Seção 2 — 22/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23785.000363/2026-16, resolve:

Dispensar a servidora ALINE GONCALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2998092, SIAPECAD nº 02186348, lotada no(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Realengo II, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Realengo II, UORG-525. Efeitos a partir de 2 de junho de 2026

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

VANESSA BARBOSA FERREIRA, CPF: ***.576.251-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Predial, Obras e Instalações, Código FCE 1.07, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA, CPF: ***.307.093-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Administração de Pessoal, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 29 de junho de 2026 a 02 de julho de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS GOMES DE LIMA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3439207, para a função de Substituto eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Assessor Especial da Reitoria - ASESP, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, a pedido, a retomada de exercício da servidora VANIA MARIA MAGALHAES DE LIRA TEIXEIRA, matricula SIAPE nº 2274473, ocupante do cargo TAE - Técnico em Química, atualmente lotada no Campus Xapuri - CXA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 7 de maio de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 826, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, seção 2, página 20 e em Boletim de Serviço Eletrônico em 21 de maio de 2026:

Onde se lê: "...da função de Primeira Substituta eventual da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais - DSRI...

Leia-se: "...da função de Primeira Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Assessor Especial da Reitoria - ASESP..."

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018157/2026-58, resolve:

Designar o servidor JOAO GERMANO ROSINKE, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 1844035, SIAPECAD nº 01612898, lotado no(a) Reitoria, para substituir cargo de Assessor, CD - 03, do(a) Assessoria Executiva, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. da publicação no Diário Oficial da União.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017988/2026-11, resolve:

Designar a servidora SANDRA MARCIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1096018, SIAPECAD nº 00121379, lotado(a) no(a) Gabinete do Campus Maceió, para substituir o(a) Chefe da Secretaria do Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017802/2026-15, resolve:

Art. 1º Designar , o servidor JOSE EMMANOEL LIMA DA SILVA, SIAPE nº 0983551, SIAPECAD nº 00230494, para a função de Coordenador de Administração e Manutenção - FG- 01, vinculada ao Departamento de Administração do Campus Penedo, pelo período de 13/12/2018 a 25/04/2019.

Art. 2º Fica retificada a Portaria N° 122/DG/CPEN, de 13 de Dezembro de 2018.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano da Silva Maia, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2218770, para responder pela Coordenação-Geral de Planejamento Institucional, no período de 18 de maio a 1º de junho de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de férias da titular, conforme os autos do Processo nº 23443.005456/2026-08.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora Graziely Fernanda Augusta Nogueira, matrícula SIAPE nº 3417828, para exercer a Função Gratificada de Substituta da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do Campus Humaitá/IFAM, código FG-01.

Art. 2º À Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) deste Campus e ao Departamento de Assistência Estudantil (DAES) da Reitoria, para conhecimento e adoção das providências que se fizerem necessárias.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000051.2026-02, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO AUGUSTO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2271766, SIAPECAD nº 02040014, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de cursar Pós-Graduação Stricto Sensu Pós-Doutorado, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/06/2026 a 12/07/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000051.2026-02, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 888/REITORIA/IFB, DE 09 DE ABRIL DE 2026, publicada no DOU dia 27/05/2026, Seção 2, página 25, que trata de: "Retificar a Portaria Nº 581/REITORIA/IFB, de 03 de março de 2026, publicada no DOU dia 04/03/2026, Seção 2, página 16 que trata de Afastamento do País do servidor FABRICIO AUGUSTO GOMES, SIAPE Nº 2271766. Onde se lê: " (código 0012)" Leia-se: " (código 0432)"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO