Seção 2 — 22/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.002345.2026-77, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Ronaldo Adriano de Freitas, Matrícula SIAPE 1845838, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no VII Colóquio Internacional Discurso, Linguagem e Poder: História, circulação e análise dos discursos literários, artísticos e sociais no mundo de língua portuguesa, na Universidade de Padova/Itália, no período de 06/06/2026 a 15/06/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. 

CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.002224.2026-25, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Luciano Falcao da Silva, Matrícula SIAPE 2571410, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no evento internacional UIA World Congress of Architects 2026, na cidade de Barcelona/ Espanha, no período de 27/06/2026 a 06/07/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação o e o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43 e prorrogado pelo Edital nº 33, de 26 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2025, seção 3, página 41, para ocupar, no Quadro de Pessoal do IFFluminense, nos cargos abaixo especificados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, incisos IV e V, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.019269/2026-08, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Samuel Filgueiras Rodrigues,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no(a) Campus São Luís - Monte Castelo, para, na Cidade do México- México, no período de 25.05.2026 a 29.05.2026, realizar visita técnica ao Departamento de Engenharia Metalúrgica da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e ministrar o curso intitulado "Lições aprendidas e desafios a superar na relação com o setor privado brasileiro voltado ao financiamento para aquisição de equipamentos laboratoriais destinados à operação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais (PPGCTM) - IFMA", com ônus limitado para este Instituto Federal.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000364.2026-50, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ARILSON HOFFMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2384152, SIAPECAD nº 02136381, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Graduação em Tecnologia em Gestão do Agronegócio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.735/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000364.2026-50, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HUDSON DE OLIVEIRA RABELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1282527, SIAPECAD nº 02416966, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, da função de Coordenador de Curso Curso de Graduação em Tecnologia em Gestão do Agronegócio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001910.2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DIOGO BARBOSA LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1268718, SIAPECAD nº 02144449, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, UORG-696, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.003810.2022-96, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GENIEL RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0215530, SIAPE nº 1647621, SIAPECAD nº 01412828, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 26 de setembro de 2022.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000919.2026-04, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor MARCELO BRITO DA SILVA, CPF nº ***.139.675-**, SIAPE nº 1958302, ao cargo anteriormente ocupado de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C004, em virtude de desistência antes do término do estágio probatório no novo cargo ocupado, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 22 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS