As manifestações deverão ser apresentadas por meio do [email protected], referente aos autos do Processo Administrativo nº 2026.01.001.

Mamanguape - PB, 20 de maio de 2026.

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Prefeito

Certifico, para os devidos fins, que foi publicado o Aviso de Intenção de Anulação do Chamamento Público nº 001/2026, concedendo-se às empresas participantes e demais interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de manifestação prévia, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Certifico, ainda, que o referido prazo transcorreu em 14 de maio de 2026 a 19 de maio de 2026, sem apresentação de manifestação por parte das empresas interessadas. Encaminhem-se os autos para prosseguimento, Processo Administrativo nº 2026.01.001.

Mamanguape - PB, 20 de maio de 2026.

MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO

Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, com inversão de fases para: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA Aberta, com vestiários, no Município de Mato Grosso-PB, conforme especificações técnicas, projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do Projeto Básico. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 20 de Maio de 2026

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, com inversão de fases para: Contratação de empresa especializada para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS em ruas do Município de Mato Grosso-PB de acordo com Convênio nº 66/2026, celebrado junto ao Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE, conforme especificações técnicas e demais documentos integrantes do Projeto Básico. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 20 de Maio de 2026

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para: Aquisição de material odontológico, destinados à manutenção das atividades e atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 03/06/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, Matureia - PB, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs.

Matureia - PB, 20 de maio de 2026.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 20 de Maio de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão