A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MARIA LUÍSA GONÇALVES PIZARRO DE PORTOCARRERO, natural de Portugal, nascida(o) em 29 de setembro de 1979, filha(o) de Manuel Eduardo de Azevedo Pizarro de Portocarrero e de Maria da Conceição Martins Gonçalves Pizarro de Portocarrero (Processo n° 08018.028681/2026-31).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.581, DE 21 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BRUCE SCHULER FRANTZEN - G178013-X, natural de Peru, nascido em 6 de julho de 1988, filho de JUAN ENRIQUE SCHULER SCHULER e de KARIN IMELDA FRANTZEN DE SCHULER, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0682435/2025);
CARLOS HERNAN BARRERA ROJAS - V900906-B, natural da Colômbia, nascido em 21 de setembro de 1981, filho de LUIS ANTONIO BARRERA ROJAS e de ROSALIA ROJAS DE BARRERA, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0663420/2025);
DAVID JOHAN ANDERS WIEHAGER - V462688-L, natural da Suécia, nascido em 13 de maio de 1982, filho de ANDERS WIEHAGER e de BRITT MARGARETA WIEHAGER HUMBLA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0682831/2025);
DAVID RAFAEL ABREU REYES - V939833-N, natural de Cuba, nascido em 2 de abril de 1974, filho de DAVID ABREU AVALOS e de JUANA MARISA REYES VILLA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690245/2025);
ERICK DANIEL ALVARADO ASCANIO - F008213-8, natural da Venezuela, nascido em 7 de maio de 1995, filho de LUIS ANTONIO ALVARADO MORILLO e de FRANCY JOSEFINA ASCANIO DE ALVARADO, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 235881.0687735/2025);
FRITZ GEORGES - G044459-1, natural do Haiti, nascido em 29 de junho de 1985, filho de OCTA GEORGES e de VICTOIRE ST FELIX, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0682455/2025);
HERNANDO JOSE ROYERO PALMA - F346442-W, natural da Venezuela, nascido em 4 de janeiro de 1988, filho de HERNANDO MANUEL ROYERO ARAUJO e de TIBISAY ELENA PALMA, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 235881.0678859/2025);
NELSON NEUS - G228089N, natural do Haiti, nascido em 9 de novembro de 1988, filho de EXANTE NEUS e de MADELIA PETIDE, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0670635/2025);
NEUSA PATRICIA GUIMARAES JOSE - V391606-6, natural de Angola, nascida em 28 de abril de 1984, filha de ADRIANO JOSE e de INES MATEUS GUIMARAES, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0676391/2025);
SOBIA KHAN - F442034-N, natural do Paquistão, nascida em 1 de fevereiro de 1989, filha de GUL FARAS KHAN e de NIGHAT SEEMA, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0675955/2025) e
TEREZINHA BAMPROM CO INDI - F700415-0, natural da Guiné-Bissau, nascida em 15 de junho de 1989, filha de BAMPROM CO e de MARIA CA, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0680234/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.582, DE 21 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADEFARAYOLA MUFEEDAH FAKOYA - natural da Nigéria, nascida em 09 de novembro de 2020, filha de ADEWOLE QUADRI FAKOYA e de KENINDE NAFEEZAT FAKOYA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687481/2025);
AISHA MOHAMED AHMED SALAH MOHAMED HELMY - natural do Egito, nascida em 19 de novembro de 2015, filha de MOHAMED AHMED SALAH MOHAMED HELMY e de AYATALLAH ALY ABDELMGEED ELSAYED, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680226/2025);
ALAN MAXIMILIANO TRUJILLO BURGO - natural do Peru, nascido em 30 de abril de 2018, filho de EDDHY WUILFHER JOSE TRUJILLO MARRERO e de ALEXANDRA VALENTINA BURGO INFANTE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684069/2025);
ARANZA VALENTINA KHAN D SANTIAGO - G456786-G, natural da Venezuela, nascida em 17 de fevereiro de 2013, filha de IMRAN KHAN e de ARELIS CARINA D SANTIAGO QUEVEDO, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0683544/2025);
