Seção 3 — 21/05/2026

CONTRATO nº 195/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000142/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RASGA SAIA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BOM JARDIM 2026", 10º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MAIO, ÀS 23:50hrs DO CORRENTE ANO e a Empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA, CNPJ Nº 37.990.857/0001-06, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00. Assinatura: 19/05/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 598/2025-FME PROCESSO BJI-030207/000298/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 08 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n. 14.133, o 1º TERMO ADITIVO a Ata de registro de Preço Nº 598/2025-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa: LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ nº 36.273.815/0001-91; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 04/06/2026 ao dia 04/06/2027, com incidência de reajuste baseado no índice de IPCA (IBGE), perfazendo o valor total de R$ 34.452,68. Conforme autorizado nos autos do Processo SEI Nº BJI-030207/000298/2026 nos moldes dos do artigo 84, da Lei n° 14.133/2021.

ESPÉCIE: Ata nº 899/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 PROCESSO Nº BJI-030208/000082/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 899/2025-FMS em epígrafe oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-FMS, firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LETICIA VICENTE AGUIAR, CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, já que a empresa não efetuou a entrega da quantidade de itens requisitados, mesmo sendo notificada e requisitada diversas vezes.

Em 20 de Março de 2026

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-FME PROCESSO 780/2025-FME OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-FME, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E ACESSÓRIOS PARA PINTURA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo administrativo 780/2025-FME. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 5 de Maio de 2026

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Secretária Municipal de Educação

Processo BJI-030213/000142/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00, em favor da EMPRESA PAULO ROGERIO FONTOURA, inscrita sob o CNPJ Nº 37.990.857/0001-06 para contratação da BANDA FORRO RASGA SAIA, a pedido do senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo Nº BJI-030213/000142/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610, Ficha 409, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em faces dos termos do caput, do Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 19 de Maio de 2026

José Geraldo de Oliveira Morais

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Ata nº 177 a 181/2026 PROCESSO nº BJI-030208/001567/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 05 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E ACESSÓRIOS PARA PINTURA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmado com as seguintes empresas: 1- MATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, no valor de R$ 113.501,30; 2- CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ Nº 11.202.638/0001-21, no valor de R$ 167.114,50; 3- LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor de R$ 73.650,80; 4- GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 50.391.734/0001-17, no valor de R$ 39.544,40; 5- SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ Nº 09.011.200/0001-14, no valor de R$ 27.045,10; 6- A. DONIZETE DA SILVA - CNPJ Nº 06.164.562/0001-57, no valor de R$ 24.154,20; 7- BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 10.140,00; 8- B2 COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 58.097.638/0001-72, no valor de R$ 11.218,00; 9- PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 27.599.636/0001-58, no valor de R$ 5.800,00; 10- S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - CNPJ Nº 21.896.826/0001-50, no valor de R$ 1.740,00; 11- 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 22.000,00; 12- GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ 38.489.025/0001-73, no valor de R$ 5.820,00. Assinatura: 05/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 PROCESSO Nº 17435/2025 DECISÃO: Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso interposto pela empresa CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, contra a sua desclassificação nos itens 33 e 35 dada a não apresentação da proposta reajustada e dos documentos de habilitação exigidos no edital o julgo PROCEDENTE. Retornem os autos à Comissão, com ciência as partes interessadas. Cumpra-se.

Em 19 de Maio de 2026

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde

DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025.FMS PROCESSO Nº BJI-030208/000082/2026 DECISÃO: Considerando as informações dos autos, ACOLHO os pareceres da Procuradoria Municipal e da Controladoria Geral do Município e DECIDO pelo cancelamento do registro de preços da empresa LETICIA VICENTE AGUIAR, CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, referente à Ata de Registro de Preços Nº 899/2025-FMS, firmada com o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE decorrente da licitação para registro de preços Nº 066/2025-FMS, bem como autorizo a instauração de processo administrativo para apuração e a consequente penalização da empresa nos moldes da legislação vigente, e a convocação dos licitantes remanescentes, nos moldes do Decreto Municipal Nº 2449/2025.

Em 20 de Março de 2026

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, localizada à Estrada do Arco Iris, s/n, Bairro Ulisses Lemgruber, no Município do Carmo-RJ, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, Convênios nº 974664.2025 e nº 974665.2025. Ao licitante vencedor: ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.050.943/0001-45, no Item: 01, com o valor global de R$ 6.678.665,13 (seis milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos).

Carmo- RJ, 18 de maio de 2026.

Francisco Elísio Machado Pinheiro Júnior

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura

O Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Processo Administrativo nº 264/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e sala lúdica, visando atender as necessidades das unidades: ESF Florestal, Portela, Jaguarembé, Valão do Papagaio, Estrada Nova, Laranjais, Batatal, Cidade Nova, Conceição, Policlínica e Flowrescer., conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, ocorrerá no dia 02/06/2026, às 13h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do Município de Itaocara/RJ e na plataforma LICITANET.

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AOS MUNICÍPES QUE SERÃO ATENDIDOS PELO NÚCLEO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - CONVÊNIO Nº 981713/2025, MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Valor estimado: R$ 332.933,33. DATA/HORA: 02/06/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 20/05/2026 no "site": www.bllcompras.com.br.

Petrópolis-RJ, 13 de maio de 2026.

WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos

PROCESSO ADM. 7513/2025-PMP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS NOBREAK INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL; Data/Hora: 09/06/2026 às 08:30 horas.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO ADM. 7406/2025-PMP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL M590 DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NEXT GENERATION FIREWALL - NGFW) PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE HARDWARE, SOFTWARE, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO; Data/Hora: 10/06/2026 às 08:30 horas.

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADM. 6904/2025-PMP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ENDPOINT PARA FORTALECER A SEGURANÇA DE DISPOSITIVOS INDIVIDUAIS, COMO COMPUTADORES, LAPTOPS OU DISPOSITIVOS MÓVEIS, CONTRA AMEAÇAS CIBERNÉTICAS. ESSES SERVIÇOS VISAM PROTEGER OS DADOS, PREVENIR ATAQUES DE MALWARE, VÍRUS, RANSOMWARE E OUTRAS AMEAÇAS. INSTALAÇÃO DO SOFTWARE (ÚNICA); Data/Hora: 11/06/2026 às 08:30 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente