Seção 3 — 22/05/2026

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. CONTRATADO(A):FLAVIA REGINA SILVA LADEIRA DE ALMEIDA - matrícula SIAPE nº 3523038. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 12 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. WADIH DAMOUS Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Número do Contrato: 2025NE000855.

Nº Processo: 25351.905646/2025-92.

Inexigibilidade. Nº 94/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogar a duração dos serviços contratados mediante a nota de empenho nº 2025NE000855 por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 5,47719 % com base na variação acumulada de 12 meses do índice IPCA (IBGE). Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.403,74. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 304/26, Processo nº 180/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 24.477.500/0001-87. Objeto: prestação de serviços eventuais de elaboração de projetos de climatização e fluido-mecânica (insumos: tubulações de fluidos combustíveis, tubulações de hidráulica e tubulações de gases medicinais e vácuo clínico) para atendimento às normas nas áreas inadequadas do Hospital Federal De Bonsucesso-Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Valor total estimado: R$ 469.992,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 301/26, Processo nº 2040/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.788/0027-58. Objeto: destina-se a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, cilindros.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 317/26, Processo nº 303/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 89.982.037/0001-76. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, compressores.

Espécie: 8º aditamento 245/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 435/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e OI S.A., inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: refere-se ao acréscimo de Digitronco com serviço de conexão digital, a partir da central telefônica, a contar da data da última assinatura deste instrumento, para atender o Hospital de Pronto Socorro de Pelotas/RS (CNPJ nº 92.787.118/0026-88), com endereço na Avenida Bento Gonçalves, nº 4750, Bairro Fragata - Pelotas/RS, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo do Contrato em 0,78%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 6.972,82 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 268/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 23/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.245.055/0001-24. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 09/06/26 até 08/12/26, mantendo os mesmos valores contratados, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 27.010,00 (vinte e sete mil e dez reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/26 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 09/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/26 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (SONDAS, MÁSCARAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/26 -SRP

Objeto: Medicamentos - Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO do RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 10/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/26

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (PONTEIRAS P/ ARTROSCOPIA C/ COMODATO DOS EQUIPAMENTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/06/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/26 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PLACAS, PARAFUSOS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para Hospital Federal de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 08/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

Espécie: Apostila 308/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/26, Processo nº 78/26, objeto: prestação de serviço de postagem (Correios) para o Grupo Hospitalar Conceição S.A. e suas filiais pelo período de 60 (sessenta) meses, firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026-61 e GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme solicitação da empresa e memorando de cálculo GSUP nº 180/26, memorando de cálculo GSUP nº 180-1/26 e demais documentos juntados ao processo. O valor mensal estimado reajustado passará para R$ 28.777,95 e o valor anual passará para R$ 345.335,40.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 78/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 10/2026, celebrado em 20/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA S.A., CNPJ 03.558.055/0001-00; b) Objeto: Contratação de serviço contínuo de coleta e transporte de bolsas de plasma humano com temperatura igual ou inferior a -25° em todo território nacional; c) Valor: R$ 28.349.997,96 (vinte e oito milhões trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422649.288.2205900000.20006.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Jonatas Spina Borlenghi - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004711/2025-25.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 79/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026, celebrado em 20/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a AFC HOTELARIA LTDA, CNPJ 19.945.875/0001-94; b) Objeto: Contratação de serviço de alimentação e bebida - A&B em sala previamente reservada no hotel Bugan na cidade de Recife-PE; c) Valor: R$ 69.810,00 (sessenta e nove mil oitocentos e dez reais); d) Vigência: 06 (seis) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422709.235.2205900000.20004.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Joselma Cavalcanti de Albuquerque - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000768/2026-36.

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A. J CONTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA. Empresa CNPJ: 10.711.192/0001-06 Contratada pelo Município de Buriti Bravo/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN 335086226BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 645/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0480/2011 SIAFI 669422. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 21 de maio de 2026

ANTONIO DA SILVA MENDES

Coordenador-Geral de Convênios

7º TERMO ADITIVO AO CV Nº 2202/2017 - TRANSFEREGOV.BR Nº 858222 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 2202/2017 - Tranferegov.br Nº 858222, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. CNPJ 07.891.690/0001-65. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho, em decorrência de readequações técnicas e financeiras na execução do objeto, com reflexos nas metas e etapas do plano de trabalho, mediante utilização de rendimentos de aplicação financeira, sem alteração do objeto originalmente pactuado. Data da Assinatura: 20/05/2026. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e Raimundo Cesar Morais Maia. Processo nº 25100.0183092017-13.

12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0324/2014 - SIAFI Nº 679655 - MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0324/2014 - SIAFI Nº 679655. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Baixio-CE. CNPJ 07.520.224/0001-73. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC por 365 dias, de forma imediatamente subsequente ao termo final atualmente, até 30/06/2027. Data da Assinatura: 20/05/2026. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e Lucio Alves Barroso. Processo nº 25100.0072702014-58.

17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0194/2012 - SIAFI Nº 671618 - MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17º ao TC/PAC Nº 0194/2012 - SIAFI Nº 671618. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Tabuleiro do Norte-CE. CNPJ 07.891.682/0001-19. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 dias, até 30/06/2027. Data da Assinatura: 21/05/2026. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e Renata Thais Duarte Vasconcelos. Processo nº 25100.011446/2012-12.