Seção 3 — 21/05/2026

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JOSE CARLOS F. PEREIRA & CIA LTDA, código 160117810, CNPJ nº 04.251.954/0001-28, localizada na RUA FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO, 840, BAIRRO CENTRO, SAO JOAO DO PIAUI/PI - CEP 64760-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 979162/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CNPJ 27.142.702/0001-66. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data: 14/05/2026

Rescisão contratual amigável. Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação serviço de engenharia para reparos de danos físicos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do PMCMV/FAR, situado no Residencial Quinta dos Paricas, em Belém/PA. Contratação 0055/2026. Data de assinatura: 22/04/2026. Valor: R$11.954,36. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0055/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14477/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUMSOFT - Sociedade Mineira De Software; CNPJ: 42.772.319/0001-85; Valor do Acordo: R$ 2.097.690,00 (dois milhões, noventa e sete mil, seiscentos e noventa reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto Inclusão de mulheres do Rio Doce em carreiras STEM - vai impulsionar a inclusão produtiva de meninas e mulheres em carreiras STEM nos municípios da Bacia do Rio Doce. Por meio de uma chamada nacional para startups, aceleração, provas de conceito e implementação piloto, o projeto conecta tecnologia, conexão local de redes parceiras, educação e impacto social para transformar realidades e gerar oportunidades concretas de futuro."; Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 13/05/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12105/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação De Proteção à Infância Vovô Vitorino; CNPJ: 00.300.943/0001-30; Valor do Acordo: R$ 3.860.587,11 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e onze centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto FLORESCER - vai promover o desenvolvimento da autonomia feminina por meio do fortalecimento socioemocional, qualificação profissional, educação financeira e incentivo ao empreendedorismo. O diferencial do projeto é priorizar o desenvolvimento socioemocional antes da etapa de qualificação, preparando as participantes para ingressarem no mercado de trabalho com mais segurança, autoestima e clareza de objetivos."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 30/04/2026.

Processo: 0185/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 3955/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, ou outros locais indicados pela CAIXA, no âmbito do estado de São Paulo, item Santana/SP, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 1.946.674,56 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Licitação Caixa nº 58/2026; Data de assinatura 19/05/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/07/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 127/2026

Processo Administrativo: 0390/2026 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de escrituração das ações da CAIXA Seguridade Participações S.A., a ser realizado em todo território nacional, pelo prazo de 12 meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/06/2026. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 15/06/2026. Recebimento dos lances: a partir das 14:00h do dia 15/06/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Daniella Pedrosa

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 124/2026

Processo: 0411/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, região de Corumbá; Vigência: 30 meses/anos; Credenciamento até 09h00min de 12/06/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 12/06/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 12/06/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected].

Ludmila de Souza Silveira

Licitadora

10º termo aditivo do contrato nº 7152/2022; Objeto: Supressão no montante de -1,88%; SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ(MF) nº 11.893.612/0001-77; Valor do Ato: -R$ 82.629,52, Assinado em: 19/05/2026.

10º Termo de Aditamento do contrato nº 5806/2022; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ sob o nº 11.168.199/0001-88; Enquadramento legal: Artigo 81, §1º da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0591.01/2022; Data da Assinatura: 18/05/2026.

8º Termo de Aditamento do contrato nº 5867/2024; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ sob o nº 11.168.199/0001-88; Enquadramento legal: Artigo 81, § 1º da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0032.0/2024; Data da Assinatura: 18/05/2026.

Termo Aditivo nº 6. Contrato nº 90299/2017. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação da locação de imóvel para uso da Agência Javaé/TO, situado na Rua 14 de Novembro, Qd. 19, Lt. 09, Centro, Gurupi/TO, CEP 77405-070, pelo prazo de 60 meses. Valor mensal: R$ 16.800,00. Vigência: 01/06/27 a 31/05/32. Data da assinatura: 18/05/26. Locadores: Diógenes Marques Lemos de Melo, CPF XXX.651.838-XX; Enis da Silva Lemos, CPF XXX.592.801-XX CAIXA.

7ºTA Contrato nº8718/2023; Objeto: inclusão do item XVIII, na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA; CNPJ 33.426.420/0001-93; Assinatura: 19/05/2026.

10ºTA Contrato nº8703/2023; Objeto: inclusão do item XVII, na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA; CNPJ 33.426.420/0001-93; Assinatura: 19/05/2026.

