Seção 3 — 21/05/2026

Número do Contrato: 90002/2026.

Nº Processo: 23189.000104/2024-44.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 04.863.091/0001-40 - T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 90002/2026, cumulativamente: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4° do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi n° 148, de 13 de abril de 2026; e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/06/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.058,88. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23188.001747/2023-34.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento refere-se ao reajuste dos preços do contrato n°. 006/2024, que trata sobre a "contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso - ifmt - campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva". Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.224,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 23347.008739/2024-20.

Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais a partir da assinatura do presente Termo, dos serviços contínuos objeto do contrato no 49/2024, na forma do art. 4º do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190 de 05 de dezembro de 2024, e em conformidade com o item 13, do anexo I, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148 de 13 de abril de 2026, alterando a carga horária dos postos de 44 horas semanais para 40 horas semanais. Vigência: 18/05/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.147,56. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23347.009698/2021-46.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia com início em 27/05/2026 e encerramento em 26/05/2027, e reajuste dos precos.. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.032,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23347.000395/2020-87.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a alteração subjetiva da contratada do contrato nº 029/2021, em decorrência de incorporação empresarial da empresa i9 serviços terceirizados ltda, inscrita no cnpj nº 25.245.628/0001-88, pela empresa brilhar serviços terceirizados ltda, inscrita no cnpj nº 10.648.254/0001-74, a qual passa a suceder integralmente a empresa incorporada em todos os seus direitos e obrigações.. Vigência: 20/05/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.336,88. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23208.000931/2026-24.

Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 71.029.169/0001-12 - VIACAO TELES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e, nas condições operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23211.000978/2023-96.

Dispensa. Nº 220/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação e reajuste.. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099,62. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Termo de Contrato Nº 03/2026 - IFMG - Campus Betim. Processo SEI 23792.000562/2026-27. Professora substituta . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, CNPJ/MF sob o nº 10.626.896/0008-49. Contratada: Christian Keyla do Nascimento Rocha, CPF nº ***.245.836-**. Objeto: Contrato de Professora Substituta em favor do Campus Betim. Remuneração: R$ 7.397,98 (sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência: a partir da publicação deste extrato no DOU até o dia 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Assinatura: Christian Keyla do Nascimento Rocha - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 12/05/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2025. Processo SEI 23718.000864/2025-15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 533/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Geissiane Aparecida de Aguiar, CPF: ***.581.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2025 até 05 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/05/2026 a 05/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Geissiane Aparecida de Aguiar - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/05/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2025. Processo SEI 23718.000864/2025-15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 533/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Bartolomeu Uender dos Santos, CPF: ***.635.946-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2025 até 05 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/05/2026 a 05/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Bartolomeu Uender dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/05/2026.

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23414.004938/2022-56.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 17/05/2026, respaldado na variação do índice de preços ao consumidor (ipca).. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.398,33. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23414.004884/2020-67.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste de preços do contrato original, referente aos períodos retroativos de 11/03/2024 a 11/03/2025, 11/03/2025 a 11/03/2026, e ao atual período vigente, conforme termo aditivo nº 04/2026, com efeitos a partir de 11/03/2026 a 11/03/2027, respaldado na variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), apurado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.514,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23391.000188/2023-30.

Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 02/2023, a partir de 15/03/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 746,29 (setecentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos) e/ou de 2,23%, referente ao período de 15/03/2026 a 15/03/2027. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.664,68. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23393.000964/2026-24, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do EDITAL Nº 148, DE 24 DE ABRIL DE 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2026 conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: HISTÓRIA

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior