Seção 3 — 21/05/2026

Processo: 017540/2026. Partes: Ceuci Rituais de Cuidado Ltda e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Prestação, pela Ufpa de serviços de execução de Incubação de Empresas de Base Tecnológica. Valor: valor mensal de R$1.170,00 (um mil e cento e setenta reais) Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/05/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Daniela Guimaraes Cunha, pela Ceuci Rituais de Cuidado Ltda e Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.

Processo: 051281/2025. Partes: Município de Belém por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro termo aditivo que tem por objeto promover as seguintes alterações ao Convênio nº 015/2025: (I) a inserção de cláusula específica sobre a interveniência administrativa e financeira da Fadesp, com a definição de suas atribuições; e (II) a alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta do instrumento original para dispor expressamente que a Fadesp Receberá os Recursos da Concedente em nome da Convenente, em conta bancária exclusiva, viabilizando a execução financeira do objeto conveniado, referente ao projeto: Serviço Integrado de Diagnóstico Oral e Atendimento Odontológico a Pacientes Especiais - SIDOPE. Fundamento Legal: lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 19/05/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.Assinaturas: Dyjane Chaves dos Santos Amaral, Pela Sesma; Gilmar Pereira da Silva, Pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, Pela Fadesp.

Número do Contrato: 141/2024.

Nº Processo: 23073.074972/2024-68.

Dispensa. Nº 1155/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência final para 31/12/2026, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final e o remanejamento financeiro entre rubricas, destinando o valor de r$ 9.945,00 (nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais), da rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), para a rubrica de auxílio financeiro a estudantes (33.90.18), referente ao projeto: "paulo andre 60 anos de música".. Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 23073.041214/2024-63.

Dispensa. Nº 525/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "programa de proficiência em leitura em línguas estrangeiras (profile)". Vigência: 12/05/2026 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23073.042075/2022-23.

Dispensa. Nº 4207/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais), da rubrica de serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); b) o valor de r$ 1.000,00 (mil reais), da rubrica de obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), para a rubrica de material de consumo (33.90.30); c) o valor de r$ 600,00 (seiscentos reais), da rubrica de auxilio financeiro a estudante (33.90.18), para a rubrica de material de consumo (33.90.30), referente ao projeto: "dança e música na cultura popular: memórias e infâncias da velha guarda das escolas de samba de Belém do Pará". Vigência: 12/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

PROCESSO N° 23073.036676/2026-21, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): MARIO ALLAN DA SILVA LOPES, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 068/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 21 de maio de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR e pelo(a) DISTRATADO(A), MARIO ALLAN DA SILVA LOPES.

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira do Magistério Superior, conforme processo 23073.037603/2026-56, do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento para o tema Ecologia do Desenvolvimento Humano, objeto do Edital nº 252 de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2023, homologado pelo Edital nº 201 de 23/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/07/2024. Assim, fica prorrogado até 23/07/2028.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Reitor

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira do Magistério Superior, conforme processo 23073.035262/2026-84, do Instituto de Ciências da Saúde para o tema Nutrição na Saúde e na Doença, objeto do Edital nº 222 de 19/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 20/08/2024, homologado pelo Edital nº 227 de 22/12/2025, publicado no Diário Oficial da União em 23/12/2025. Assim, fica prorrogado até 22/12/2029.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Reitor

Processo: 23074.092375/2024-94. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFPB Nº 2571.11.0724, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, com consequente alteração do plano de trabalho - Data da Assinatura: 18/05/2026; Nova Vigência: 30/09/2026 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 20-05-2026

Processo: 23074.043257/2025-93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2748.11.0525, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, a SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA - SEIRH, inscrita no CNPJ sob o nº 02.221.962/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio, com consequente alteração do plano de trabalho - Data da Assinatura: 15/05/2026; Nova Vigência: 23/07/2026 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela SEIRH, JOVÂNIO GOMES DA SILVA, Secretário de Estado; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 20-05-2026

Nº Processo: 23075.038547/2025-76.: TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA RNP. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - CNPJ 03.358.097/0001-36 e ADERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto disciplinar as condições para Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI nº 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido sistema. Fundamento Legal: Portaria interministerial MEC/MCTIC nº 3.825, de 12/12/2018. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. Data de Assinatura: 19/05/2026.

1º Termo Aditivo de Contrato - AET-36/2026 Processo: 23075.019465/2024-41

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP/PR. Resumo do Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de janeiro de 2027 da ES 24/2024 especialização MBA EM CONTABILIDADE PARA COOPERATIVAS 2024/1. Vigência do Acordo: 18/07/2024 a 18/01/2027. Data de Assinatura: 14/05/2026. Assinam: Judite Yamakawa - FUNPAR; Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR; Marcos Sfair Sunye - UFPR; José Ronkoski - SESCOOP/PR.

Processo: 23075.007884/2026-01 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto denominado "Bacias sedimentares, sociedade e recursos naturais - GeoLabap". Valor: R$ 3.508.372,00. Vigência do Acordo: 19/05/2026 a 19/05/2031. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Processo: 23075.016209/2026-64 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto denominado Curso de Extensão "Aplicações do Google Earth Engine (GEE) para Análises Ambientais - Turma 2026". Valor: R$ 70.400,00. Vigência do Acordo: 19/05/2026 a 19/11/2026. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23076.121501/2023-71.

Dispensa. Nº 423/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 52/2024-ufpe para 30/05/2027, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar seu valor total, conforme anexos.. Vigência: 19/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.977,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 107/2024.

Nº Processo: 23076.044908/2024-39.

Dispensa. Nº 9/2025. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 107/2024 - ufpe para 30/12/2026, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto, conforme anexos.. Vigência: 13/05/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.297,44. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).