CAROLINA NANI BETUEL MIGUEL - natural de Angola, nascida em 09 de dezembro de 2020, filha de ROBERTO LEMBA MIGUEL e de CAROLINA NANI BETUEL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685032/2025);
CHUKWUNONSO RYAN OBETA - B394779-9, natural da Nigéria, nascido em 11 de julho de 2023, filho de NDUBUISI MICHAEL OBETA e de CHIDIEBERE JANE AGU, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686796/2025);
CRISTOVÃO FILIPE BOSCO - F411340-2, natural de Angola, nascido em 13 de fevereiro de 2019, filho de NSUNDI JOAO BOSCO e de ARONIA BAYUKULU NZINGA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682727/2025);
ELISABETH AMELAWI MUBOTE NDOMBELE, natural de Angola, nascida em 13 de março de 2016, filha de ADILSON MUDENDE NDOMBELE e de MUBOTE ELISABETH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686233/2025);
EMANUEL WUMBUA NZACHI CAPITÃO - F748291-Q, natural de Angola, nascido em 13 de maio de 2020, filho de WUMBUA EMANUEL CAPITÃO e de DELFINA NZACHI HOMBALULA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682074/2025);
ERISIA JOSEFINA LONGA MANGBELE - natural de Angola, nascida em 02 de agosto de 2018, filha de PAULO MAYAMBI MANGBELE e de SILA MADALENA LONGA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681895/2025);
HARMONY OISEJEMEAGBON LIBERTY - F878965-B, natural da Nigéria, nascida em 21 de junho de 2016, filha de LIBERTY AHIAGUINA EMMANUEL e de PRISCILA EJE LIBERTY, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682054/2025);
HELENA NGAZI BETUEL MIGUEL - B255918-A, natural de Angola, nascida em 17 de novembro de 2019, filha de ROBERTO LEMBA MIGUEL e de CAROLINA NANI BETUEL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685029/2025);
JACQUELINE MAMANI ALANOCA - G354127-0, natural da Bolívia, nascida em 22 de fevereiro de 2012, filha de ISAAC MAMANI HUANCA e de LIDIA ALANOCA FELIPE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680823/2025);
JENNIFER PAOLA GOMEZ BALLEJOS - G194275-B, natural da Bolívia, nascida em 18 de fevereiro de 2014, filha Fernando Gomez Ramos e de Eusebia Ballejos Barrios, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0674220/2025);
LIYA GINALI - B041632-V, natural da Grécia, nascida em 25 de agosto de 2018, filha de GINA GINALI, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0674154/2025);
LUNA ISABELLA TRUJILLO BURGO - natural do Peru, nascida em 26 de julho de 2021, filha de EDDHY WUILFHER JOSE TRUJILLO MARRERO e de ALEXANDRA VALENTINA BURGO INFANTE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684140/2025);
LYVENS NOLDY ALEXIS - G324380-5, natural do Haiti, nascido em 21 de outubro de 2010, filho de REYNOLD ALEXIS e de JONISE JONATHAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0658301/2025);
MARIA VICTORIA PANIAGUA DAVILA - F000077-U, natural da Venezuela, nascida em 01 de maio de 2018, filha de CRUZ MARIO PANIAGUA ZABALETA e de KEYDI KAROLINA DAVILA DE PANIAGUA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685005/2025);
MOISES LONGA MANGBELE - natural de Angola, nascido em 28 de agosto de 2015, filho de PAULO MAYAMBI MANGBELE e de SILA MADALENA LONGA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681909/2025);
VICTOR FILIPE BOSCO - natural de Angola, nascido em 30 de abril de 2014, filho de NSUNDI JOAO BOSCO e de ARONIA BAYUKULU NZINGA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686378/2025) e
YUSLEIDY PEDLEISHA LEONISHA LOUIS LOUIS - natural do Chile, nascida em 06 de novembro de 2017, filha de BERONIE LOUIS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686754/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY