Seção 3 — 21/05/2026

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0033.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Escondido, localizada no Município de Missão Velha/CE. Processo administrativo nº 59511.000179/2026-25. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.428-7. Valor total do bem doado R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 524,50 recolhido via GRU em 30/04/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 56 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 29 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e José Luis dos Santos - Presidente da entidade.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0037.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Banabuiú/CE. Processo administrativo nº 59511.000181/2026-02. OBJETO: - 2 (duas) máquinas de corte a disco para tecido, a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, e os seguintes tombamentos: 372.442-8 e 372.443-5; - 2 (duas) máquinas de costura - interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, com os seguintes tombamentos: 372.492-3 e 381.501-6; - 2 (duas) máquinas de costura - reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete de madeira, lubrificação automática, com os seguintes tombamentos: 381.542-5 e 381.543-2; - 2 (duas) máquinas elétricas de costura industrial galoneira, potência de 400, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.467-9 e 372.468-6; - 2 (duas) máquinas elétricas de costura industrial overlock, potência de 550 watts, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 381.517-1 e 381.518-8. Valor total dos bens itens de doação: R$ 14.025,00 (quatorze mil e vinte e cinco reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 60 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 29 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Marcílio Coelho Brito - Prefeito.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública que não estão abarcadas pelo Almoxarifado Virtual Nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ

Pregoeira

(SIDEC - 20/05/2026) 200005-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 08204.000074/2025-28.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2026 até 11/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Valor anual r$ 1.024.579,92 (um milhão, vinte e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.579,92. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08204.000328/2024-27.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 06/2024 - diren-anp/pf no valor de r$ 88.775,23 (oitenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), para fins de reajustar o valor contratual, conforme previsto em sua cláusula sétima.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308.156,09. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08204.003388/2023-11.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 0003/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme previsto em sua cláusula sétima.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.692,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200382

Nº Processo: 08240002782202648. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para transporte de servidores por meio de passagens fluviais (emissão, alteração, remarcação e cancelamento de bilhetes), incluindo seguro de viagem, com vistas a atender às demandas operacionais e administrativas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 200382-00001-2026NE800035

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08360.009547/2022-15.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 90.347.840/0017-85 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 05/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2026 a 29/05/2027, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao contrato o reajuste, conforme cláusula sexta, do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - no percentual de 3,8125% (três inteiros e oito mil cento e vinte e cinco décimos de milésimo por cento).. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.244,72. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 08455.007804/2026-41.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado a serem instalados na sr/pf/rj e em suas descentralizadas espalhadas pelo estado do rio de janeiro, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 155.304,12. Leia-se: Valor Total: R$ 155.896,44.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Processo n.º 08662.002361/2026-56

Doadora: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO).

Donatária: Município de São Miguel dos Campos/AL, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos (CNPJ nº 12.264.222/0001-09).

Objeto: Doação dos bens especificados na tabela abaixo, avaliados em R$ 120.005,57 (cento e vinte mil, cinco reais e cinquenta e sete centavos), que foram considerados como inservíveis para a DOADORA e classificados como antieconômicos.

Amparo legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e demais disposições estabelecidas no termo de doação.

Data da Assinatura: 18/05/2026.

Processo n.º 08662.002387/2026-02

Doadora: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO).

Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (CNPJ nº 10.648.539/0001-05).

Objeto: Doação dos bens especificados na tabela abaixo, avaliados em R$ 48.502,12 (Quarenta e oito mil, quinhentos e dois reais e doze centavos), e que foram considerados como inservíveis para a DOADORA e classificados como ociosos.

Amparo legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e demais disposições estabelecidas no termo de doação.

Data da Assinatura: 15/05/2026.

Processo n.º 08662.002449/2026-78

Doadora: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO).

Donatária: Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de São Bento do Una/PE - UNATTRAN (CNPJ nº 49.430.047/0001-84).

Objeto: Doação dos bens especificados na tabela abaixo, avaliados em R$ 61.964,80 (sessenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), e que foram considerados como inservíveis para a DOADORA e classificados como ociosos ou antieconômicos.

Amparo legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e demais disposições estabelecidas no termo de doação.

Data da Assinatura: 15/05/2026.