8º Termo contrato 03963/2023, Objeto: supressão serviços de 01/06/2026 a 31/01/2027; Contratada: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 09.228.233/0001-10; valor supressão: R$ 81.000,56; assinatura: 18/05/2026.

2º Termo contrato 0974/2025; Objeto: acréscimo serviços de 12/06/2026 a 28/02/2027; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Valor acréscimo R$ 437.907,36; Assinatura: 18/05/2026.

Termo Aditivo nº 9º. Contrato nº 90169/2016. Espécie: Locação de imóvel. Objeto: renovação da locação de imóvel para uso da Agência Baia Norte/SC, pelo prazo de 60 meses, nas mesmas condições pactuadas. Contratada: AMG Empreendimentos Imobiliários EIRELI, CNPJ 04.031.314/0001-02. Valor mensal: R$ 84.423,78, com aplicação de reajuste pelo IPCA em 26/05/26. Vigência: 26/05/26 a 25/05/31. Data da assinatura: 19/05/26. CAIXA e AMG Empreendimentos Imobiliários LTDA.

3º TA Contrato nº 12288/2025; Objeto: supressão de serviços - 3,63% ; Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ; CNPJ: 31.546.484/0001-00 ; Vigência: a partir de 01/06/2026 até 15/11/2030; Valor do Ato: -R$ 9.513.221,81 ; Assinatura: 19/05/2026.

8° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90173/2015 de locação de imóvel para uso da AG. SHOPPING CENTER RECIFE - PE , um prédio situado na Rua Padre Carapuceiro, n° 777, lojas PC 115 e 116, Recife/PE ; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.10/2010; Locador anterior: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - CNPJ n° 00.436.923/0001-90; Novas Locadoras: ; BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ n° 06.977.745/0001-91; MAGUS INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.841.626/0001-87; EMAMI PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.805.021/0001-35 e MILBURN PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.111.570/0001-94; Data da Assinatura: 19/05/2026

A CAIXA comunica, à empresa MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ 13.520.545/0001-70, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 6.111,70 (seis mil, cento e onze reais e setenta centavos), referente ao contrato 03941/2022. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 44.200,00 e suspensão em licitar com a CAIXA por 8 meses, com início na data de publicação deste ato no DOU, ao Licitante GUILHERME SALES GUIMARAES, CPF ***.829.791-**, edital 0096/2024, Protocolo 71352. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 7476/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 17/07/2026 até 16/07/2027; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 31.144.794/0001-90; Data de Assinatura: 18/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 4297/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 468.175,57; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA; CNPJ: 29.XXX.454/0001-XX; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 19/05/2026.

2º Termo de Apostilamento , ARP 5562/2025, cujo objeto é o reajuste de preços; contratada: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA , CNPJ 61.418.141/0001-13, valor do termo : R$ 358.011,64, período 08/04/2026 a 02/06/2027 , termo assinado em 19/05/2026.

3º Termo - Apostilamento do Contrato nº 4426/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ 14.774.075/0001-34; Vigência: 03/07/2026 até 02/07/2027; Assinatura: 19/05/2026.

D. O. U. Nº 92, terça-feira, 19 de maio de 2026, publicado à página 79, no Termo de Rescisão do Contrato 90050/2012 - AG. PARQUE DO ESTADO - SP - 4617-5 onde SE LÊ: valor total R$ 1.328.466,85, sendo R$ 1.129.003,51 por indenização e recomposição do imóvel e R$ 199.463,34 pela multa rescisória LEIA-SE: valor total de R$ 1.129.003,51, sendo R$ 929.540,17 a título de indenização e R$ 199.463,34 pela multa rescisória (cefor.asb).

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal

Contrato nº 04291/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ESTRATÉGIA POA - 3° encontro internacional de urbanismo em áreas centrais. Contratada: IMPACTO VENTO NORTE PRODUCOES TECNICAS LTDA. CNPJ: 08.519.719/0001-45. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/05/2026 a 20/08/2026. Assinatura: 15/05/2026.

Contrato nº 04348/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Feira de Tecnologias e Negócios AgroBrasília 2026. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL LTDA. CNPJ: 00.518.969/0001-59. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/05/2026 a 21/08/2026. Assinatura: 18/05/2026.