Seção 2 — 22/05/2026

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.014089/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar ELIEZIO MENDES SILVA, matrícula SIAPE 3512004, e JESSICA NICACIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1854093, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Estudos e Diretrizes de Aposentadoria, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria SRT/MGI nº 6661, de 4 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2025, Seção 2, página 36.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.013360/2026-20, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0744828, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a contar de 13 de maio de 2026, em virtude de aposentadoria.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002000/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar JADER DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 3744649, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002001/2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO, matrícula Siape nº 1104374, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002001/2026-28, resolve:

Art. 1º Designar NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO, matrícula Siape nº 1104374, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gabinete da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, código FCE 1.10, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002002/2026-72, resolve:

Art. 1º Designar RITA DE CASSIA MARCONDES MORAIS, matrícula Siape nº 2096584, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001999/2026-43, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA CALLEGARI REIS, matrícula Siape nº 1420062, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar VALÉRIA SANTANA MARQUES AMARAL para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUCILEINE DA SILVA SOUZA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 206, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2024, número 225, seção 2, pág. 45.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar EDNA GABRIELLE DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria Nº 4, de 7 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 5, de 8 de janeiro de 2026, seção 2, página 36.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Thaíse Oliveira Torres Monteiro, Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social , para participar da 64ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI 64) e a 64ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA 64) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que será realizada em Bonn/ Alemanha. O afastamento se dará no período de 31 de maio a 7 de junho 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.001719/2026-67).

LUIZ BARROS

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 875, de 24 de março de 2025, que altera o Anexo da Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.008395/2026-89, resolve:

CONCEDER à servidora CINTHIA SOARES DE ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA