Seção 1 — 22/05/2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:

01-Autorização nº 13, Seção I, Anexo III, Pág. 84, da Portaria nº 122/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025, processo nº 01508.001335/2015-91, em nome da Sra. Tatiana Costa Fernandes, arqueóloga coordenadora geral, e do Sr. Pedro Pedraza Venere, arqueólogo coordenador de campo, Projeto: "Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Duplicação da Rodovia BR - 469".

Cristian da Silva Gonsalves

Na Portaria Nº 26, de 12 de março de 2026, publicada em 13/03/2026, Seção I, Anexo I, Autorização nº 05, página 34, processo nº 01508.000765/2023-04, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Taíssa Rosales Munhoz, leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Ribeiro dos Santos Assis".

Na Portaria Nº 43, de 7 de maio de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 89, Autorização nº 03, Processo nº: 01450.013535/2025-71, publicada em 08/05/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e Willy Edgar Brudi", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino, Willy Edgar Brudi e Matheus da Silva Araújo."

Na Portaria nº 39, de 23 de abril de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 19, Autorização nº 09, Processo nº: 01450.013807/2025-33, publicada em 24/04/2025, onde se lê: Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate, leia-se: Arqueólogo de Campo: Wesley Giovane Bertolai

Na Portaria Nº 22, de 26 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 19, Autorização nº 17, Processo nº: 01506.001203/2020-47, publicada em 27/02/2026, onde se lê: Prazo de validade: 04 (quatro) meses, leia-se: Prazo de validade: 06 (seis) meses

Na Portaria nº 89, de 3 de outubro de 2025, Seção I, Retificações, Página nº 44, processo nº 01421.000128/2024-61, publicada em 06/10/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Kássia Maria Queiroz da Silva, Willk Gleison Joaquim de Oliveira e Anderson de Santana Castro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Anderson de Santana Castro, Willk Gleison Joaquim de Oliveira, Alexandre Keity Hawls de Moura, Jagoanhara Seixas Vicente, Francisco de Assis Soares de Matos, José Luciano da Costa Júnior e Cecilia Aparecida Lima".

Na Portaria nº 46, de 14 de maio de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 21, Autorização nº 10, Processo nº 01450.000483/2026-54, publicada em 15/05/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo "Matheus Pereira da Costa", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: "Maria Vivianne Nascimento Benigno".

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da Ordem do Mérito Naval e tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 12, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.001419/2026-19, resolve:

ADMITIR

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras:

I - Forças Auxiliares

a) no grau de Oficial:

Coronel (PM-RS) CLÁUDIO DOS SANTOS FEOLI; e

Coronel (CBM-RS) JULIMAR FORTES PINHEIRO;

II - Personalidades Civis

a) no grau de Comendador:

BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA, Deputado Estadual;

CLÓVIS SEBASTIÃO COELHO, Senhor;

EDUARDO SEIXAS DE SALLES, Deputado Estadual;

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

MANOEL LUIZ ANDRADE RODRIGUES, Senhor;

Ministro de Segunda Classe PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES;

Ministro de Segunda Classe ALEXANDRE BRASIL DA SILVA;

Ministro de Segunda Classe MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA;

Ministra de Segunda Classe TATIANA ESNARRIAGA ARANTES BARBOSA;

ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e

SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS, Senhor;

b) no grau de Oficial:

ADELINO VANDILCIO DE JESUS, Senhor;

ANÍSIO ALMEIDA NEVES NETO, Senhor;

CAROLINE ALVES DA COSTA, Senhora;

ELMER ALVES JUSTO, Senhor;

ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR, Senhor;

GIANCARLO CAVALLI POLESELLO, Senhor;

GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da União da 2ª Região;

GUILHERME MARCONI COUTINHO DE SOUZA, Senhor;

Conselheira MARIA CECÍLIA BARCELOS CAVALCANTE VIEIRA;

Conselheira JULIANA DE MOURA GOMES;

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS, Senhor;

LILIAN MELO BARRETO, Senhora;

LUIZ CRISTIANO VALLIM MONTEIRO, Senhor; e

RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar; e

c) no grau de Cavaleiro:

ALDO CARDOZO DA SILVA, Senhor;

ALEXANDRE LOPES DE FARIA, Senhor;

ANA LUCIA MESIANO PORTHUN, Senhora;

ANTONIO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, Senhor;

ARNALDO CALBUCCI FILHO, Senhor;

AURICELIA MARIA DE SOUSA, Senhora;

CARLOS ALBERTO LEITE SALLES, Senhor;

CLAUDIA CATALDI PADRON AUREO, Senhora;

CLAUDIA DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA, Senhora;

DALMO JORGE LIMA PALMEIRA, Senhor;

DANIEL LUIS CARVALHO BERTOLINI, Senhor;

DULCE MARIA DAHER, Senhora;

ELIZABETE SANTARÉM DA SILVA, Senhora;

ERISVANHA RAMOS DE SOUZA, Senhora;

EZIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Senhor;

FERNANDO DE CASTRO MARQUES, Senhor;

GUILHERME GUIDINI BRIVIO, Senhor;

INGRID SAMILLE DE BRITO OLIVEIRA, Senhora;

JARDEL RODRIGUES DA SILVA, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará;

JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR, Promotor de Justiça;

JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, Senhor;

JULIANA RIBEIRO LARENAS, Senhora;

KLEBER MARCELLO PEREIRA DE CAMPOS, Senhor;

LEONARDO SANTANA NOBRE, Senhor;

LÉLIA DA PAZ DIAS, Senhora;

LUIZ CLAUDIO MALAFAIA PACHECO, Senhor;

LUIZ OZÓRIO DE OLIVEIRA, Senhor;

MÁRCIA CRISTINA ZANINI SALES, Senhora;

MARCELLO DI GREGÓRIO, Senhor;

MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA, Senhor;

MARIO LUIZ BARATA JUNIOR, Senhor;

MARIO LUIZ MEIRA, Senhor;

MÁRIO POVIA, Senhor;

MAURÍCIO SANCHES GARCIA, Senhor;

MIQUEIAS DE OLIVEIRA ATEM, Senhor;

OSCAR FONSECA VIEIRA, Senhor;

OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, Senhor;

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO, Senhor;

RODRIGO CARNEIRO DA CUNHA TORRES, Senhor;

ROSIRENE LEITE VITAL, Senhora;

TARCIO AUGUSTO PIRES BEZERRA, Senhor;

ULISSES CANHEDO AZEVEDO, Senhor; e

VIKTOR LJUBTSCHENKO, Senhor; e

III - Personalidades Estrangeiras

a) no grau de Cavaleiro:

BERTRAND REINHOLD ALEXANDER SMITH, Senhor (Jamaica);

MARK PHILIPP GEBAUER, Senhor (República Federal da Alemanha); e

ROSEMARY SEVILLE, Senhora (Inglaterra).

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da Ordem do Mérito Naval e tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 12, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.001419/2026-19, resolve:

PROMOVER

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes personalidades civis:

a) ao grau de Comendador:

ALEIXO BELOV, Senhor;

FÁBIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro; e

KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO, Consultora Jurídica do Ministério da Defesa; e

b) ao grau de Oficial:

LEONARDO INÁCIO DE SOUZA, Senhor; e

SERGIO CANESTRELLI, Senhor.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67430.006267/2025-88, oriundo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Diretor de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) para assinar o Protocolo de Intenções, e seus eventuais aditivos, a ser celebrado entre o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e o Comando da Aeronáutica, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de cooperação mútua, para subsidiar futuras parcerias, vedada a subdelegação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO