Seção 2 — 22/05/2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO, matrícula SIAPE 409279, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Profissional Téc?4ica e Tecnológica, em Rivera/Uruguai, no período de 25/05/2026 a 26/05/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.007670/2026-01.

Ednei Gilberto Primel

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004932/2026-57, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor AMILTON DIOGO DA SILVA, SIAPE n.º 6050756, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Secretário Administrativo da Diretoria da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Sec-Facsa), Função Gratificada (FG-2), a partir de 25 de maio de 2026.

Art. 2º Designar o servidor AMILTON DIOGO DA SILVA, SIAPE n.º 6050756, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador de Apoio da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, (Caf-Facsa ), Função Gratificada (FG-1), a partir de 25 de maio de 2026.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004932/2026-57, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NAILA SANTANA DE ARAÚJO, SIAPE n.º 3519375, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Coordenadora de Apoio da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Caf-Facsa), Função Gratificada (FG-1), a partir de 25 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004932/2026-57, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MIRLENE BATISTA SÁ, SIAPE n.º 1642055, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Secretária Administrativa da Diretoria da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Substituta (Sec-Facsa), a partir de 25 de maio de 2026.

Art. 2º Designar a servidora MIRLENE BATISTA SÁ, SIAPE n.º 1642055, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretária Administrativo da Diretoria da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, (Sec-Facsa), Função Gratificada (FG-2), a partir de 25 de maio de 2026.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010870/2022-99, resolve:

Art. 1º Desginar o servidor RAFAEL MARTINS DA COSTA, SIAPE n.º 1295293, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superiror, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho (CEduc-Física/Facisa), em caráter pro tempore, pelo período de até 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.006678/2026-21, resolve:

Art. 1º Remover, judicialmente, em caráter provisório, por motivo de saúde, com mudança de sede, a servidora RAIANE FLORENTINO, matrícula SIAPE n.º 3272187, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Campus São José dos Campos, em cumprimento a decisão judicial constante nos autos do Processo Judicial nº 1026064-88.2025.4.01.0000, que tramita na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, e Parecer de Força Executória nº 00359/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU, expedido em 27 de abril de 2026, pela Procuradoria-Geral Federal e Cota nº 00107/2026/GAB/PFUNIR/PGF/AGU, de 12 de maio de 2026.

Art. 2º Para a renovação da remoção provisória, a periciada deverá retornar para nova avaliação junto ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), em 14 de maio de 2027.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.004232/2026-33, Resolve:

Designar, a partir de 15/05/2026 a servidora Mariana Cunha Pereira, Matrícula SIAPE n° 1299271, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal de Roraima, (FCC), eleita para um mandato de 02(dois) anos.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 231, de 20 de maio de 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA, candidato aprovado em Concurso Público, objeto Edital nº 116/2025-PROGESP, de 15 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2025, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº192/2025-PROGESP, de 23 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. em 30 de dezembro de2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1,na área de Letras, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Letras, sob o código de vaga nº 0223820, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Silvestre Lopes da Nóbrega

Reitor em Exercício

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve:

Designar a servidora JOYCE KELLY MARINHEIRO DA CUNHA GONSALVES, CPF nº ***.962.815-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3050193, SIAPECAD nº 02230280, lotada no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais, com início em 20/05/2026 até 31/10/2027.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 831/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve:

Designar o servidor ALAN CHRISTIE DA SILVA DANTAS, CPF nº ***.982.704-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1374461, SIAPECAD nº 01408438, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais - campus Juazeiro, com início em 20/05/2026 até 31/10/2027.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.906351/2026-91, resolve:

autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas 10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, no período de 11 a 19 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da 2026 International Conference on Unmanned Aircraft System - ICUAS, e de reuniões do comitê de organização do ICUAS 2027, em Corfu, Grécia, com ônus UFV (duas diárias) e ônus limitado (quatro diárias, passagem aérea e taxa de inscrição).

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Leandro de Oliveira Souza, professor do magistério superior, no período de 09/07/2026 a 18/07/2026, trânsito incluso, para participar do 12th International Conference on Teaching Statistics, a ser promovido por International Association of Statistics Education (IASE), na cidade de Brisbane, Austrália. Com ônus à PROPP/UFU. Processo: 23117.032130/2026-47.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO