Seção 2 — 22/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000199/2025-75, resolve:

DISPENSAR

KARLA BARBOSA RAPOSO, matrícula Siape nº 2577154, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014830), do Serviço de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Estratégia, Planejamento e Inovação, da Secretaria de Controle Interno, a contar de 6 de maio de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000199/2025-75 resolve:

DISPENSAR

KARLA BARBOSA RAPOSO, matrícula Siape nº 2577154, Analista Técnico Executivo, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI - Nível Superior código (410134), da Secretaria de Controle Interno, a contar de 6 de maio de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00409.470034/2019-93, resolve:

EXONERAR

ROSIMAR DE PADUA MECHI, matrícula Siape nº 1664096, Advogada Sênior, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014604), do Núcleo de Apoio Judicial-12, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 12 de dezembro de 2025.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002275/2026-82, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MARCOS PAULO ALVES DECICCO, matrícula Siape nº 2651948, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013125), da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002275/2026-82, resolve:

DESIGNAR

AMANDA VIANA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2823532, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013125), da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.055482/2026-78, resolve:

NOMEAR

ELIANE MARIA ALVES ROSA, matrícula Siape nº 1450508, Técnica do Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21017116), do Setor de Apoio Judicial-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21017031).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001532/2026-07, resolve:

DESIGNAR

ANANDA MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 3357600, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014129), da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7578254), inserido no Processo SEI nº 00063.001227/2026-85, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, em serviço, do servidor LUIZ DE ANDRADE FILHO - (FCE 3.10) Coordenador de Projeto na Diretoria-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, no período de 25 a 28 de maio de 2026, para participar doChemonics - Why Capital Moves or Doesn't: Making Sustainable Projects Investable in LAC,Bridgetown - Barbados.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7577927), inserido no Processo SEI nº 00063.001228/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, do servidor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar daAmazon Week 2026; daUn Climate Change Conference; doFT Climate e Impact Summit;e doParticipation at the Launch of the ORF High Level Empowered Board on Green Transition,conforme agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, nos seguintes períodos:

- período de 02 a 08 de junho de 2026, República Francesa;

- período de 08 a 17 de junho de 2026, República Federal da Alemanha; e

- período de 17 a 29 de junho de 2026, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7576464), inserido no Processo SEI nº 00063.001220/2026-63, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, em serviço, do servidor GUILHERME DO PRADO LIMA - (FCE 3.10), Coordenador de Projeto da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar da Copenhagen Climate Ministerial, no período de 18 a 22 de maio de 2026, Copenhague - Reino da Dinamarca.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DESIGNAR

RICARDO GINICOLO BACELETTE para exercer a função de Gerente de Projeto na Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.14.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 71, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DISPENSAR

MARCOS AURELIO SANTOS DE SOUZA da função de Gerente de Projeto da Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.14.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 70, de 20 de maio de 2026, publicada na Edição nº 94, do Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2026, Seção 2, página 7, que trata da exoneração de servidor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,onde se lê:MARIANA DE OLIVEIRA DIAS AS...",leia-se:"MARIANA DE OLIVEIRA DIAS SA...", mantidas as demais condições.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado HELENO DOS SANTOS FERREIRA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO, FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica nomeada NATHALIA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, CCE 2.10, na Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

WASHINGTON ROCHA TRIANI