Seção 2 — 22/05/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:

Nº 422 - Art. 1º Designar JEFFERSON ELIAS OLIVEIRA, Matrícula nº 3494426/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Biomedicina do(a) Instituto de Ciências da Saúde, FCC.

Art. 2º Designar RAFAEL MENEZES DA COSTA, Matrícula nº 1028736/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Biomedicina do(a) Instituto de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.001013/2022-74).

Nº 423 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, LUCAS VIEIRA CIRILO, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado na modalidade de Pessoas Pretas e Pardas, conforme Edital de Homologação nº 32, de 15 de dezembro de 2025, republicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de doutorado, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de março de 2027. (Processos nº 23854.000134/2026-22 e 23854.008162/2025-15).

Nº 424 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, ISABEL RODRIGUES DA ROCHA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 14, de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de mestrado, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de março de 2027. (Processos nº 23854.003904/2025-16 e 23854.003238/2026-99).

FÁBIO REZENDE COIMBRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS ANTÔNIO LIMA, SIAPE 1257503, para a função de SUBCHEFIA DE DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, Colégio de Aplicação João XXIII, com mandato de 30/04/2026 a 29/04/2028, conforme Processo nº

23071.915330/2026-19, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.593 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Tatiani Uceli Maioli, matrícula SIAPE nº 1924256, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realização de Cooperação Internacional na CNRS/SYS2DIAG MONTPELLIER, em Montpellier/França, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Nº 4.598 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felipe Paiva Fonseca, matrícula SIAPE nº 2345529, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do simpósio "XI International Symposium Advances in Oral Cancer", em Bilbao/Espanha, no período de 07/06/2026 a 13/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080513/2026-95, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1812, de 02/03/2026, publicada no DOU nº 45 de 09/03/2026, Seção 2, página 39, retificada pela Portaria 4065, de 30/04/2026, publicada no DOU nº 82 de 05/05/2026, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país do servidor Ubirajara Agero Batista, matrícula SIAPE nº 1639916, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas,

onde se lê: "...no período de 23/05/2026 a 31/05/2026.",

leia-se: "...no período de 23/05/2026 a 01/06/2026.".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.726 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 3937, de 27/04/2026, publicada no DOU nº 80 de 30/04/2026, Seção 2, página 44, que autorizou o afastamento do país do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,

onde se lê: "... para participar do congresso "Global Sustainable Development Congress 2026", em Jacarta/Indonésia, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026",

leia-se: "... para realizar visita técnica à Universitas Terbuka - UT (Jacarta/Indonésia), participar do "Global Sustainable Development Congress 2026" (Jacarta/Indonésia) e do congresso "Asia Pacific Roundtable" (Kuala Lumpur/Malásia), no período de 20/06/2026 a 03/07/2026".

Nº 4.739 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita Técnica na Universita Degli Studi Di Torino (UNITO), em Turim/Itália, no período de 24/05/2026 a 14/06/2026.

Nº 4.747 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Edileusa Esteves Lima, matrícula SIAPE nº 2527063, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "VIIème Congrès de la SIE", em Paris/França, no período de 02/06/2026 a 07/06/2026.

Nº 4.750 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Marcela Ardila Pinto, matrícula SIAPE nº 1913541, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar Cooperação Internacional - Projeto Walking for transport, na Volvo Research and Educational Foundations (VREF), em Gotemburgo/Suécia, no período de 13/06/2026 a 21/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.219954/2026-93, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Marina Marcondes Machado, matrícula SIAPE nº 1951885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 03, lotada na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.224399/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Carla Conceição Murray, cônjuge do ex-servidor James Murray Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, matrícula Siape 0316990, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 26/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/04/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.203653/2026-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a José Henrique Avelino, cônjuge da ex-servidora Otilia dos Reis de Freitas Avelino, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 10, matricula Siape 0318609, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 04/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2026, data do óbito da ex-servidora.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.204147/2026-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Rosinha Borges Dias, cônjuge do ex-servidor aposentado João Carlos Pinto Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, matricula Siape 0319611, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 31/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2025, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 4.669 - Designar a servidora Jussara Ferreira de Souza Magalhães, matrícula SIAPE nº 1482048, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Gestora Administrativa, da Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.671 - Reconduzir a servidora Raquel Cardoso de Melo Minardi, matrícula SIAPE nº 1765806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Bioinformática, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 16/05/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL