Seção 2 — 22/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

TATIANA DIMOV, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 05 de outubro de 2026 à 10 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição AUGM, em Montevideo/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 05/10/2026 - 10/10/2026; com ônus para UFSM (Passagens) 05/10/2026 - 10/10/2026; (Processo Nº 23081.062599/2026-65).

SABRINA FERNANDES DE CASTRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do SUBDIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, de 27 de maio de 2026 à 30 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC), em Rivera/Uruguai com ônus para Organização do evento (Diárias) 27/05/2026 - 30/05/2026; com ônus para Organização do evento (Passagens) 27/05/2026 - 30/05/2026; (Processo Nº 23081.054968/2026-46).

ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do VICE-DIREÇÃO DO CAL, de 07 de junho de 2026 à 14 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição National and Kapodistrian University of Athens, em Atenas/Grécia com ônus para FAPERGS (Diárias) 09/06/2026 - 12/06/2026; com ônus para FAPERGS (Passagens) 07/06/2026 - 14/06/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 12/06/2026 - 13/06/2026 ; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 10/06/2026 - 12/06/2026; (Processo Nº 23081.059157/2026-31).

FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 19 de junho de 2026 à 26 de junho de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Fast FCS-MPC for Grid-Forming Inverters in Microgrids em Valparaíso/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.062681/2026-90).

MARTHA BOHRER ADAIME

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO no uso das competências delegadas pelo art. 15 do Estatuto da Unifesp, resolve:

Nº 2.282 - Art. 1°. Designar o servidor, médico, Rodrigo Oliveira Lauande, matrícula SIAPE nº 1931417, RF 0122347, para compor a Junta Médica Oficial a qual compete a avaliação prévia das admissões de pessoal, a análise dos pedidos de afastamentos dos(as) servidores(as) estatutários, e a realização de perícias médicas, inclusive de servidores(as) de instituições federais externas e do Poder Judiciário quando solicitadas pela Reitoria ou pela Pró-reitoria de Gestão com Pessoas.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.283 - Art. 1°. Designar o servidor, médico, Wei Tsu Havim Chang Colares - RF SIAPE, matrícula SIAPE nº 1397214, RF 0122354, para compor a Junta Médica Oficial a qual compete a avaliação prévia das admissões de pessoal, a análise dos pedidos de afastamentos dos(as) servidores(as) estatutários, e a realização de perícias médicas, inclusive de servidores(as) de instituições federais externas e do Poder Judiciário quando solicitadas pela Reitoria ou pela Pró-reitoria de Gestão com Pessoas.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.296 - Conceder o afastamento do país a BRUNO KONDER COMPARATO, Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 26/05/2026 a 30/05/2026, para participar do LASA2026 Congress: Republic and Revolution, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013991/2026-19).

Nº 2.297 - Conceder o afastamento do país a GABRIEL TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, Médico lotado na UI Clínica Médica - Nefrologia do Hospital Universitário, no período de 01/06/2026 a 08/06/2026, para participar no 63rd ERA Congress, na Escócia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013226/2026-91).

Nº 2.298 - Conceder o afastamento do país a ERIKA BEVILAQUA RANGEL, Médica lotada na UI Clínica Médica - Nefrologia do Hospital Universitário, no período de 01/06/2026 a 07/06/2026, para participar no 63rd ERA Congress, na Escócia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013586/2026-92).

Nº 2.299 - Conceder o afastamento do país a ERIKA BEVILAQUA RANGEL, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/06/2026 a 07/06/2026, para participar no 63rd ERA Congress, na Escócia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013579/2026-91).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Designar o(a) servidor(a) AYSSES DO CARMO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1286016, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de ASSESSORA DE GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.001177/2025-30, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BORIS PERIUS ZABOLOTSKY, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Métodos e abordagens na Análise das Relações Internacionais, Assistente A, no(na) Instituto Humanidades e Letras - Malês, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 935204 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.000491/2026-86, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABRICIO DOS PASSOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 2160333, SIAPECAD nº 01937858, lotado no(a) Diretoria do Campus dos Malês, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Políticas Estudantis/ Malês, UORG-187.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.005042/2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOAQUIM TORRES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1643889, SIAPECAD nº 01409065, lotado no(a) Instituto de Desenvolvimento Rural, e em exercício no(a) Assessoria de Projetos e Captação de Recursos, como substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Graduação em Agronomia, UORG-424.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2025.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019881/2026-31; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 14 de maio de 2026; resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 18/05/2026, DAVI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3415011, lotado no Campus Medianeira, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Assistente" Nível "1", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

EDSON JACINSKI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 23/06/2026 a 28/06/2026, para participar, apresentando trabalho, na XVI Jornadas ESOCITE - Rede Colombiana de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.008098/2026-41);

RAFAEL KALINOSKI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/06/2026 a 06/07/2026, para participar, apresentando trabalho, no World Planning Schools Congress, na cidade de Helsinque, Finlândia, com ônus CNPq (Processo n° 23064.020997/2026-12).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de DANIELLE CALHEIROS CAMPELO MAIA, matrícula Siape nº 134****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede HU Brasil, no período de 27 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23533.013605/2026-95)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO