Seção 2 — 22/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00180734/2026, resolve:

Designar GABRIELLE MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20312, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Ludmila Arantes Hugo Freire, matrícula nº 26254.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00190184/2026, resolve:

1. Dispensar WELLINGTON BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23744, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

2. Designar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6003, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

3. Designar LUIZ LOSCHI NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17279, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança de Áreas e Instalações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

4. Designar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6003, para substituir, no dia 1º de junho de 2026, o Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de abono de falta em caráter individual do titular.

5. Designar LUIZ LOSCHI NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17279, para substituir, no período de 28 de maio a 4 de junho de 2026, o Chefe da Divisão de Segurança de Áreas e Instalações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00192083/2026, resolve:

Dispensar JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6206, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1a Região, aprovado pela Portaria PRR1 no 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU no 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GLAUCIA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR10, no período de 04/05/2026 a 15/05/2026, em virtude de Férias do titular.

Art. 2º Nomear o servidor JEAN PAULO SANTANA GONZAGA, matrícula MPF nº 31318, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª Região, no período de 26/05/2036 a 29/05/2026, em virtude de Férias da titular e de Prorrogação da Licença à Gestante da substituta eventual.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MANTOVANI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e considerando ainda o Memorando Nº 315/2026/GABPRE/RJ - PRR2ª-00012345/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO DE LEMOS CARDIA, matrícula 34003, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 2º Nomear MAYARA DE LIRA VILLAÇA, sem vínculo efetivo, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Nomear a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

ANA LUÍSA CHIODELLI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula nº 6.414-9, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

Designar o Analista do MPU/Direito MAURO ROBALLO COZZA, matrícula nº 17.682-6, para a função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.

ANA LUÍSA CHIODELLI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar a servidora GABRIELLE MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 20312, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Marco Antonio Ghannage Barbosa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor CLEBER DO NASCIMENTO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1367-6, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio Operacional, código FC-3 (62880), em decorrência da dispensa da servidora Dicélia Luzia de Souza Santos, matrícula 658-1, da Secretaria de Comunicação Institucional, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, dispensando-o, em consequência da Função de Confiança de Assistente I, código FC-1 (70170).

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0003239/2026-32, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Subprocuradora-Geral do Trabalho HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES, matrícula n° 18-3, da carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, assegurada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Considerando a edição da Portaria PGT n° 702, de 11 de maio de 2026, que designou os(as) membros(as) para Ofícios Especiais, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região para atuação em temas de prioridade institucional do Ministério Público do Trabalho;

Considerando o teor da Portaria PGT n° 728, que fixa regras de oneração e desoneração dos Ofícios Comuns de membro(a)s do MPT que exercem a titularidade de Ofícios de Administração de Procurador(a)-Chefe das Procuradorias Regionais do Trabalho;

Considerando, por fim, o quanto processado nos autos do PGEA n° 20.02.0400.0000661/2026-21, resolve:

Art. 1° Manter o status do ofício comum titularizado pelo Procurador do Trabalho ANDERSON DE MELLO REICHOW como "ofício provido com designação suspensa", conforme determinado por meio da Portaria PGT/MPT n° 1457, de 01 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 02 de outubro de 2025.

Art. 2° Designar o Procurador do Trabalho ANDERSON DE MELLO REICHOW para atuar em 20% dos novos feitos do ofício comum de 2° grau vago na PRT da 4ª Região, ficando lotado provisoriamente no ofício enquanto perdurar o exercício do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região ou até a titularização do ofício vago, conforme previsão contida no §3° do Art. 1° da Portaria PGT/MPT n° 728, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026.

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde o dia 1° de maio de 2026.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PGEA 20.02.1200.0000275/2026-92

No artigo 2° da Portaria n° 775, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026, seção 2, página 74,

onde se lê:

"Art. 2° Designar o Procurador do Trabalho PIERO ROSA MENEGAZZI para atuar em 20% dos novos feitos do ofício comum de 2° grau vago na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, enquanto perdurar o exercício do seu mandato como Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, ou até a titularização do ofício vago, na condição de substituto permanente, conforme previsão contida no §3° do Art. 1° da Portaria PGT/MPT n° 728, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026.",

leia-se:

"Art. 2° Designar o Procurador do Trabalho PIERO ROSA MENEGAZZI para atuar em 20% dos novos feitos do ofício comum vago de Procurador do Trabalho, já vinculado ao 2° grau, na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, lotado provisoriamente no ofício enquanto perdurar o exercício do seu mandato como Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, ou até a titularização do ofício vago, conforme previsão contida no §3° do Art. 1° da Portaria PGT/MPT n° 728, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026."