Seção 2 — 22/05/2026

No DOU de 30/04/2026, seção 2, página 59, na publicação referente à autorização de afastamento do(a) servidor(a) ADRIÁN NICOLAS ALBALA YOUNG, onde se lê "com ônus limitado para UnB", leia-se "com ônus da UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.044697/2026-95.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 729, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, Edição nº 115, Seção 2, página 41, que designou a servidora MÔNICA SCHRÖDER, SIAPE 1766082, Vice-Reitora, para exercer a função de Ordenadora de Despesas da UFABC, por delegação de competência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de maio de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 493, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, Edição nº 91, Seção 2, página 38, que designou a servidora SIMONE APARECIDA PELLIZON, SIAPE 1563760, para exercer a função de Ordenadora de Despesas da UFABC, por delegação de competência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de maio de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 490, publicada no DOU nº 85, de 08/05/2026, Seção 2, página 39, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de THAIS FERNANDES SCHMIDT, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 583 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) VINICIUS DE ANDRADE OLIVEIRA, SIAPE 3066269, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na ´´RLS-Sciences Overall Conference and 10th Anniversary Celebration´´, em Munique - Alemanha e Linz - Áustria, durante o período de 12/06/2026 até 21/06/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.010188/2026-97).

Nº 584 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) SYDNEY FERREIRA SANTOS, SIAPE 1671292, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ´´EuroMXene26 Conference´´, a ser realizado em Dublin, Irlanda, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.010441/2026-11).

Nº 589 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional a serviço do(a) servidor(a) MARIELLA BATARRA MIAN ZOTELLI, SIAPE 1941382, com ÔNUS para a UFABC, para participação em ação de mobilidade internacional no âmbito do Programa ESCALA de Gestores e Administradores, da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), referente à visita a ´´Unidad de Comunicación da Universidad de la República (UDELAR)´´, em Montevidéu, Uruguai durante o período de 28/06/2026 a 04/07/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.010296/2026-60).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.009280/2026-77, resolve:

Retificar a Portaria nº 1574/2026-GR, de 04/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2026, Edição nº 92, Seção 2, página nº 3, que trata da vacância por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, para o(a) interessado(a) JOAO PAULO TENORIO DA SILVA SANTOS, CPF ***.232.304-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: "Declarar vago, a partir de 20/05/2026".

LEIA-SE: "Declarar vago, a partir de 29/05/2026".

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.023293/2025-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) JOAO TEODORO NUNES NETO, CPF nº ***.XXX.XXX-**, na qualidade de Companheiro com união estável reconhecida judicialmente, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) MARIA DA GRACA REIS DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.388.111-**, ocupante do cargo SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula Siape nº 406238, do quadro de pessoal desta universidade, falecido em aposentada, em 12/05/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/05/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.012826/2026-77, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 331, de 5 de novembro de 2025, publicado no DOU de nº 212, de 6 de novembro de 2025, seção 3, página 107, KEROLAYNE DE MELO NOGUEIRA, CPF ***.342.573-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Morfológicas (Citologia, Histologia, Embriologia, Anatomia) e Microbiologia, no código de vaga nº 1002577, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia/Bacabal.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013041/2026-41, resolve:

1. Dispensar NAIRA DENISE KALB da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Formação para Gestão do Conhecimento da Diretoria de Gestão do Conhecimento e dos Processos de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

2. Designar EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Formação para Gestão do Conhecimento da Diretoria de Gestão do Conhecimento e dos Processos de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.013027/2026-47, resolve:

Aposentar JEAN CARLOS GARRIDO, código de vaga nº 0311133, integrante da Carreira Técnico-Administrativa do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Saúde Laboral da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 14, com proventos correspondentes a 62% da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 868 - RETIFICAR a Portaria nº 863, de 20 de maio de 2026, publicada no DOU de 21 de maio de 2026, seção 2, página 47, conforme abaixo:

Onde se lê: (...) da servidora PÂMELA BILLIG NELLO CARPES, Siape: 2780098 (...)

Leia-se: (...) da servidora PÂMELA BILLIG MELLO CARPES, Siape: 2780098 (…)

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.006935/2026-14, resolve:

Nº 870 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, no período de 27/06/2026 a 04/07/2026, da servidora NATHALY SILVA XAVIER SCHUTZ, Siape: 1975508, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para fins de participação na "International Studies Association Midyear Conference 2026", na Instituição Universidade de Pretoria, em Pretoria/África do Sul.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.005475/2024-45; resolve:

Nº 871 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, EVANDRO GOMES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 231 de 16/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado através do Edital nº 458 de 09/10/2024, publicado no DOU de 11/10/2024, no código de vaga nº 329541 decorrente da demissão de Lucilene Dornelles Mello.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2042730, de 19 de maio de 2026; resolve:

Nº 872 - DESIGNAR a servidora GISELE TERRES TEIXEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2243899, para exercer a função de Chefe da Subsecretaria Acadêmica da Pós-Graduação, da Secretaria Acadêmica, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 873 - DISPENSAR a servidora ANA EVELINE VIANA MARINHO, Técnico de Laboratório- Área, SIAPE 1756465, da função de Chefe de Laboratórios do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG- 5.

Nº 874 - DESIGNAR a servidora ANA EVELINE VIANA MARINHO, Técnico de Laboratório- Área, SIAPE 1756465, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 875 - DISPENSAR a servidora DAIANA LETICIA PAIVA BEZERRA, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1565767, da função de Chefe do Setor de Bibliotecas, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.

Nº 876 - DESIGNAR a servidora DAIANA LETICIA PAIVA BEZERRA, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1565767, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG3.

Edward Frederico Castro Pessano