Seção 2 — 22/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.012586/2022-11, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor ALOIR PEDRUZZI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1036860, SIAPECAD nº 01820472, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Chefe, CD - 04, da Auditoria Interna (REIT - AUDINT).

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2029, pelo período de 3 anos.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000484/2026-87, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora EDILENE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271334, SIAPECAD nº 02228761, lotada no(a) Campus Colorado do Oeste, e em exercício no(a) Campus Jaru, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Extensão (JARU - DEPEX), UORG-212.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000609.2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NAYARA PAULA RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2108582, SIAPECAD nº 01890939, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Assistências Estudantil, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Apoio à Assistência Estudantil, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000161.2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº 01594242, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) diretor, CD - 02, do(a) Campus Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 21 de maio de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000160.2026-26, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELA DOS SANTOS MORGADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3076127, SIAPECAD nº 02258127, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) diretor, CD - 02, do(a) Campus Zona Oeste. Efeitos a partir de 12 de maio de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000568.2026-50, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARYNE SILVA DE ANDRADE TAVARES, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 3448231, SIAPECAD nº 02495071, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Assistências Estudantil, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenadora(a) de Apoio à Assistência Estudantil, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 21 de maio de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000137.2025-11, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste IFRR, Danieli Lazarini de Barros, SIAPE 1854486, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal da Bahia - IFBA, Campus Porto Seguro, pelo período de 16/04/2026 a 16/04/2027.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000446.2024-00, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste IFRR, Gilmara Jane Amorim de Moraes, SIAPE 1794733, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de São Paulo - IFSP, Campus Avançado Jundiaí, pelo período de 04/07/2026 a 04/07/2027.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000094.2026-94, resolve:

Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste IFRR, RAFAELA DOS SANTOS MORGADE, SIAPE 3076127, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Foz do Iguaçu, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/06/2026.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.652 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BERNARDO BRASIL BIELSCHOWSKY, docente, Siape nº 1813429, lotado no Câmpus Florianópolis, contemplado no Edital nº 03/2026/PROPPI, para participação no evento Encuentro Internacional Vivienda y Patrimonio, promovido pela CICOP Argentina, em Buenos Aires, Argentina. O afastamento com trânsito incluso será de 09/06/2026 a 14/06/2026. Processo no. 23292.014485/2026-23.

Nº 1.653 Dispensar, a partir de 27/07/2026, a servidora MARIENE PERES MORONA, Siape nº 2410597, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC.

Nº 1.654 Dispensar, a partir de 27/07/2026, o servidor DIONATAN CARLOS DE SOUZA, Siape nº 2858676, da função de Coordenador do Curso Técnico em Produção de Moda do Câmpus Araranguá - FCC.

Nº 1.655 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ADRIANA REGINA VETTORAZZI SCHMITT, docente, Siape nº 2863273, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste, contemplada no Edital nº 03/2026/PROPPI e Edital 06/2026/IFSC-SMO, para participação no evento Joint World Conference on Social Work, Education and Social Development 2026, em Nairobi, no Quênia. O afastamento com trânsito incluso será de 22/06/2026 a 02/07/2026. Processo no. 23292.014325/2026-84.

Nº 1.656 Retificar a Portaria do Reitor nº 1588, de 14 de maio de 2026, publicada no DOU em 15/05/2026, de autorização de afastamento do país da servidora TAHIS REGINA BAU, docente, Siape nº 1558701, lotada no Câmpus São Miguel:

Onde se lê:

"A prorrogação do afastamento com trânsito incluso será de 18/07/2026 a 09/02/2026. Processo no. 23292.016152/2025-58."

Leia-se:

"A prorrogação do afastamento com trânsito incluso será de 18/07/2026 a 09/02/2027. Processo no. 23292.016152/2025-58."

Nº 1.657 Designar, a partir de 01 de junho de 2026, a servidora ILCA MARIA FERRARI GHIGGI, SIAPE: 1669186, em exercício na Reitoria, Ouvidora Adjunta, como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso a Informação (AMLAI) e Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Nº 1.658 Dispensar, a partir de 01 de junho de 2026, a servidora DANIELI ARSEGO ORO, SIAPE: 2036334, como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso a Informação (AMLAI) e Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Nº 1.659 Designar, a partir de 01 de junho de 2026, a servidora ILCA MARIA FERRARI GHIGGI, Siape 1669186, para a função de Ouvidora Adjunta do IFSC, vinculada à Ouvidoria do IFSC, sem atribuição de gratificação.

Nº 1.660 Dispensar, a partir de 01 de junho de 2026, a servidora FLAVIA STELA DE ARAUJO LIMA AMORIM, Siape 1884864, da função de Ouvidora Geral do IFSC, código FG-1.

Nº 1.661 Nomear em caráter efetivo ANDRÉ RICARDO PEREIRA, habilitado em concurso público posição 02 na classificação estadual de reserva de vagas PPP, instituído pelo Edital nº 09/2023/IFC, publicado no Diário Oficial nº 34, Seção 3, de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital nº 76/2023, publicado no Diário Oficial nº 111, Seção 3, de 14 de Junho de 2023, no cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste, código de vaga 976059, vaga criada para atender o disposto no art. 1, inciso III, Lei nº 12.677 de 25 de junho de 2012.

Nº 1.662 Designar, a partir de 01 de junho de 2026, a servidora FLAVIA STELA DE ARAUJO LIMA AMORIM, Siape: 1884864, para a função de titular interina da Ouvidoria Geral do IFSC, código FG-1.

ZIZIMO MOREIRA FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010319.2026-61, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Ribeirão Preto, do(a) Diretor-Geral (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor ARMANDO DIAS DE MEDEIROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora CARLA ISABEL DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidor MARCIO BENDER MACHADO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS